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Chineses desesperam por um visto gold

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Empresários queixam-se de lentidão do processo e alguns querem avançar para os tribunais. Governo desmente que haja 4 mil pessoas à espera de um visto dourado, como avança a agência Bloomberg

Hugo Franco

Hugo Franco

Jornalista

Um grupo de cidadãos chineses queixa-se de uma lentidão excessiva na atribuição dos vistos dourados. Segundo a agência de notícias Bloomberg Business, o processo dos vistos gold em Portugal encontra-se paralisado, deixando cerca de quatro mil investidores que aderiram ao programa num "limbo burocrático".

O Governo português admite que haja algum atraso na atribuição de vistos mas nega o número avançado pela agência de notícias norte-americana.

"Por razões que são do domínio público, o ritmo de processamento de pedidos de autorização de residência para investimento abrandou significativamente em 2015. Mas não é correto falar-se de 4 mil processos em atraso, visto que a maior parte dos casos erradamente incluídos neste número diz respeito a pedidos mal instruídos", refere o Ministério da Administração Interna.

De acordo com o gabinete da ministra Constança Urbano de Sousa, "ainda assim, foi identificada a necessidade de processar mais eficazmente os pedidos em condições de apreciação e tomadas as medidas necessárias. Espera-se, portanto, que se intensifique, nas próximas semanas, o ritmo acima referido”

Ouvida pela Bloomberg Business, Sharon Chan, uma cidadã chinesa que pagou perto de meio milhão de euros por três propriedades nos arredores de Lisboa é uma das mais revoltadas. “Conheço centenas de chineses como eu que estão à espera há mais de um ano para obter um visto que nos permite viver no país”.

A empresária de 38 anos de Xangai e a filha de 5 anos diz que tem de voar de volta para a China com regularidade para evitar que se tornem imigrantes ilegais em Lisboa. “É um pesadelo”, desabafa.

Há dois dias, mais de uma dezena de cidadãos chineses que aguarda a atribuição do visto gold em Portugal fez o mesmo tipo de queixas à Agência Lusa.

“Não nos dizem nada. Esta atitude é muito má. Se não conseguirem emitir o visto a tempo devem dar-nos documentação provisória enquanto esperamos. Eu estou em Portugal há mais de um ano à espera”, disse S. Tang, que aguarda na zona de Lisboa a atribuição da Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI), conhecida como visto gold.

“Gostei das medidas sobre o visto gold e gosto deste país. Se conseguir, posso fazer uma série de coisas em Portugal. É muito fácil entregar os documentos mas já não é tão fácil conseguir a autorização. Que soluções têm para nós? Não nos dizem nada e nem sequer um pedido de desculpa tivemos”, acrescentou.

O propõe que seja criado um documento provisório enquanto espera pela resposta definitiva.

“Sinto-me frustrado pela falta de soluções”, afirmou Xu, 40 anos, natural de Xangai e que aguarda uma resposta sobre o pedido de visto desde 2015.

Geralmente a primeira entrada em Portugal é feita com um visto turístico - que tem um prazo limite de 90 dias - sendo que é durante esse período que os cidadãos da RCP tratam da entrega da documentação junto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) assim como procedem ao primeiro investimento que costuma ser a aquisição de uma residência.

Para muitos requerentes, o processo torna-se complicado desde o início porque, “em muitos casos” as pessoas têm de se deslocar à capital chinesa para conseguir tramitar a documentação. O grupo propõe que seja criado um documento provisório enquanto espera pela resposta definitiva.

“Eu tenho de ir a Pequim para conseguir documentos e um visto para Portugal e nem sequer consigo tratar das coisas no consulado português em Macau”, disse Z. Hu, natural de Cantão, no sul da China e que espera em Lisboa há mais de 10 meses a renovação da autorização.

“Já investi em Portugal mais de 700 mil euros e comprei uma segunda casa em Cascais mas sinto-me desapontado. Queria ter aqui a minha filha a estudar mas sem os papéis não consigo. Ela só pode ficar 90 dias com visto turístico. Se calhar vou pedir um visto a Espanha”, lamentou Hu.

Por outro lado, Lily Liu, dedica-se ao “comércio internacional” e explica que viaja muito entre a China e a Europa e que, por isso, decidiu pedir o visto Gold em Portugal.

“Agora não posso ir à China e nem sequer posso ir a outros países para fazer negócios. Se for à China tenho de ficar 90 dias para voltar a conseguir um novo visto de saída mas a minha filha está aqui e não posso deixá-la sozinha. O que posso fazer?” - lamenta Liu que entregou os documentos em abril de 2015, em Lisboa não tendo obtido qualquer resposta até ao momento.

“Espero que o SEF melhore o serviço, caso contrário tenho de recorrer aos tribunais”, afirma Liu.

De acordo com os porta-vozes deste grupo de cidadãos da China que se encontram em Lisboa, pelo menos 77 pessoas (12 famílias que se encontram “neste momento” na República Popular da China) aguardam respostas sobre os pedidos de vistos Gold, além de “14 famílias que se encontram em Portugal” há mais de três meses, na mesma situação.

Segundo as mesmas fontes, 26 pessoas (“quatro famílias em Portugal e quatro famílias na República Popular da China”) esperam a autorização há mais de um ano.

Verificam-se igualmente 91 casos de pedido de renovação, sendo que “20 famílias estão em Portugal com o visto expirado”, em alguns casos há quase 12 meses.

Na RCP, 21 pessoas esperam há mais de um ano uma resposta aos pedidos de renovação da Autorização de Residência para Atividade de Investimento.

Estes números são ainda inferiores aos avançados pela Bloomberg Business.

A Autorização da Residência para Atividade de Investimento, foi introduzida há cinco anos como uma possibilidade para os investidores estrangeiros requerem uma autorização de residência em Portugal para efeitos do exercício de uma atividade de investimento mediante determinados requisitos, nomeadamente a realização de transferência de capitais, criação de emprego ou compra de imóveis.

Desde 2012 até ao final de dezembro do ano passo foram concedidas 2788 Autorizações de Residência para Investimento, das quais 2635 por via do requisito da aquisição de bens imóveis, pelo que esta modalidade representa cerca de 95% do total dos vistos atribuídos.

Os dados divulgados pela APEMIP – Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal referem que dos 1,6 mil milhões de euros de investimento realizados ao abrigo desta modalidade, cerca de 1,5 mil milhões foram aplicados no sector imobiliário.

Os cidadãos chineses mantêm-se no topo da lista dos estrangeiros que mais investem no âmbito deste novo enquadramento jurídico, com um total de 2.202 vistos concedidos. Por nacionalidades segue-se o Brasil, com 105 vistos, a Rússia, com 97, a África do Sul, com 95 e o Líbano, com 44.

O ano de 2014 foi o mais expressivo na atribuição de vistos gold (1526), sendo que no ano passado o número total ficou pelos 766. No ano do lançamento desta modalidade, em 2012, foram apenas atribuídos dois vistos gold pelo Estado português.