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PCP defende propinas sem aumento em 2016 e isenções para carenciados

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José Caria

Comunistas vão apresentar um projeto de resolução a favor da manutenção do valor das propinas do ensino superior em 2016. A proposta inclui isenções para carenciados e o fim das sanções por falta de pagamento

O grupo parlamentar do PCP vai apresentar um projeto de resolução na Assembleia da República que recomenda ao Governo a manutenção do valor das propinas do ensino superior em 2016, segundo o deputado comunista Miguel Tiago.

"Vamos propor que a Assembleia da República decida propor ao Governo que tome a medida de não aumentar o valor das propinas no próximo ano", afirmou esta sexta-feira o parlamentar comunista sobre a iniciativa, que coincidirá com a presença em sessão plenária do ministro da Educação, durante um debate temático agendado pelo PS para 10 de fevereiro.

O PCP preconiza também "a isenção do pagamento de propina" para estudantes beneficiários da ação social escolar, pois já estão "identificados como pertencentes a agregados familiares carenciados".

Miguel Tiago defendeu ainda a anulação ou reposição das consequências pelo não pagamento de propina. "Atualmente, muitos deles ficam impedidos de se matricular, veem suspensas as matrículas, as inscrições para exames e são-lhes cobrados juros. O que o PCP faz é dizer que do não pagamento atempado da propina só pode resultar uma coisa que é o não reconhecimento do ato académico", explicou.

As propinas do ensino superior são estabelecidas autonomamente por cada instituição, embora a legislação estipule limites inferior e superior para os aumentos relacionados com a inflação e o salário mínimo.