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Conselho Metropolitano do Porto contra novas portagens

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Autarcas da área metropolitana do Porto opõem-se à introdução de novas portagens na A3 e A4 e exigem a realização de um estudo global sobre o sistema de portagens na região

Isabel Paulo

Isabel Paulo

Jornalista

O Conselho Metropolitano do Porto (CMdP), liderado por Hermínio Loureiro, autarca de Oliveira de Azeméis, manifestou-se esta sexta-feira, em Vila Nova de Gaia, contra a sobrecarga de novas portagens na região, tendo decidido ainda apelar à realização de um estudo global sobre o sistema de pórticos pagos na Área Metropolitana do Porto. Os presidentes das autarquias do Grande Porto sustentam que é preciso perceber a situação atual e partir para eventuais correções no regime de portagens a nível metropolitano.

Em comunicado, o CMdP refere que esta ferramenta “será fundamental para dotar a região de um sistema de cobrança mais justo, eficaz e inteligente, para benefício da mobilidade urbana”. Na reunião foi ainda decidido proceder ao levantamento exaustivo de todas as taxas cobradas pela empresa Infraestruturas de Portugal (IP), questão a debater em próxima reunião.

A intenção de introduzir novas portagens no troço da A3 entre Águas Santas e a Maia e no troço da A4 entre Águas Santas e Ermesinde foi avançada no íncio de dezembro, medida constante do Plano de Atividades e Orçamento da empresa pública para 2016 e que está previsto render cerca de 15 milhões de euros por ano aos cofres da IP.

A cobrança de portagens nos únicos lanços gratuitos da A3 e A4 a partir do segundo semestre do ano em curso foi de imediato contestada pelos municípios da Maia, de Gondomar e Valongo, medida considerada “inadmissível e um roubo” pelos presidentes destas autarquias. Em declarações ao “Jornal de Notícias”, António Bragança Fernandes (PSD) sublinhou há um mês que, se tal acontecer nos troços Águas Santas/Maia e Águas Santas/Ermesinde, o município ficará isolado, transformando a Maia numa espécie “de ilha dentro da autoestrada”.

Marco Martins, presidente da Câmara de Gondomar (PS) e indigitado esta sexta-feira para o conselho de administração da Metro do Porto, classificou na altura a medida de incompreensível por inverter uma situação que foi anulada há 15 anos e acrescentou que irá sobrecarregar as freguesias mais populosas. A confirmar-se o avanço de mais portagens na região, José Manuel Ribeiro (PS), presidente da Câmara de Valongo, afirmou que, “a ser verdade, tal significa que o anterior Governo andou nas costas da população a negociar contrapartidas com a concessionária, o que é inadmissível”.

O PCP/Porto também reagiu de pronto contra a empresa Infraestruturas de Portugal, prometendo tudo fazer para combater a injustiça resultante da “desastrosa governação da coligação PSD/CDS”.

Fundos europeus atrasados

No encontro de autarcas, em Gaia, foi também manifestada a preocupação face aos atrasos verificados na atribuição dos fundos disponíveis relativos ao quadro comunitário Portugal 2020. A revisão do IVA da iluminação pública é outra das reivindicações dos autarcas da região Porto, que defendem a redução dos atuais 23% para 6%.