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O homem a quem tiraram a sombra

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Rui Duarte Silva

As escutas da Operação Marquês ainda não condenaram José Sócrates, mas revelam alguém que vivia acima das suas possibilidades

Micael Pereira

Micael Pereira

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Jornalista

O assunto é sério mas sorri enquanto fala, com a pose segura a que habitou os telespectadores nos seus comentários televisivos de fim de semana. Em direto no “Telejornal”, José Sócrates confessa a sua “estupefação” com a notícia do dia. “O caso é suficientemente grave para que os portugueses percebam de uma vez por todas como é que se montam estas campanhas de difamação.” Nessa quarta-feira, 30 de julho de 2014, a revista “Sábado” acaba de anunciar um artigo de fundo na edição que vai para as bancas no dia seguinte sobre como o ex-primeiro-ministro está a ser investigado no caso Monte Branco. “Depois de Ricardo Salgado, o Ministério Público pondera deter o ex-primeiro-ministro para interrogatório. Está sob vigilância há vários meses e já lhe quebraram o sigilo bancário e fiscal”, diz a capa.

Nos estúdios da RTP, Sócrates parece tranquilo, conservando sempre o sorriso. Traz um trunfo consigo. Um comunicado de última hora da Procuradoria-Geral da República declarando que o antigo chefe de governo socialista “não está a ser investigado nem se encontra entre os arguidos constituídos no processo Monte Branco”. Além do mais, acrescenta o ex-primeiro-ministro na sua reação em direto, não há o que investigar. “Se estamos a falar de um caso de ocultação de capitais, é preciso ter capitais para ocultar. Ora, eu nunca tive capitais. Sempre vivi do meu trabalho, como vivo hoje.” Argumentando que é falso que tivesse uma vida luxuosa em Paris, explica como depois de usufruir de um empréstimo contraído no seu banco para poder aguentar algum tempo sem rendimentos (enquanto frequentava um mestrado de Filosofia Política em França), começou a trabalhar, “como toda a gente faz”. O empresário que é referido pela revista como sendo um ponto de ligação a capitais suspeitos é apenas “um amigo de infância” cuja vida empresarial Sócrates não tem “nada a ver”. O que se está a passar é “uma verdadeira canalhice”.

Mas há um jogo de sombras a girar à sua volta nessa noite. Não é verdade que Sócrates não esteja a ser investigado pelo Ministério Público. Pelo contrário, a investigação prossegue de forma rápida e atenta. O que não está é a ser investigado no caso Monte Branco, apesar de tudo ter começado aí. O comunicado do gabinete da procuradora-geral Joana Marques Vidal é escrito com um cuidado minucioso, permitindo interpretações subtis e enganadoras. O mais importante está omisso. De que se trata de um caso autónomo, com o nome de Operação Marquês. O inquérito-crime acabou, inclusive, de ser declarado como de especial complexidade. Por outro lado, também não é verdade que Sócrates viva apenas do seu trabalho. Andam a segui-lo oficialmente há dez meses, desde que a 11 de setembro de 2013 o ex-primeiro-ministro passou a ser alvo de escutas. Já se tornou evidente que os seus gastos não batem certo com os seus rendimentos e empréstimos contraídos à CGD, de acordo com as contas feitas até agora por aqueles que o investigam, o procurador Rosário Teixeira, do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), e o seu colaborador inseparável, Paulo Silva, um inspetor tributário de Braga.

Rosário Teixeira e Paulo Silva estão mergulhados a fundo na vida privada de Sócrates. E observam o contraste com a sua vida pública, naquilo que mais tarde, já constituído arguido, o ex-primeiro-ministro caracterizará de pura devassa e coscuvilhice. A vigilância mostra, logo à partida, que a tranquilidade perante as câmaras de televisão naquela noite na RTP é apenas aparente.

Dois dias antes, uma segunda-feira, à hora de almoço, Sócrates recebe o telefonema de um jornalista da “Sábado”, a confrontá-lo com o facto de que está a ser investigado. Logo a seguir, liga para Carlos Santos Silva, o tal empresário amigo de infância que vem a ser descrito no artigo da revista como uma peça-chave da investigação. Quer que passe em sua casa, tem novidades.

