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Agência de avaliação já mandou fechar 344 cursos superiores, privadas as mais atingidas

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Em cinco anos, quase 350 licenciaturas, mestrados e doutoramentos não passaram na aprovação da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior. Outros dois mil cursos encerraram por iniciativa das instituições

São bem mais apertadas as regras que as instituições de ensino superior têm de cumprir atualmente e os efeitos da alteração das regras, a partir de 2007 com a aprovação de um novo estatuto e a entrada em funcionamento da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), já são muito visíveis.

Entre 2011 e 2015, a A3Es ‘chumbou’ um total de 344 cursos superiores, a maioria mestrados (mais de 100), mas também licenciaturas (80) e doutoramentos (35). O não cumprimento de requisitos relacionados com a necessária qualificação do corpo docente, padrões de investigação ou de professores a tempo inteiro são alguns dos motivos que explicam a não acreditação. Sendo que nenhum curso superior pode funcionar sem essa aprovação da A3Es.

O que os dados também mostram (a pesquisa pode ser feita na base de dados da A3ES, disponível em http://www.a3es.pt/pt/acreditacao-e-auditoria/resultados-dos-processos-de-acreditacao/acreditacao-de-ciclos-de-estudos) é que o sector privado foi de longe o mais atingido. A título de exemplo refira-se o caso das universidades Lusófona de Lisboa e do Porto, com respectivamente 15 e 14 cursos não acreditados (14) ao longo deste período. Já o grupo da Lusíada viu 13 formações superiores serem encerradas nas universidades de Lisboa, Porto e Vila Nova de Famalicão. No entanto, não deixam de continuar a ser das maiores no sector privado. E também há exemplos entre as públicas, entre universidades e politécnicos

Mas mais do que o encerramento compulsivo de cursos determinado pela Agência, têm sido as próprias instituições a rever a sua oferta. De acordo com os números da A3ES, em 2009 havia um total de 5262 licenciaturas, mestrados e doutoramentos no ensino superior português.

“Foi então pedido às instituições para indicarem quais eram os ciclos de estudos que pretendiam manter em funcionamento no futuro devendo demonstrar que tinham condições materiais e humanas para os manter em funcionamento em simultâneo”, explica o presidente da A3ES, Alberto Amaral. E as instituições acabaram por ‘só’ apresentar 4379 propostas, em 2010, eliminando de uma vez só quase 900 cursos.

A partir daí seguiram-se discussões com a A3ES sobre as condições dos cursos, visitas e ciclos de avaliação por áreas de estudo. E universidades e politécnicos, públicos e privados, foram sempre reajustando a sua oferta e descontinuando cursos. Ao todo, aconteceu com mais de dois mil, o equivalente a cerca de 40% da oferta inicial.

“As instituições interiorizaram o objetivo do processo de acreditação e têm procedido a uma reorganização muito extensa da oferta formativa, encerrando voluntariamente ciclos de estudo sem capacidade para atrair alunos ou desactualizados, bem como aqueles que não apresentam condições mínimas de funcionamento”, comenta Alberto Amaral.

Mais de 900 cursos novos

Estes números, embora atualizados, aumentarão ainda, já que está neste momento a decorrer o último dos cinco anos previstos para a avaliação da totalidade dos cursos existentes.

Mas nem só de encerramentos se fez a reorganização do ensino superior. Dependentes da captação de novos alunos, as instituições foram sempre fazendo pedidos de acreditação para novas formações.

Entre 2009/10 e 2013/14, a A3ES recebeu mais de 1500. Analisou as propostas e acabou por aprovar 934 e chumbar 613, ou seja, uma taxa de não acreditação de 39%.