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A história impossível do homem que ninguém sabe se é inocente

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Foi condenado injustamente a 18 anos de prisão, depois libertado e indemnizado e acabou novamente preso, condenado a perpétua. O caso de Steven Avery é daqueles que há de sempre manchar a imagem da Justiça, qualquer que venha a ser o resultado final. A história, tema de inúmeros debates nos Estados Unidos, virou uma das séries televisivas de maior sucesso e controvérsia da atualidade - “Making a Murderer”

Luís M. Faria

Jornalista

Steven Avery foi vítima de uma grande injustiça que lhe custou 18 anos de vida. Disso não há dúvida. A questão é saber se foi igualmente vítima de uma injustiça posterior cometida pelas mesmas autoridades. Esta segunda injustiça (caso se trate realmente disso) deverá mantê-lo na cadeia até morrer. Em relação a ela não há certezas, mas os indícios são inquietantes. No mínimo, existem razões para pensar que a polícia e os tribunais norte-americanos não foram tão cautelosos como deviam ter sido - como sempre deviam ser e mais ainda num caso em que já haviam cometido um erro gravíssimo contra o réu em questão.

A sua desgraça começou em 1985, quando uma mulher chamada Peggy Beernsten foi atacada por um homem quando fazia jogging numa praia junto a Manitowoc, uma pequena cidade junto ao lago Michigan, no Wisconsin. Tratando-se de uma figura proeminente na terra – ela e o marido eram comerciantes respeitados, proprietários de uma loja "de qualidade" e empenhados em atividades cívicas - a polícia tinha fortes motivos para querer resolver o caso rapidamente.

Não tardou por isso a descobrir-se um suspeito, por acaso pertencente a uma família que não era estimada por boa parte da população. Ao contrário da generalidade dos habitantes de Manitowoc, os Avery não se dedicavam à agricultura. Tinham uma sucata de automóveis, o que era considerado um ganha-pão desqualificado. Eles próprios não mostravam um especial empenho em integrar-se, socializando sobretudo dentro da família. Isso também fazia com que muita gente não os apreciasse.

Além disso, havia os conflitos tenazes que se constatam sempre em meios pequenos. Steven tinha relações conflituosas com várias pessoas, incluindo algumas com laços pessoais à polícia e aos procuradores. Uma dessas pessoas era uma prima que teria andado a espalhar histórias sobre ele. Histórias suficientemente caluniosas para ele um dia lhe apontar uma arma. Segundo explicou mais tarde, só queria assustá-la para ela parar de o difamar. Mas esse gesto imprudente valeu-lhe a fama de agressor de mulheres, que seria um fator determinante no rumo que o seu destino tomou a seguir. Igualmente importante foi o facto de em tempos ele ter sido preso por roubo e ter sido acusado de torturar um gato.

Uma agente policial amiga da prima de Steven estava a trabalhar no caso do assalto a Peggy e decidiu que Steven corrrespondia à descrição feita pela vitima do seu atacante. Outro funcionário produziu um retrato-robô que, soube-se mais tarde, correspondia a uma foto de Steven tirada anteriormente pela polícia. O artista diz que não tinha esta foto presente quando fez o desenho, mas a parecença é demasiado flagrante para ser coincidência. De modo algum podia ser baseada apenas na descrição feita pela vítima, como as regras mandavam. Ainda por cima, Peggy tinha inicialmente identificado um indivíduo, um tal Gregory Allen, que a polícia ignorou completamente, mas que depois seria preso e condenado por outros ataques sexuais.

Era esse mesmo indivíduo o verdadeiro criminoso, conforme o ADN provou muitos anos depois. Mas entretanto Steven já tinha sido preso, acusado e condenado a 32 anos de cadeia, essencialmente com base no testemunho de Peggy. Esta parece ter deposto com sinceridade. Contra todas as regras, a polícia mostrara-lhe o retrato-robô - isto é, a imagem de Steven - antes de lhe apresentar Steven no meio de uma fila de outros homens pouco ou nada parecidos com ele. Ainda em choque e num estado fortemente sugestionável, ela identificou-o e o resto tornou-se inevitável.

Steven Avery na fotografia que tirou antes de ser preso

Steven Avery na fotografia que tirou antes de ser preso

HANDOUT / Reuters

Libertação, desculpas, um pedido de indemnização

Durante anos, Steven insistiu que estava inocente e foi interpondo recursos, mas todos falharam. Finalmente, um grupo chamado The Innocence Project, que investiga erros judiciários, interessou-se pelo seu caso. Após várias tentativas, conseguiram obter 13 cabelos recolhidos no corpo de Peggy aquando do crime. Quando os resultados chegaram, foi o choque total. Steven Avery estava inocente. O ADN correspondia ao de Allen, o qual entretanto fora condenado a 60 anos de cadeia por outro crime sexual.