Santos Silva vai ter ao seu apartamento do Edifício Heron Castilho, em Lisboa, e fica lá entre as três e meia e as sete e meia da tarde desse dia 28 de julho, segundo a geolocalização do seu telemóvel. O motorista de Sócrates, João Perna, também sob escuta, é apanhado a dizer ao telefone que o patrão está fechado em casa com o homem que lhe costuma levar dinheiro. À noite, Santos Silva volta à residência do ex-primeiro-ministro e à meia-noite e meia liga a um colaborador próximo, perguntando-lhe se o acordou. Quer saber uma coisa que o outro vai entender, se os cadernos de encargos estão com ele. É uma conversa de meias palavras. Depois de alguma hesitação, o colaborador diz-lhe que os documentos estão no local de trabalho. Meia hora depois encontram-se pessoalmente. Para os investigadores, que acompanham a fuga de informação com preocupação, esta sequência de momentos indica que estão perante uma destruição ou um desvio de provas. Porque é que os suspeitos terão adotado esse comportamento se não há nada de mal para esconder?

Rui Duarte Silva

Com a história de uma alegada investigação e o seu desmentido oficial nos escaparates, agosto de 2014 será de resto, e até ao final, pouco produtivo do ponto de vista do Ministério Público. Quase nada digno de registo. O inspetor Paulo Silva dirá mais tarde que é natural os visados terem tomado algumas cautelas a partir daí. Mas basta ver o que o processo revela sobre o que foi a vida de Sócrates apenas no mês que antecede a sua aparição repentina no “Telejornal” para perceber que há uma extensa e emaranhada circulação de dinheiro mantida às escondidas, fora do radar dos bancos. Afinal, há capitais ocultos?

Seja o que for que esteja na sua origem, o modo aparentemente diletante do ex-primeiro-ministro em lidar com as despesas pessoais, em arranjar sempre novos gastos e em obter mais fundos do amigo Carlos Santos Silva sem necessidade de lhe dar justificações, é tudo menos normal pela experiência que os investigadores têm de outros casos. E as conversas paralelas sobre negócios, encontros e diligências junto de figuras em posições-chave na administração pública ou em governos estrangeiros que vão sendo apanhadas nas interceções telefónicas da Polícia Judiciária só aumentam as suspeitas sobre o perfil de José Sócrates. Que tipo de homem é este, tão predisposto a mover influências pessoais por A ou B e para quem o dinheiro nunca parece ser um problema? Será possível que tenha lucrado ao longo dos anos, enquanto esteve à frente do governo, em troca de ajudar os amigos nos seus negócios?

Sócrates está a ganhar 12.500 euros por mês nesta altura. É mais do dobro do que ganhava antes em São Bento, mas não chega para manter, como mantém, oito pessoas a cargo, não se furtando a nada. É por aqui que a investigação vai. Além do motorista, João Perna, cujo ordenado só é parcialmente declarado, paga por baixo da mesa um salário a uma secretária, Maria João, e sustenta três amigas, com entregas regulares de dinheiro, mais os dois filhos, um deles a viver em Paris, ajudando também a ex-mulher, Sofia Fava.

É um mãos largas. O Ministério Público acumula exemplos tirados do dia a dia. A 3 de julho, depois de ter acabado de transferir 1500 euros como donativo para as obras da igreja da sua aldeia natal, Vilar de Maçada, a ex-mulher liga-lhe da Clínica Malo. Está com um dos filhos no dentista e pergunta se pode pôr o tratamento dos seus próprios dentes na conta do ex-marido. Ele responde que já lhe tinha dito para porem tudo. Apesar de há uma semana e meia já ter transferido cinco mil euros para a conta dela e ela na altura replicar que eram precisos no mínimo dez mil euros na conta em Paris, o correspondente a três meses de renda de uma casa onde o filho e ela estavam a morar.

As contas surgem de todos os lados, mas não dá sinais de se preocupar com isso. Os investigadores andam especialmente intrigados pela cadência que existe entre o desprendimento dos seus gastos e o modo igualmente fácil como consegue obter dinheiro. Andam para trás e para a frente, verificando movimentos bancários do seu círculo próximo e tentando decifrar conversas aparentemente tidas em código. Percebem que existe algo em marcha para pôr um pouco de ordem no desequilíbrio crescente entre os registos oficiais de rendimento e as saídas informais de dinheiro. A 24 de junho, antes de entrar de férias e com o seu saldo bancário desfalcado, a viver já do ordenado do mês seguinte, pergunta às tantas a Carlos Santos Silva se já pagaram “aquela fatura.” O amigo responde-lhe que irá tratar disso assim que voltar do Brasil, onde se encontra. Para a investigação, a pergunta está ligada a um esquema que alegadamente montou durante a primavera de 2014 com Santos Silva e com Paulo de Lalanda e Castro, o seu patrão na multinacional farmacêutica Octapharma, para a qual trabalha como consultor desde o final de janeiro de 2013. Vai passar a receber um segundo salário de 12.500 euros, por uma consultoria prestada a uma pequena empresa pessoal de Lalanda e Castro, a Dynamicpharma.

