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Provas de aferição são “bom caminho”, mas intervenientes queriam ter sido ouvidos

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Marcos Borga

A extinção dos exames no 4º e 6º anos foi bem recebida, com professores e dirigentes escolares a elogiar a “melhor opção” pelas provas sem interferência na nota final dos alunos. Ainda assim, a Federação Nacional da Educação e a Associação Nacional de Dirigentes Escolares lamentam não ter sido ouvidas e preferiam que a medida não fosse posta em prática já neste ano letivo

Sendo os exames razão para muito stresse e dores de cabeça, muitos estudantes atualmente no 6º ano respiraram de alívio com a notícia: este ano não vão, afinal, ter de prestar as provas nacionais que se anunciavam a Matemática e a Português. Depois de decidir anteriormente o fim dos exames para o 4º ano, o Governo apresentou esta sexta-feira o novo “modelo integrado de avaliação externa das aprendizagens no ensino básico”, passando para os alunos do 2º, 5º e 8º a obrigação de demonstrar os conhecimentos a estas duas disciplinas, mas em forma de prova de aferição.

É uma novidade saudada pela Associação dos Professores de Português (APP). “Estaríamos a ser incoerentes se não o fizéssemos”, reconheceu ao Expresso a sua vice-presidente, Filomena Viegas. Estando em causa testes que deixam de ter peso na nota final - ao contrário do que acontecia no caso dos exames - o que a aferição permite apurar é se os programas estão a ser cumpridos, por um lado, e apreendidos, por outro.

Não é um modelo novo, já que foi aplicado pela primeira vez em Portugal em 2001, mas Filomena Viegas acredita que nos moldes em que esta sexta-feira foi anunciado, com provas nos 2º, 5º e 8º anos, pode ser uma medida “muito inovadora e trazer benefícios reais para a melhoria da aprendizagem”.

“Os exames classificam e seriam. Colocam os alunos numa escala”, diz a dirigente da APP, para acrescentar depois que, pelo contrário, “as provas de aferição permitem detetar fragilidades e fazer um diagnóstico da situação, sendo nestes anos, a tempo de se tomarem medidas no ano letivo seguinte”.

A isto se alia o facto de vir as provas se alargarem, rotativamente, a outras disciplinas, o que em sua opinião faz todo o sentido, quando se defende há anos a “formação global”.

Mudança interfere com as planificações anuais das escolas

Também a favor se pronuncia Manuel António Pereira, da Associação Nacional de Dirigentes Escolares. Independentemente desta posição “de princípio”, que representa “um bom caminho”, o presidente da ANDE lamenta que a decisão seja tomada sem serem ouvidos os intervenientes no terreno. “Seria interessante ter a oportunidade de dar a opinião”, sublinha, esclarecendo que “até à data” sabe apenas o que leu nos jornais.

“Os exames representaram a subversão completa do que se pretendia, colocando o foco nas disciplinas que iam ser testadas, não faziam sentido”, diz. No entanto, “valeria a pena que as alterações fossem preparadas com tempo”, evitando o que vai acontecer agora, em pleno ano letivo, com as mudanças “a interferirem nas planificações anuais já efetuadas pelas escolas”.

O modelo de provas de aferição é, por outro lado, o modelo mais comum nos países da OCDE ao nível do ensino básico e, em particular, nos primeiros seis anos de escola. A maioria dos países opta por exames nacionais, mas só no ensino secundário. É o que faz mais sentido, concorda Manuel António Pereira, para quem a justificação nem passa tanto pela possibilidade que a aferição representa dando às escolas um meio para avaliar em que pé estão os alunos. “Isso as escolas sabem”, afirma. “O mais importante é que exista a coragem de dar mais autonomia às escolas, para que cada uma adote um projeto de funcionamento de acordo com as suas necessidades”, defende.

A Federação Nacional da Educação lamenta igualmente não ter sido ouvida pelo Ministério da Educação. Em comunicado, a FNE critica ainda “que não se tenha procurado obter um compromisso alargado para serem tomadas decisões que deveriam ter durabilidade” e que “as decisões agora anunciadas tenham efeitos no presente ano letivo, quando este já está no seu segundo período de desenvolvimento”

“Importava (...) aproveitar a oportunidade para realizar uma intervenção global“, sustenta a FNE, defendendo que “o novo enquadramento agora determinado” seja “avaliado desde o primeiro momento, com ampla participação social, de modo que possa vir a ser adequado nas circunstâncias que vierem a impor a sua correção”.