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Direção-Geral da Saúde diz ter solicitado o encerramento das contas bancárias em 2014

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O Tribunal de Contas Contas detetou contas e investimentos financeiros da DGS numa empresa do ramo imobiliário, sem justificação. Em comunicado, a instituição diz que essas contas foram “abertas nos anos 80”

A propósito dos investimentos financeiros da Direção-Geral da Saúde (DGS) numa empresa do ramo imobiliário, situação detetada pelo Tribunal de Contas (TdC) e que é notícia esta segunda-feira, a DGS garante ter procedido “ao pedido de encerramento de todas as contas“ em 2014, quando delas teve conhecimento, tendo ainda, na altura solicitado “orientações ao Ministério das Finanças quanto à forma de proceder, uma vez que não tinha enquadramento legal para resolver a situação autonomamente”.

Em comunicado, a DGS explica ter questionado nesse ano a Caixa Geral de Depósitos “por iniciativa própria”. Tomou então conhecimento da existência de contas bancárias, “abertas nos anos 80”, assim como “da existência de ativos financeiros adquiridos em 1988, pela então Direção da instituição”.

“Algumas das contas referidas correspondem a contas associadas a cauções de entidades privadas relacionadas com projetos de construção, no âmbito de competências de serviços que entretanto foram integrados nesta Instituição centenária, nomeadamente a Direção-Geral dos Hospitais, não sendo meras contas de depósito bancário”, detalha o mesmo comunicado.

A nota prossegue, dizendo que “já após o relatório do Tribunal de Contas, a DGS teve instruções da Direção-Geral do Orçamento para integrar estes ativos na sua contabilidade, o que vai ocorrer na Conta de Gerência de 2015, aguardando-se ainda a resposta da Direção-Geral do Tesouro e Finanças”.

Assinado pelo diretor da instituição, Francisco George, o comunicado termina, esclarecendo que “as infrações detetadas foram relevadas pelo Tribunal de Contas, pelo que não serão aplicadas quaisquer sanções”.