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Duas instituições privadas em risco de perder o estatuto de universidade

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Luis Coelho

Uma fica no Porto, a outra em Oeiras, e estão há vários anos a funcionar em situação irregular porque não têm qualquer curso de doutoramento aprovado

Há duas universidades privadas, a Portucalense (no Porto) e a New Atlântica (em Oeiras), que estão a funcionar em situação irregular e que não sofreram até agora nenhuma consequência. Em ambos os casos não estão a cumprir um dos requisitos para manter o estatuto de universidade e que implica terem na sua oferta três cursos de doutoramento.

O presidente da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) assume já ter dado conhecimento à tutela desta situação, inclusive através do “envio de ofícios”, sem que nada tivesse acontecido até agora. O gabinete do actual ministro da Ciência e do Ensino Superior, Manuel Heitor, diz apenas que a situação “está ser analisada”, não querendo para já adiantar mais pormenores. Mas o Expresso que está para breve uma decisão e que pode passar pela perda da sua condição de universidade e reconversão noutro estatuto.

A acontecer não seria inédito. Instituições como o ISCEM ou o ISLA de Gaia e de Leiria passaram de instituições universitárias a politécnicas.

A Universidade Portucalense, que tem cerca de 1500 alunos inscritos, chegou a ter quatro doutoramentos em funcionamento, mas perderam a acreditação da A3ES em 2012. Desde 2011 e até 2015, a instituição apresentou várias novas propostas de doutoramentos, mas foram sempre chumbadas.

Os responsáveis da Portucalense dizem que a Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) “decidiu desde finais de 2013 não tomar qualquer decisão relativa a uma eventual alteração de estatuto desta instituição” por acreditar na capacidade da universidade em oferecer programas com a qualidade exigida. E lembram que já tiveram pareceres favoráveis para acreditação de doutoramentos por parte das comissões científicas de avaliação (depois rejeitados pelo Conselho de Administração da A3ES9, como receberam financiamento da FCT para um dos programas propostos e que foi chumbado pela agência.

Licenciaturas e doutoramentos chumbados

No caso da New Atlântica – comprada pela Carbures em 2014, um grupo do ramo da tecnologia industrial e que é um dos líderes mundiais na produção de materiais compósitos, sobretudo para transportes -, o processo também tem passado pela apresentação sucessiva de propostas e chumbos subsequentes, com novos pedidos apresentados já este ano.

A Universidade reconhece que a DGES propôs a reconversão da universidade em instituto universitário, por violação do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (de 2007), mas que a “anterior administração e reitoria não agiram nem reagiram, deixando a Atlântica em situação irregular”.

Os novos responsáveis, do grupo Carbures, acreditam, no entanto, que o “projecto proposto para a nova Universidade Atlântica é inovador e capaz de reverter a situação”. “Em setembro de 2015 submetemos novos ciclos de estudo, nomeadamente doutoramentos, com interesse estratégico para o meio académico, empresarial e indústria nacional”.

Já este mês de dezembro, a Universidade Atlântica viu duas das licenciaturas que tem em funcionamento, e que ainda estão publicitadas no seu site, chumbadas pela A3ES. A decisão de não acreditação dos cursos de Radiologia e de Análises Clínicas e Saúde Pública tem como consequência a impossibilidade de a instituição abrir vagas para estas formações em 2016.

O mesmo acontece com os cursos de outras instituições, e são vários, que também não tiveram aprovação já depois do presente ano letivo se ter iniciado.