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Álvaro Sobrinho perde processo em Londres contra o Expresso

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Álvaro Sobrinho, administrador do BES Angola, na comissão de inquérito ao BES/GES em dezembro de 2014

Luís Barra

Empresário luso-angolano processara o Expresso no tribunal de Londres por difamação. Em causa a investigação jornalística sobre o papel de Álvaro Sobrinho como presidente do BES Angola. Juiz inglês deu razão ao Expresso

O Expresso alcançou uma vitória jurídica num processo de contornos inéditos, por ter sido decidido num tribunal inglês. O luso-angolano Álvaro Sobrinho processara o jornal por difamação, por artigos publicados sobre a conduta do empresário enquanto “chairman” (presidente não executivo) do Banco Espírito Santo Angola (BESA).

As notícias e artigos de opinião em causa datam de 2014, quando a investigação jornalística do Expresso revelou contornos do caso BES, que colapsaria no verão desse ano. O Tribunal publicou hoje a sua decisão.

Esses artigos levaram Álvaro Sobrinho a apresentar dois processos contra o Expresso, ambos por difamação, um em Portugal, que já foi arquivado, e outro em Londres, que teve sentença conhecida hoje.

Segundo o juiz inglês James Dingemans, as notícias em causa não causaram danos graves ao empresário, afirmando que se tratou de um abuso de processo pois a reputação de Sobrinho pôde ser defendida durante a Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o colapso do BES, onde prestou depoimento. O processo apresentado por difamação em Londres “não justifica o tempo, esforço e custos” envolvidos.

No original, a sentença conclui: “Mr Sobrinho has not suffered serious harm from the publication of the article, and he is not likely to do so; and it is a Jameel abuse of process to pursue the proceedings, because, as a result of the vindication of Mr Sobrinho’s reputation following his evidence to the Parliamentary inquiry, the pursuit of these proceedings is not worth the time, effort and expense in pursuing them.”