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“As escolas não podem ser joguetes dos partidos”

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Rui Duarte Silva

Em entrevista ao Expresso Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, comenta os primeiros dois meses de Tiago Brandão Rodrigues à frente do Ministério da Educação. Entre as muitas mudanças, o destaque vai para a avaliação dos alunos do básico. As opiniões dividem-se sobre as alterações, mas niguém compreende a urgência de as aplicar. “Houve pressão política”, diz Filinto Lima

Ficou surpreendido com esta entrada do ministro?
Sabemos que sempre que há eleições os políticos que chegam ao poder, nomeadamente ao Ministério da Educação, querem desde logo deixar a sua marca. Mas as escolas não podem ser joguetes dos partidos. E muitas vezes sentimo-nos assim. Nesse sentido não me surpreende. Mas é verdade que em 40 dias mexeu muito, inclusivamente nos alicerces do sistema.

Mas percebe a pressa em mudar, como aconteceu com as alterações na avaliação dos alunos a meio do ano letivo?
Acho que houve aí alguma pressão política. A discordância de muitos agentes educativos em relação a essa matéria prende-se com o timing da aplicação. E o timing foi político, não pedagógico. Caso contrário teria havido um debate amplo e as mudanças só seriam aplicadas no próximo ano letivo.

Quanto à substância: concorda com o fim dos exames no 4º e no 6º anos?
É discutível. A questão tem muito a ver com a ideologia política. A grande crítica que faço é esta: os miúdos desses anos estavam mentalizados para fazer os exames, os professores sabiam que isso ia acontecer. Agora quem vai fazer provas são os do 2º, 5º e 8º, que não tinham essa expectativa. É claro que ninguém morre por causa disso. Não quero fazer disso um drama. Mas a prudência mandava fazer de outra forma.

Pessoalmente, prefere exames ou provas de aferição?
Não quero tomar posição. Mas acho que também estou a responder dizendo isto: já percebemos que quando tivermos um governo de direita vamos ter exames; com um governo de esquerda vamos ter provas de aferição. E eu acho que os nossos políticos deviam fazer um esforço para que houvesse estabilidade na Educação. Uma medida educativa para ser avalizada tem de perdurar no tempo. E o tempo pedagógico não dura quatro anos ou um mandato. Devia perdurar pelo menos oito anos e aí percebíamos se tínhamos de ir para exames ou para a aferição.

As provas de aferição foram aplicadas durante vários anos no sistema. Funcionaram?
Os relatórios produzidos eram trabalhados pelas escolas, no sentido de haver uma intervenção pedagógica que permitisse resolver as dificuldades evidenciadas. Agora determinou-se que passam a ser feitas a meio dos ciclos de ensino. O ex-ministro da Educação David Justino diz que a aferição só faz sentido no final dos ciclos. Mas eu vejo essa intervenção a meio com bons olhos.

Mas para isso as escolas precisam de receber os relatórios sobre as dificuldades de cada aluno em tempo útil. Sendo que certo que têm de ser produzidos mais de 600 mil (são cerca de 300 mil alunos a fazer provas a Português e Matemática) quando é que acha que os professores vão tê-los na mão para análise?
É um problema administrativo que o Ministério vai ter de resolver. No limite dos limites os professores têm de receber os relatórios em setembro. Mas o ideal era antes de irem de férias. A ideia das provas a meio do ciclo pode ser boa. Agora têm que encontrar mecanismos que permitam que a medida seja eficaz. Se não vai tudo por água abaixo.

O ministro disse que ouviu muita gente antes de tomar a decisão. Ouviu a ANDAEP?
Até agora não fomos ouvidos em relação a nenhum assunto. Se o ministro ouviu diretores, fê-lo de forma individual.

Verdadeira autonomia só quando as escolas puderem escolher professores

Outra medida que já garantida é o fim da Bolsa de Contratação de Escola (BCE), que dava alguma margem de manobra às escolas com contrato de autonomia para escolher professores. Não há aqui um recuo?
A filosofia por trás da BCE era interessante, mas na prática só veio trazer mais problemas. As escolas com autonomia (cerca de 300) chegavam a ser prejudicadas porque os professores de substituição demoravam muito mais tempo a chegar. Para o concurso do próximo ano letivo vamos voltar ao modelo da lista graduada, única, de que os sindicatos tanto gostam. Mas o desafio que lançamos é este: sem medos, vamos ver se pode haver um caminho paralelo que permita às escolas com contrato de autonomia e em meios desfavorecidos escolher alguns dos seus profissionais. Não estou a falar da totalidade como acontece em alguns países, não temos essa cultura. Mas podemos dar passos nesse sentido. A lista única pode ser mais ‘justa’ para os candidatos. Mas é a que permite escolher os melhores professores para as escolas públicas portuguesas? Não é.

As escolas com contrato de autonomia, como a que dirige, têm autonomia para quê?
Não vejo grande diferença entre as que têm contrato e as que não têm. Mas a BCE ainda nos prejudicava mais. De qualquer das formas, acho que as escolas só atingirão a verdadeira autonomia quando tiverem margem de manobra para contratar parte dos seus professores. Os diretores são responsabilizados por muitas coisas, incluindo pelos resultados dos alunos. Mas não são os directores que escolhem os professores. E há medidas que podiam ser tomadas, que garantiam mais autonomia, e que nem sequer tinham custos para o erário público.

Por exemplo?
Um gesto tão simples como o Ministério passar a definir apenas quantas turmas uma escola com um determinado número de estudantes poderia ter, mas deixar ao critério dos directores a formação dessas turmas. Eu posso considerar que uma funciona perfeitamente com 30 alunos, mas que noutra teria de ter apenas 15. Propusemos isto ao anterior ministro, mas não foi seguido.

Um simplex para a Educação

Concorda com a intenção já anunciada de reduzir a carga horária dos alunos no básico?
O discurso mudou muito (em relação ao ex-ministro Nuno Crato) e eu concordo com Tiago Brandão Rodrigues quando diz que as escolas estavam muito direcionadas para o Português e a Matemática e que as expressões e o desporto escolar, por exemplo, também são muito importantes. Mas não sei como se faz essa redução. Vai tirar horas a Português e Matemática? Vai empurrar para as escolas a resolução desse problema no âmbito da sua ‘autonomia’? É o que acontece às vezes quando as coisas são desagradáveis.

Que medida gostava mesmo de ver tomada pelo ministro?
Uma das coisas que gostava era que tivesse em conta a burocracia que invade as escolas e que fosse criado um simplex para a Educação. Diretores e professores estão assoberbados em papelada e agora também no envio de dados através das plataformas eletrónicas. O trabalho burocrático é imenso e muitas vezes com prejuízo do trabalho pedagógico.