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Ministério Público confirma acusação contra Pinto da Costa e Antero Henrique

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Alfredo Rocha / Getty Images

Há 57 acusados na Operação Fénix, 13 deles em prisão preventiva, segundo o gabinete da procuradora-geral da República. De acordo com o Ministério Público, o presidente do FC Porto sabia que não podia recorrer aos serviços de proteção pessoal da SPDE mas mesmo assim serviu-se deles

São ao todo 57 os indivíduos acusados pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) no âmbito da Operação Fénix, o inquérito-crime relacionado com as atividades de uma empresa de segurança privada, a SPDE. Entre os arguidos que o Ministério Público quer ver sentados no julgamento está Pinto da Costa, de acordo com a nota divulgada esta segunda-feira à tarde pelo gabinete da procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal. O presidente do Futebol Clube do Porto é acusado da prática de crime de exercício ilícito da atividade de segurança privada, a mesma acusação de que foi alvo também Antero Henrique, diretor-geral da SAD portista.

Pinto da Costa e Antero Henrique são acusados pelo facto de, segundo o Ministério Público, terem requisitado serviços de acompanhamento e proteção pessoal à SPDE, tendo alegadamente consciência de que não o podiam fazer.

Na Operação Fénix, além do exercício ilícito da atividade de segurança privada, estão em causa outros crimes: extorsão, coação, ofensa à integridade física grave, tráfico e detenção de arma proibida, favorecimento pessoal e associação criminosa. Entre os acusados inclui-se a própria empresa SPDE – Segurança Privada e Vigilância em Eventos, bem como o seu sócio-gerente Eduardo Jorge Lopes Silva. Este e outros 12 arguidos encontram-se em prisão preventiva.

Segundo a nota da PGR, ficou indiciado que “a coberto da atuação legal da sociedade SPDE, Eduardo Silva montou uma estrutura que, com recurso à força e à intimidação, lhe permitiu vir a dominar a prestação de serviços de segurança em estabelecimentos de diversão nocturna de vários pontos do país”.

Além disso, e ainda de acordo com o Ministério Público, ficou também indiciado que o grupo dedicava-se “às chamadas cobranças difíceis, ou seja, exigia, com uso de violência física ou ameaças, o pagamento de alegadas dívidas”. Na lista de acusados fazem parte clientes que recrutaram esses serviços de cobrança.