Em 2003, após quase duas décadas na cadeia, Steven foi libertado e a sua história fez manchete em todo o país. Envergonhado, o Wisconsin decidiu fazer uma nova lei a estabelecer um novo protocolo para identificações judiciais, muito mais rigoroso. Entretanto, os responsáveis pela sua condenação tentaram desculpar-se, alegando que o erro fora cometido inteiramente de boa-fé. Mas dadas as circunstâncias custava acreditar nisso. Steven interpôs uma ação judicial contra vários deles a pedir uma indemnização de 36 milhões de dólares (32,9 milhões de euros).

O processo parecia estar a correr bem. Mas então, em novembro de 2005, aconteceu a última coisa que se esperaria. Uma jovem fotógrafa de um jornal foi fazer um trabalho na sucata de Steven e desapareceu. Dias depois, o seu jipe terá sido encontrado na sucata e pedaços de ossos e dentes dela descobertos numa fogueira junto à caravana de Steven. No mesmo lugar estariam partes da sua câmara fotográfica e do seu telemóvel.

Steven foi novamente preso e desta vez acusado de assassínio. Além dos vestígios materiais, havia o testemunho de um sobrinho dele, Dassey, um adolescente de 16 anos com limitações mentais. Após ser interrogado durante longas horas pela polícia sem a presença de um advogado, confessou que tinha sido instado pelo tio a violar a fotógrafa, tendo-a os dois morto a seguir.

Para afastar suspeitas, as autoridades de Manitowoc pediram à polícia do condado vizinho que investigassem o caso. Contudo, participaram na recolha de provas. Steven e Dassey acabaram mesmo por ser condenados pelo crime, ambos a prisão perpétua. O adolescente poderá ser posto em liberdade daqui a 41 anos, mas o seu tio jamais recuperará a liberdade. Mais uma vez, seguiram-se vários recursos sem êxito, alguns dos quais baseados no modo como Dassey foi tratado pela polícia e na forma manifestamente inadequada como foi representado pelo seu advogado oficioso, entretanto afastado.

Em termos gerais, muita gente pensa que a polícia e até o tribunal tinham motivos demasiado óbvios para quererem voltar a tramar Steven.

Captura de ecrã

Uma petição dirigida a Obama

Ou seja, à negligência (ou maldade intencional) das autoridades, juntou-se a negligência dos advogados, como tantas vezes acontece. Dois documentaristas interessaram-se pela história e passaram anos a estudá-la. O resultado é uma série de dez episódios que o Netflix, um serviço de streaming, tem disponível no seu serviço. Analisando à lupa todo o processo de Steven – ou melhor, os vários processos em que esteve envolvido –, a série levantou dúvidas suficientes para fazer com que fossem lançadas petições públicas a pedir que ele fosse perdoado. Ou, no mínimo, que a investigação fosse reaberta.

Uma das petições foi dirigida a Barack Obama, tendo a Casa Branca feito notar que o presidente só tem poder para agraciar pessoas condenadas nos tribunais federais. Steven Avery foi condenado num tribunal estatal.

“Making a Murderer” não é o primeiro programa a realizar uma investigação jornalística sobre um crime real que já foi julgado e cujo processo, em princípio, já se encontra fechado. Em 2014, a rubrica This American Life, produzida pela rádio pública de Chicago e transmitida para todo o país, apresentou a primeira temporada de uma série, “Serial”, que fez a mesma coisa. Aí o caso dizia respeito a um jovem, Adnan Syed, que foi condenado por ter assassinado a sua namorada após ela o querer deixar. Tal como “Making a Murderer”, “Serial” baseia-se no reexame cuidadoso dos elementos originais de prova, bem como das provas que deviam ter constado no processo mas não constaram. Quanto mais nos aproximamos dos detalhes, quanto mais ouvimos as versões divergentes dos vários protagonistas e dos personagens secundários, mais começamos a perceber a quantidade de coisas que não foram como deviam ter sido, e de motivações que ficaram ocultas. “Serial” suscitou inquietações suficientes para Syed ter conseguido reabrir parte do seu processo.

Uma diferença significativa, relacionada com o facto de “Serial” ser um programa radiofónico, é a presença constante nele da voz off da narradora, Sarah Koenig. Em “Making a Murderer” não há voz off. Mas nem por isso a linguagem é menos eloquente, ou as dúvidas menos justificadas. Conforme diz uma das realizadoras, Steven Avery pode ser inocente ou culpado, e se calhar nunca vamos saber. Mas o sistema tem determinados formalismos cuja função, absolutamente essencial, é reduzir a incerteza ao mínimo possível. Quando esses formalismos são negligenciados, como no caso foram, não há maneira de confiar no resultado.

No processo que interpôs para ser indemnizado, Steven Avery acabou por receber 400 mil dólares. Usou-os, em larga medida, para pagar aos advogados que o representaram no segundo caso. Até agora, eles não conseguiram o menor resultado, mas continuam a tentar.