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Dois Costas: um agora, outro há cem anos

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Quando a República dava os seus primeiros passos, há 100 anos, também chefiava o Governo um homem de apelido Costa e formado em Direito. Também tomou posse no meio de alguma agitação e controvérsia. Mas o seu primeiro nome não era António e o seu governo durou pouco por causa da I Guerra Mundial

DR

Mudámos de ano neste segundo milénio com umas coincidências políticas em relação há um século. No dia 1 de janeiro de 1916, o governo de Portugal era chefiado por um homem de apelido Costa, que tomou posse no final de novembro, depois de algumas encrencas e na tentativa de pôr fim a uma crise política. Mas o seu nome era Afonso, não António. O executivo durou apenas quatro meses e teve de tomar uma decisão que se espera irrepetível: a participação numa guerra mundial.

Afonso Augusto da Costa tinha 44 anos, menos dez do que o atual primeiro-ministro, quando, em novembro de 1915, o Presidente da República Bernardino Machado, eleito no mês anterior, o nomeou para presidente do ministério, como na altura se chamava ao chefe do governo. Meses antes, a 13 de junho, realizaram-se as segundas eleições gerais, após a implantação da República, das quais saíra vencedor o Partido Democrático liderado por Afonso. Todavia, criara-se um imbróglio à volta da formação do governo - pretendia-se um executivo de "caraterística independente".

Há cem anos, a população portuguesa era de quase seis milhões e o universo dos votantes não chegava a meio milhão. As limitações para se ser eleitor eram muitas, desde o sexo (as mulheres só poderiam votar em condições especiais) e educação ao rendimento pessoal. A abstenção foi de cerca de 60%. Nas eleições de 4 de outubro de 2015, dos cerca de dez milhões de habitantes podiam ter votado quase cinco milhões e meio de pessoas, mas 56% não foram às urnas.

No ano de Afonso, elegeram-se 163 deputados e 68 senadores; o partido de que era líder, o Democrático, obteve a maioria absoluta no Parlamento, com 106 lugares, e no Senado, com 45. No ano de António, são 230 os representantes da nação; como é sabido, os socialistas ficaram atrás da coligação de direita (107 deputados), porém, unidos com as restantes forças de esquerda formam uma larga maioria: 122 lugares, sendo 86 do PS, 19 do Bloco de Esquerda e 17 do Partido Comunista Português.

O Executivo anterior durou cinco meses, foi uma espécie de governo de gestão

José de Castro, que governava antes das eleições de junho, perante a vitória dos democráticos, pôs o seu lugar à disposição, mas o Presidente à data, Teófilo Braga, não aceitou e reconduziu-o. Durante uma semana, o grande tema político em debate foi a organização de um novo governo, do qual Afonso não faria parte. Castro remodelou alguns ministros e prosseguiu nas instalações do Ministério do Interior, que era o seu poiso. Mas a situação tornou-se insustentável e, no mês de novembro, demitiu-se de vez. Afonso regressara de França, onde fora embaixador, e tornara "o problema político mais palpitante", segundo A Capital.

Em 2015, o Presidente da República Cavaco Silva, face às eleições, indigitou o líder do PSD para primeiro-ministro mesmo sabendo que seria um executivo sem maioria no Parlamento e, portanto, instável como ele próprio dissera antes não pretender, tendo, inclusive, tentado várias vezes fazer uma espécie de governo de união nacional. O partido de António não ganhou as legislativas, porém, será o líder socialista a formar governo, depois de conseguir uma maioria parlamentar, através de um acordo com os restantes partidos de esquerda representados no Parlamento, o qual poucos pensavam ser possível. Tal como o primeiro-ministro de há cem anos, ainda tentou arrastar para o Governo outras forças do seu espetro político, mas acabou por formar um governo exclusivamente de membros afetos ao seu partido. António fez o pino, Afonso não precisou.

Ao fim de um mês conturbado com um executivo quase de gestão, como se diria agora, Afonso Costa tomou posse como chefe do Governo e ministro das Finanças a 30 de novembro. "A aspiração de um governo nacional, por mais defensável que fosse, estava de antemão condenada ao insucesso e, nessas condições, o governo tinha de ser a representação perfeita da maioria parlamentar", escrevia O Século nesse dia.

Fotografia que, segundo a legenda que consta no Arquivo Federal Alemão, representa os prisioneiros portugueses na I Guerra Mundial

Fotografia que, segundo a legenda que consta no Arquivo Federal Alemão, representa os prisioneiros portugueses na I Guerra Mundial

Wikipédia

Na declaração ministerial lida dois dias depois no Parlamento, Afonso garantiu pôr de parte as questões partidárias, prometendo um governo para todos os portugueses, pelo que esperava que "não aparecessem amigos a exigir, nem adversários a protestar". E esclarecia: "Os trabalhos do ministério serão por isso mais complexos e delicados, não se podendo confinar nos limites de um programa partidário. Haverá que atender, em conjunto e com rapidez, a múltiplas dificuldades graves da nação, algumas excecionais e transitórias, derivadas da guerra europeia".

