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Câmara de Lisboa reduz provisoriamente horário a 25 bares do Cais do Sodré e Bairro Alto

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A ação foi desencadeada por queixas de moradores contra o ruído naquelas zonas

A Câmara de Lisboa reduziu temporariamente o horário a 25 bares do Cais do Sodré e do Bairro Alto por “ruído e incomodidade”, obrigando-os a fechar às 00:00 durante a semana e às 02:00 ao fim de semana.

No despacho, a que a agência Lusa teve hoje acesso, o vice-presidente da autarquia, Duarte Cordeiro (PS), indica que “as fiscalizações realizadas pelos serviços, bem como as reclamações/exposições registadas na Câmara Municipal de Lisboa - provenientes quer de moradores, quer de associações de moradores, quer da Junta de Freguesia da Misericórdia e relativas à degradação ambiental e à consequente limitação do direito ao descanso e à tranquilidade - evidenciam diversos estabelecimentos [...] como muito problemáticos nestas matérias”.

Em causa estão bares localizados nas ruas da Atalaia, da Barroca, do Diário de Notícias, da Rosa e Luz Soriano (Bairro Alto) e nas ruas dos Remolares, da Ribeira Nova e Nova do Carvalho, conhecida como Rua Cor-de-Rosa, bem como na praça de São Paulo (Cais do Sodré).

O despacho de aplicação de medidas provisórias (pelo máximo de seis meses) foi entregue esta semana pela Polícia Municipal aos comerciantes, obrigando à adoção imediata das regras devido à “incomodidade” originada pelo “ruído provocado pelo funcionamento dos referidos estabelecimentos, dentro e para além do horário autorizado”.

O documento já gerou a contestação de alguns comerciantes, como é o caso de Cristóvão Caxaria.

O também representante do movimento Lisboa Com Vida - que junta alguns dos estabelecimentos com menor dimensão do Cais do Sodré - assegurou à Lusa que os testes de insonorização realizados ao seu bar “foram sempre favoráveis”.

“Dizem que estes bares prejudicam a qualidade de vida dos moradores, mas não faz sentido que bares ao lado uns dos outros fechem a horas diferentes”, criticou, admitindo levar o caso a tribunal.

Hoje assinala-se um ano desde a entrada em vigor de outro despacho que reduziu os horários de fecho dos bares do Cais do Sodré, Santos e Bica para as 02:00 nos dias úteis e para as 03:00 ao fim de semana, enquanto antes podiam funcionar até às 04:00. Excetuam-se os bares com espaço de dança, que podem funcionar até às 04:00, e os espaços classificados como discotecas, que só precisam fechar às 06:00.

No resto da cidade, cafés, cervejarias e restaurantes poderão funcionar entre as 07:00 e as 02:00 todos os dias, enquanto os bares poderão estar de portas abertas entre as 12:00 e as 02:00 ou até às 03:00 às sextas-feiras, sábados e vésperas de feriado.