Segundo a investigação, os três consertaram uma forma de compensar o patrão de Sócrates através de um contrato de 500 mil euros atribuído por uma empresa do Grupo Lena, a XMI, de que Santos Silva é administrador, a uma terceira sociedade de Lalanda e Castro, a Intelligent Life Solutions LLS, com sede em Londres. O ex-primeiro-ministro manda a sua secretária emitir os primeiros recibos do novo salário extra da Dynamicspharma em junho. São relativos a abril e maio, mas como não há meio de o dinheiro lhe cair na conta pede à gestora do banco para usar 20 mil euros de um depósito a prazo da sua mãe e ir assim aguentando o ritmo dos gastos.

E o ritmo é grande. Embora logo a 27 de junho os 24.500 euros dos dois primeiros meses de salário extra apareçam na conta, sendo expectável que Sócrates passasse a gerir as suas despesas com o saldo restabelecido, Carlos Santos Silva regressa do Brasil e a 30 de junho deixa-lhe dinheiro, para o motorista João Perna distribuir durante a tarde pela secretária, Maria João, e por duas amigas de Sócrates, Célia e Lígia. Isso acontece horas depois de Sócrates voltar do Algarve, onde passou uns dias numa quinta em Tavira, começando a negociar com uma agente imobiliária uma oferta de 900 mil euros pela propriedade. Diz-lhe que a quer comprar a meias com um amigo, Carlos, e que estão dispostos a avançar de imediato.

Pelo meio, passam-se outras histórias que Paulo Silva e Rosário Teixeira tomam como relevantes para caracterizar o seu perfil. Sócrates vai aconselhando Afonso Camões, presidente da Agência Lusa, durante as negociações da sua ida para o lugar de diretor do “Jornal de Notícias”, ao mesmo tempo que troca impressões sobre ele e sobre nomes possíveis também para a direção do “Diário de Notícias” com Daniel Proença de Carvalho, presidente da Controlinvest, o grupo proprietário dos dois jornais. As conversas com Proença de Carvalho são de resto frequentes e servem para trocar informações sobre os acontecimentos no Banco Espírito Santo, coisa que também faz com Manuel Pinho, seu antigo ministro da Economia e ex-quadro do BES.

Através de André Figueiredo, seu antigo chefe de gabinete no PS, arranja um encontro com um vogal da administração do Instituto Nacional de Emergência Médica, o INEM, com quem acaba por almoçar a 1 de julho. No relato que faz do almoço ao seu patrão, conta como lhe foi dito que vão afastar um diretor dentro do instituto e como podem colocar uma outra pessoa no seu lugar, mas que é preciso esperar até se verem livres do “tipo” que lá está ainda. Essa pessoa que Sócrates e o seu patrão estão interessados em levar para o INEM é uma irmã do próprio Lalanda e Castro. O administrador da Octapharma está prestes a ir ao Equador e falam das diligências de Sócrates, através do seu antigo assessor económico em São Bento, Vítor Escária, para arranjar um encontro com o Presidente da República, antes de mudarem a agulha para a Venezuela. Há perspetivas de grandes negócios em Caracas, de dezenas de milhões. Sócrates diz que mantém bons contactos no país de Nicolas Maduro e que a ponte com o Equador foi feita com um tipo da Venezuela.

Quanto às suas despesas é que não há sinais de contenção. A maior parte do mês de julho é passada fora de Lisboa. São escutadas as conversas do ex-primeiro-ministro com a namorada de então, a jornalista Fernanda Câncio, em que Sócrates sugere uma ida à ilha espanhola de Formentera, apontando as datas de 8 a 19 de julho. A meio do planeamento, a 4 de julho, Sócrates é informado pela funcionária da agência de viagens a que costuma recorrer, a Top Atlântico, que tem uma dívida para pagar de 13.300 euros (o que acumula com duas dívidas que está a pagar à Caixa Geral de Depósitos de 70 mil euros). Mas não é um problema. Transfere cinco mil euros no momento e o resto diz que liquida na semana seguinte. Entretanto, avança com os planos de viagem. A ideia é irem com Carlos Santos Silva e a mulher, Inês do Rosário. Com o passar dos dias, percebe-se, no entanto, que apesar de a iniciativa ser dele, é Carlos e Inês que tratam de organizar tudo, inclusive a compra das passagens aéreas para os quatro. Embora o casal de amigos só lá vá estar metade do tempo, Carlos paga à cabeça a estadia de 11 noites, transferindo 18 mil euros para o proprietário italiano da casa alugada na ilha, a poucos metros da praia.

