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Não foi o melhor dos anos para o ambiente

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José Ventura

O resultado diz tudo: 12 factos negativos contra 6 positivos. O balanço é da Quercus, que destaca as descargas poluentes no rio Tejo e os impactos do novo regime de reflorestação como os piores factos ambientais do ano que agora acaba

Carla Tomás

Carla Tomás

Jornalista

Este não é um ano para grandes aplausos a nível nacional em matéria ambiental. Pelo menos é o que resulta do balanço feito pela associação ambientalista Quercus, que destaca 12 aspetos negativos contra apenas seis positivos.

Mau

Entre o pior, os ambientalistas sublinham "os recorrentes episódios de poluição" detetados no rio Tejo, devido a descargas ilegais com origem em fábricas e em poluição difusa agravada pelos baixos caudais do rio em ano de seca.

Em segundo apontam o dedo às metas "absurdas" de reciclagem do Plano Estratégico para os resíduos Urbanos (PERSU), que obrigam as regiões do interior a reciclar 80% dos resíduos até 2020, enquanto as das grandes áreas urbanas de Lisboa e Porto só têm metas de 35-42%, o que associam ao negócio da incineração de resíduos recicláveis dos grandes sistemas, como a Valorsul e a Lipor.

E em terceiro chamam a atenção para os "impactos nefastos da implementação do regime de arborização". A lei entrou em vigor em final de 2014, mas este ano "aumentaram os eucaliptais à custa da conversão de pinhais-bravos e outras áreas de floresta autóctone".

A estas três notas negativas juntam-se mais nove, entre as quais os incêndios florestais, "que continuam a ser um dos principais problemas ambientais do nosso país". Entre janeiro e outubro de 2015 arderam 62.401 hectares de floresta e matos em Portugal. Este valor representa o triplo do registado em 2014 (19 667 hectares). Porém, não foi o pior ano em termos de incêndios e a área queimada corresponde a menos 38% que a média registada nos últimos 10 anos (2005-2014).

A venda e uso livres do herbicida glifosato (considerado carcinogénio pela OMS); a via verde que permite licenciar empresas "poluidoras" que que avançaram sem licença ambiental; e a suspensão do galardão de "qualidade de ouro" atribuído à Praia de D. Ana em Lagos, devido às intervenções licenciadas pelo Ministério do Ambiente, são outros dos pontos negros de 2015.

Bom

Pela positiva, a Quercus sublinha a legislação que desincentiva o consumo de sacos de plástico, incluída no pacote da fiscalidade verde. Esta, consideram os ambientalistas, foi "uma medida extremamente eficaz para minimizar a produção de resíduos e ajudar a uma maior sustentabilidade ambiental".

Outro dos seis pontos bons vai para a recuperação de três das espécies mais ameaçadas em território nacional: o abutre-preto, a águia-imperial ibérica e o lince ibérico.

O acordo "histórico" alcançado na cimeira do clima de Paris, em dezembro, também merece o aplauso dos ambientalistas, "apesar de ter deixado várias pontas soltas e de não prever metas obrigatórias de redução de emissões, mas apenas compromissos voluntários", criticam.

Desejos para 2016

Para o ano que aí vem, a Quercus pede sete desejos, entre os quais o fim do uso de herbicidas em espaços públicos; a melhoria do pacote da fiscalidade verde e "mais e melhor investimento na conservação da natureza, face ao desinvestimento claro nos últimos anos".

Expectantes face ao que o novo Governo PS prometeu na área ambiental, recordam a proposta de revogação do regime de arborização, a reavaliação do programa nacional de barragens e, caso não se consiga reverter a privatização da EGF, pelo menos que haja "uma maior transparência das operações de gestão de resíduos urbanos", para que o Estado não saia demasiado lesado.