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Imigração: o futuro que vem de fora

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Getty Images

Vivemos num país envelhecido de um continente que está cada vez menos novo. Para combater o inverno demográfico vamos ter de contar com os imigrantes. Fazem falta para a economia e para o crescimento da taxa de natalidade

Faltam quatro meses para Suryia Charmakar dar a família por completa. O rapaz que deverá nascer a meio do mês de fevereiro vem juntar-se ao irmão, de 2 anos, e será criado entre a cultura portuguesa e a cingalesa. Suryia veio ter com o marido há quatro anos, são migrantes económicos. Deixaram o Sri Lanka à procura de melhores oportunidades de vida, embalados pela imagem de uma Europa acolhedora. Primeiro veio ele — e arranjou trabalho. Depois ela. O saldo da mercearia, aberta até de madrugada em Campo de Ourique, é positivo e já permitiu contratar uma pessoa. Oferecem um serviço que mais ninguém tem no bairro. O percurso de Suryia e Narayanb é a imagem do contributo positivo que os imigrantes têm dado, há anos, para a taxa de natalidade de um país envelhecido como Portugal. “A taxa de natalidade entre imigrantes é mais elevada do que entre cidadãos nacionais. Há aspetos culturais que o justificam, mas o fator principal é que imigram em idade ativa e reprodutiva”, diz Gonçalo Saraiva Matias, diretor do Observatório das Migrações.

Esta faixa da população tem ajudado a compensar as saídas dos jovens portugueses (emigrantes) que deixaram o país pelo mesmo motivo que os estrangeiros que nos procuram (imigrantes): uma vida melhor. “Têm o comportamento típico dos migrantes. Adequam-se aos comportamentos dos países que os recebem, têm mais filhos do que os portugueses mas menos do que teriam nos países de origem”, explica João Peixoto, demógrafo e professor no ISEG. Dão uma ajuda no combate à tempestade demográfica perfeita que o país atravessa, caracterizada por baixa taxa de natalidade, envelhecimento e emigração, acentuada pela recessão.

Ao contrário do que acontece com os refugiados — que os países são obrigados a acolher por se tratar de pessoas que fogem à guerra e à perseguição —, os Estados podem fechar as fronteiras a imigrantes. Mas os especialistas defendem que o envelhecimento europeu, e não apenas português, mostra que não o devem fazer. “Há várias políticas para aumentar a taxa de natalidade. Os imigrantes fazem parte da solução e não do problema”, continua João Peixoto. Foi também pela dificuldade em renovar-se que a Alemanha, a economia mais estável da União Europeia (UE), abriu as suas fronteiras a 800 mil refugiados este ano. Os 670 mil nascimentos contra os 870 mil óbitos por ano deram-lhe condições para receber refugiados e imigrantes. Nos tempos da crise em Portugal, a Alemanha veio ao nosso país recrutar jovens licenciados. Uma análise do Eurostat, de junho de 2015, diz que a mudança mais importante da UE, provavelmente, será “a transição marcada para uma estrutura de população mais velha, e o seu desenvolvimento já se está a tornar evidente em alguns Estados-membros da UE”. De 2004 para 2014, apenas cresceram as faixas etárias mais velhas. Dos 0 aos 14 anos passámos de 16,4% para 15,6%, dos 15 aos 64 anos a evolução foi de 67,2% para 65,8%, e a população com mais de 65 anos subiu de 16,4% para 18,5%...

Inovar, produzir, procriar

Os estrangeiros residentes em Portugal não se têm limitado a fazer crescer a população. Além de serem absorvidos pelo mercado de trabalho em tarefas que deixaram de ser feitas por portugueses, chegam com formação e novas ideias. Dos 394.496 estrangeiros em Portugal, de acordo com a publicação “Imigração em Números”, do Observatório das Migrações, 12,7% tinham completado o ensino superior, em comparação com 11,7% da população portuguesa.

Uma parte dos que chegam (28,1%) têm o ensino secundário e pós-secundário, enquanto apenas 13,7% dos portugueses o fizeram. O argumento de que vêm para ficar a viver de subsídios sociais ou de que o nosso país não tem capacidade para os receber esbarra no empreendedorismo. Em 1981 representavam 1,4% dos empreendedores e em 2011 5,2%, um crescimento que corresponde a seis vezes mais do que o dos portugueses, segundo o mesmo estudo.

Provavelmente, teríamos mais bebés se a imigração não tivesse diminuído nestes anos de crise. Mas, se os números mostram uma relação tão positiva entre natalidade e imigração, porque é que não existem políticas de incentivo à entrada de imigrantes? “É a pergunta de um milhão de dólares”, diz a demógrafa Maria João Valente Rosa, diretora da Pordata. Para ela, a questão deve ser colocada ao contrário. “Estando o mundo em explosão demográfica, porque é que continuamos a dizer que não há crianças? Elas existem, não estão é na Europa. A questão que está por trás disto [a não aposta na imigração] merece reflexão. Temos de ir mais fundo e perceber as verdadeiras razões.” Num mundo cada vez mais global, Maria João Valente Rosa defende que é preciso que a Europa e Portugal se abram ao mundo, algo que não se faz de um dia para o outro. “Esta é uma questão que deve ser tratada na escola, desde cedo. As populações devem estar preparadas para discutir os seus medos e receios.”

Gonçalo Saraiva Matias considera que é tempo de “os Estados utilizarem políticas migratórias, serem pró-ativos na captação de migrantes; além disso, temos de tentar o regresso a Portugal dos emigrantes”. Estabelecer políticas de natureza fiscal favoráveis, simplificar a burocracia, criar serviços e promover Portugal nos países de origem dos imigrantes são algumas sugestões para ajudar a resolver um problema que tem natureza política. E nenhuma destas medidas é inédita.

Entre os países que se destacam pela forma como cresceram com o auxílio de imigrantes está o Canadá. “Tem das políticas migratórias mais sofisticadas, com um ministro para as migrações que é uma pessoa muito ativa, um sistema de candidaturas simplificado e online, cuja seleção é feita por pontos, para escolher os perfis”, diz o diretor do Observatório das Migrações. Essas medidas seriam uma ajuda para aumentar a taxa de 4% de população estrangeira, segundo o Eurostat. E os especialistas não têm dúvidas de que viriam mais bebés.

(Texto originalmente publicado na edição do Expresso 2238)