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Há problemas de controlo das fronteiras devido a falta de inspetores? Ministra nega

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Mário Cruz / Lusa

Sindicalista alertou que há fronteiras externas que registam “situações pontuais de ausência de controlo” por falta de inspetores do SEF. Há mais de 10 anos que não entravam para o SEF novos inspetores, situação agora alterada

A ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, disse esta terça-feira que todas as fronteiras externas de Portugal estão sempre a ser controladas por inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

"Todas as fronteiras externas, que são os aeroportos e portos marítimos, têm naturalmente sempre inspetores do SEF em funções quando existem embarques e desembarques", disse aos jornalistas a ministra, no final da sessão que marcou o arranque do estágio de 45 novos inspetores para aquele serviço de segurança.

A reação da ministra surge após o presidente do Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do SEF (SCIF-SEF), Acácio Pereira, ter afirmado que há fronteiras externas que registam "situações pontuais de ausência de controlo" devido à falta de inspetores do SEF.

Sem especificar quais as fronteiras, Acácio Pereira disse aos jornalistas que "há de facto situações pontuais a descoberto", existindo fronteiras externas que "não estão com o devido reforço" e onde "apenas existe um elemento" do SEF.

Questionado sobre esta situação, a ministra garantiu que "não existem fronteiras fechadas ou sem qualquer tipo de inspeção".

Constança Urbano de Sousa explicou também que nas fronteiras internas (fronteiras terrestre com Espanha) não há o dispositivo que existia antes do espaço Schengen porque esses controlos são proibidos pelo direito da União Europeia, mas afirmou que há funcionários do SEF nos centros de cooperação policial e aduaneiro.

Na mesma linha, o diretor nacional do SEF, António Beça Pereira, disse que o controlo nas fronteiras aéreas e marítimas tem "o número de efetivos necessários" para manter a segurança do país. Porém, admitiu que o SEF não tem o número de inspetores necessários, o que justifica a entrada de 45 novos elementos para este serviço de segurança.

Durante a cerimónia, António Beça Pereira anunciou que outros 45 novos elementos vão iniciar estágio no segundo semestre, considerando que, com estes dois cursos, os quadros da carreira de inspetores ficam preenchidos para responder às necessidades do país para os próximos três anos.

Para o sindicato, estes dois cursos não resolve o problema da falta de inspetores, tendo em conta que o SEF necessita de, pelo menos, mais 200 inspetores. Há mais de 10 anos que não entravam para o SEF novos inspetores, que são atualmente 710.

  • Ministra Constança Urbano de Sousa aceitou o pedido de exoneração apresentado pelo diretor nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras António Beça Pereira, que manifestou o desejo de regressar ao Tribunal da Relação de Guimarães, onde é juiz desembargador