Mas o pagamento da estada não é tudo. Na véspera de Sócrates ir para Formentera, a 7 de julho, o motorista recebe uma entrega de dez mil euros de Inês do Rosário. E no dia 11, quando está na ilha, há uma nova remessa de cinco mil euros, combinada com Carlos ao telefone, e recorrendo mais uma vez ao motorista, que ficou em Lisboa. Assim que tem o envelope, João Perna tenta falar com o patrão. Quer saber que destino dar ao dinheiro. Como não consegue, telefona à namorada, pedindo-lhe para deixar o recado de que tem “os documentos”. Quando Sócrates descobre que Perna ligou para Fernanda, irrita-se. São coisas para serem faladas só entre eles. E indica-lhe que os documentos são para entregar a Lígia.

Mal regressa a Lisboa, a 19 de julho, o ex-primeiro-ministro planeia sair de novo o mais depressa possível, agora para o Algarve. Pelo meio, tenta desbloquear com Carlos aquilo que o inspetor considera ser o pagamento do Grupo Lena à Intelligent Life Solutions, perguntando-lhe se já “fez aquilo pelo amigo”. E a 22 de julho pede a Maria João para reservar uma semana no Pine Cliffs. A secretária confirma que consegue um quarto por 630 euros por noite naquele hotel de cinco estrelas. O que significa mais de quatro mil euros por uma semana, a juntar aos 8300 euros que ficou de saldar com a Top Atlântico. No dia seguinte, está em Albufeira com um dos filhos, de onde vai continuando a fazer telefonemas de trabalho.

A 24 de julho, seis dias antes de negar na RTP qualquer ligação à vida empresarial de Santos Silva, assegura ao amigo que vai tratar de estabelecer um contacto relacionado com a Argélia, onde o Grupo Lena está com problemas num contrato e é preciso arranjar um audiência com um ministro.

E é então que acontece a fuga de informação e entram no marasmo de agosto. Paulo Silva e Rosário Teixeira estão convencidos de que, avisado sobre a investigação, o ex-primeiro-ministro terá daqui para a frente muito mais cuidado. Sócrates percebe que o comunicado da procuradora-geral possa ser esquivo. Quando em resposta a uma exposição sua, o gabinete de Joana Marques Vidal lhe escreve que o assunto foi “encaminhado” para o diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal, “uma vez que se trata do departamento responsável pelo processo de inquérito a que o pedido se reporta, ao qual deverão ser colocadas todas as questões ao mesmo referentes”, o ex-primeiro-ministro envia uma nova carta a 7 de agosto ao cuidado do diretor, o procurador Amadeu Guerra, dando conta de que a revista “Sábado” voltou à carga com o assunto na semana seguinte. Desta vez parece não ter resposta.

No dia 29, com o mês a chegar ao fim, o inspetor dá conta de como o ex-governante mudou os procedimentos de como fazer chegar dinheiro a uma das amigas. Célia liga-lhe a pedir 1500 euros para as propinas da licenciatura que está a tirar, mais mil euros para as suas despesas de setembro, mas ele pede-lhe para ela enviar-lhe o NIB porque é a única forma que tem de lhe fazer chegar o dinheiro, apesar de todas as entregas em envelopes que o Ministério Público foi registando no passado. A seguir, Sócrates telefona para a sua gestora de conta, ordenando-lhe uma transferência de 2500 euros destinada a Célia e frisando-lhe expressamente para escrever como referência “empréstimo”.

Nem tudo, no entanto, parece blindado. Nesse mesmo dia da transferência para Célia, Lalanda e Castro liga a Sócrates para lhe dizer que “a amiga condessa já chegou a Londres”. A investigação vê ali uma frase em código, o que parece ser confirmado três dias depois, já no início de setembro, por um novo telefonema entre os dois. Sócrates diz nesse momento ao patrão que, “uma vez que a condessa já chegou a Londres”, vai pedir à sua secretária para emitir recibos de mais dois salários da Dynamicspharma, relativos a julho e agosto, ao que Lalanda e Castro responde que sim, pode ser. O inspetor virá a cruzar isso com o facto de uma primeira transferência de 125 mil euros ter sido feita pelo Grupo Lena a 25 de agosto para a Intelligent Life Solutions LLS, a empresa do Lalanda e Castro com sede em Londres. Concluindo que, com isso, está assim completo um dos circuitos de fraude e branqueamento de capitais de que Sócrates será indiciado. A investigação, afinal, não está morta.

A 6 de setembro, Sócrates regressa à vida pública com os comentários na RTP, elaborando sobre as eleições primárias no PS que levarão António Costa à liderança do partido dentro de semanas. É o primeiro de nove programas numa temporada que virá a ser interrompida em novembro, com a sua súbita detenção no aeroporto de Lisboa. Sobre o seu caso, nem uma palavra. É como se aquele susto tivesse sido apenas um devaneio de verão.

Texto publicado na edição do Expresso de 14 novembro 2015