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PJ investiga concurso presidido por diretor do DCIAP

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Aluguer de helicópteros levantou suspeitas de falsificação desvalorizadas por Amadeu Guerra

Rui Gustavo

Rui Gustavo

Editor de Sociedade

Depois de perder um concurso público para alugar ao Estado helicópteros ligeiros de combate aos incêndios, a empresa Heliportugal apresentou uma queixa-crime no DIAP de Lisboa alegando que a empresa vencedora, a Everjets, apresentou manuais de voo dos aparelhos falsificados. A queixa foi feita há mais de um ano e deu origem ao processo-crime 2023/13 OTDLSB, que é considerado prioritário e está a ser investigado pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ.

O Expresso sabe que a investigação está a ser coordenada por um procurador da 9ª secção do DIAP de Lisboa, especializada em crime económico e deverá ser concluída em 2016.

Mas antes, ainda durante o concurso e antes de haver qualquer decisão sobre o vencedor, a Heliportugal levantou suspeitas sobre a concorrente, a Everjets, alegando que os manuais de voo dos helicópteros que apresentou eram todos iguais e portanto só podiam ser falsos. De acordo com os regulamentos, a apresentação dos manuais era obrigatória e se qualquer candidato não os apresentasse seria imediatamente excluído.

O júri do concurso presidido pelo procurador Amadeu Guerra, atual diretor do DCIAP — o departamento do Ministério Público que investiga os casos mais complexos — considerou que a Heliportugal “não comprovou a veracidade dos factos alegados”, não bastando para isso a apresentação de uma troca de e-mails entre a Heliportugal e uma empresa proprietária dos helicópteros que nega ter enviado qualquer manual à Everjets.

O magistrado argumentou ainda que mesmo que as suspeitas levantadas pela Heliportugal fossem verdadeiras, uma decisão de um tribunal de Braga considera ilegal a obrigatoriedade da apresentação dos manuais e portanto qualquer irregularidade seria “irrelevante juridicamente”. E não comunicou as suspeitas ao Ministério Público.

O concurso seria vencido pela Everjets que apresentou uma proposta de 39,9 milhões de euros, contra os 41,3 da Heliportugal. O contrato, de cinco anos, ainda está em vigor.

Quinze dias depois do vencedor do concurso ter sido escolhido, Amadeu Guerra seria nomeado diretor do DCIAP. O procurador, que não é suspeito da prática de qualquer crime, não respondeu às perguntas do Expresso enviadas por e-mail.