António, depois de um mês agitado em que obrigou o Presidente em fim de mandato a nomeá-lo primeiro-ministro, no seu discurso de tomada de posse também dirá algo no mesmo sentido, sem, no entanto, ir até ao apartidarismo. "Para acudir aos verdadeiros problemas, todas as portuguesas e todos os portugueses são necessários. Ninguém é dispensável. Pelo diálogo, pela concertação e pelo compromisso, temos de chegar, a partir dos interesses legítimos das partes, a uma plataforma comum de vontade e mobilização." Diz ser tempo de reunião e de serenidade. "Não é altura de salgar as feridas, mas sim de sará-las. O bom conselheiro desta hora não é o despeito ou o desforço, mas a determinação em mobilizar as vontades para vencermos os desafios que temos pela frente."

No que respeitava à economia - há um século era responsabilidade do ministro do Fomento António Maria da Silva, engenheiro de minas de 43 anos que dentro de uma década chefiaria o governo -, estava em causa a resolução "dos mais vitais problemas" que interessavam "às forças produtoras da riqueza nacional". Afonso prometia a remodelação dos serviços da direção-geral do Comércio e Indústria, auxílio do Estado, "dentro dos recursos do tesouro, o comércio de exportação em todas as suas classes".

Para António, cujo ministro da Economia é Manuel Caldeira Cabral, economista de 47 anos, é "tempo de urgência social e económica": a prioridade é o "relançamento da economia e a criação de emprego", o "aumento e proteção do rendimento disponível das famílias, o alívio da asfixia fiscal da classe média, o desendividamento e condições de investimento das empresas, o combate à pobreza, a garantia de serviços e bens públicos essenciais".

O chefe do ministério Afonso dizia ir dar uma atenção muito especial "à regularização dos contratos e regime do trabalho, às condições do operariado na pequena e grande indústria, no comércio, na agricultura e nos transportes, efetuando-se inquéritos à situação das classes produtoras". Anunciou ainda que "outra medida eficaz de proteção aos trabalhadores seria estudada sob a base da mutualidade obrigatória, especialmente nos casos de invalidez e velhice".

"Procurará o governo também alcançar o barateamento das subsistências não só por medidas de circunstância, mas ainda pela aplicação dos princípios cooperativistas às diversas formas de atividade, defendendo e valorizando a força do trabalho pelo fomento e riquezas naturais em todo o campo da produção económica, procurando estabelecer a facilidade dos transportes, já pelo desenvolvimento da construção de estradas e caminhos de ferro e melhoramento dos portos marítimos, já pela redução de tarifas", afirmava Afonso.

O segundo Costa, de nome António, disse em novembro deste ano que a linha de orientação do executivo dará "prioridade ao crescimento económico, à criação de emprego, à redução das desigualdades, assim permitindo em bases mais sãs e sustentáveis a consolidação orçamental e o equilíbrio das contas públicas", partilhando da ideia que a competitividade não se recupera "por via do empobrecimento coletivo, da precarização do trabalho ou do sacrifício da qualidade e proximidade de serviços públicos. A austeridade não gera crescimento, nem a desvalorização interna prosperidade".

Afonso Costa (segundo de pé a contar da esquerda) na assinatura da paz, na sala dos espelhos, no Palácio de Versalhes, em França, no dia 28 de junho de 1919

Afonso Costa (segundo de pé a contar da esquerda) na assinatura da paz, na sala dos espelhos, no Palácio de Versalhes, em França, no dia 28 de junho de 1919

pormenor do quadro de William Orpen

UMA DIFERENÇA SUBSTANCIAL

Tanto Afonso como António prometeram equilibrar as finanças, remodelar os impostos e tratar das dívidas. Afonso resolveu chamar a si a pasta das Finanças, António chamou para trabalhar consigo o economista Mário Centeno, de 49 anos. "O Governo procurará restabelecer o equilíbrio orçamental", além disso "proporá a remodelação das contribuições e a reforma das pautas" e "tratará da consolidação da dívida flutuante e das demais operações destinadas ao saneamento das finanças públicas. Proporá a remodelação do regime bancário e facilitará a criação e desenvolvimento de bancos agrícolas e industriais", disse o primeiro. O segundo considera "objetivo essencial de qualquer boa governação" a manutenção de "finanças públicas equilibradas".

Tudo isto é apenas uma curiosidade histórica. As circunstâncias da formação destes governos, os apelidos dos seus chefes, a situação internacional periclitante, as dificuldades económicas e sociais... as questões a resolver são, de facto, muito semelhantes, tendo, obviamente, em conta as diferenças de época. Mas um dos problemas que o Governo de Afonso teve de enfrentar o de António não terá, esperemos que não, muito embora muitas vozes se tenham ouvido no ano passado em relação a uma possível guerra motivada pelo inimigo número um do mundo, o autoproclamado Estado Islâmico.

A entrada, praticamente inevitável dada a ligação à Inglaterra, naquela que ficará conhecida por Grande Guerra (1914-1918) até à eclosão do segundo conflito mundial, foi "um acontecimento fraturante que dividiu a sociedade portuguesa, provocando o primeiro forte abalo das instituições republicanas liberais", segundo a historiadora Ana Paula Pires, em "A economia de guerra: a frente interna". A decisão custaria mais de oito mil homens mortos e 25 mil feridos, e uma dívida monumental.
Com a declaração de guerra, em março de 1916, o Governo de Afonso desfez-se para o chefe de Estado Bernardino Machado fazer surgir a União Sagrada, aliança infrutífera entre o Partido Democrático e o Partido Evolucionista de António José de Almeida, que há de ser presidente da República entre 1919 e 1923, já depois de Afonso ter sido de novo primeiro-ministro, em 1917, por sete meses.