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“As privadas têm mais capacidade para se ajustarem aos rankings”

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Marcos Borga

No estudo “Ranking das Escolas: Impacto nas Escolas Públicas e Privadas”, publicado este ano pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, as conclusões foram claras. A divulgação destas listas teve um forte impacto nos estabelecimentos de ensino, com vantagem para o sector particular. O fosso entre secundárias públicas e privadas agravou-se e a explicação não tem necessariamente que ver com a qualidade, diz Ana Balcão Reis, coautora da investigação e professora na Nova School of Business and Economics

Os dados que recolheram mostram que 84% das escolas privadas que estavam no top em 2003 mantiveram-se aí em 2010. Em relação às públicas só aconteceu com 46%. E no extremo oposto verificou-se exatamente o contrário, com mais escolas estatais a permanecer na cauda dos rankings. O que é que esta evolução nos diz?
Em primeiro lugar, é preciso ter consciência de que a informação dada pelos rankings se baseia apenas nas médias dos alunos que vão a exame como internos. Não têm em conta informações relevantes para avaliar a qualidade da escola como a percentagem de estudantes que vão a exame, dos que passam, características da população de cada estabelecimento e que condicionam os resultados que é possível obter ou outras componentes do ensino que são importantes e que não são avaliadas em exame. Dito isto, o alargamento do fosso entre os lugares no ranking das escolas privadas e públicas é um sinal de que as primeiras têm mais capacidade de seguir estratégias que lhes garantam estes bons lugares.

Como por exemplo?
Têm a possibilidade de mexer no corpo docente, de escolher os alunos que querem e em termos de organização da própria escola têm mais capacidade de definir os seus recursos e reforçar uma determinada disciplina, por exemplo. Ainda que a autonomia nas públicas tenha aumentado um bocadinho, estas têm sempre a limitação dos recursos disponíveis e que é muito maior do que no sistema privado.

Mas quando se verifica que quase metade (43%) das escolas públicas se manteve no último quarto dos rankings (comparando 2003 com 2010) não estamos perante uma falha grave do sistema?
É preciso ter consciência de que não é possível melhorar o ranking de todas, exatamente por se tratar de um ranking. Se todas melhorarem, as últimas continuarão nos últimos lugares. Nestas comparações de escolas não estamos a falar de qualidade absoluta, mas de posições relativas. Tendo isto em conta e apesar de haver exceções, o facto é que as escolas públicas tendem a receber os alunos de meios socioeconómicos mais desfavorecidos e cujos pais têm níveis de escolaridade mais baixos. Os estudos em Economia da Educação mostram que o nível de escolaridade dos pais é uma determinante fundamental dos resultados escolares dos filhos. Todos conhecemos exceções, de alunos fabulosos filhos de pais com baixas qualificações. Mas quando se olha para a média dos resultados de uma escola não são as exceções que aparecem, mas sim a média. Por isso, não é de estranhar que as privadas apareçam mais no topo da tabela. Mas a má classificação nos rankings pode e deve servir de alerta para a necessidade de intervir nas escolas.

Se pouco ou nada tem mudado nessas escolas, os rankings não estão apenas a contribuir para cimentar o domínio de umas e a agravar a situação de outras?
Os rankings surgiram não como uma política do Ministério, mas em resposta a uma reivindicação do jornal “Público”. Na verdade houve uma decisão do tribunal que em 2001 forçou o Ministério da Educação (ME) a fornecer os dados dos exames por escola. A enorme procura desta publicação todos os anos mostra que esta é uma informação que os pais procuram e penso que têm direito a tê-la e que é importante que a tenham. Sendo uma informação incompleta, o que importa é disponibilizar dados complementares. Quanto à intervenção nas escolas com mais dificuldades, e embora não queiramos falar de inevitabilidade do meio socioeconómico — até porque há aquelas que conseguem dar a volta —, ou se faz um investimento grande para compensar essas desvantagens à partida ou é muito difícil contrariar.

Entre vantagens e desvantagens, que balanço faz da publicação destas listas?
Focar demasiado nos exames pode ser um resultado negativo. Mas a abertura ao escrutínio exterior é algo de muito positivo e estou convencida que contribui para a melhoria da qualidade. É importante aumentar a transparência e a accountability (prestação de contas) das escolas. Os rankings ajudaram a que houvesse mais informação sobre os estabelecimentos de ensino e a que toda a comunidade educativa esteja muito mais atenta ao que se passa. Um maior acompanhamento pelo público em geral pode ajudar a uma maior valorização do investimento em Educação.

Como podiam ser melhorados?
Perceber o sucesso dos alunos de cada escola no ensino superior, o que exige ligar os dois sistemas. Ter mais dados sobre o ensino profissional e vocacional (os rankings baseiam-se só nos cursos gerais). Mas já há informações importantes, nomeadamente no portal Infoescolas do ME. Um dos indicadores que lá está é o resultado do estabelecimento de ensino em função do seu contexto socioeconómico e que permite ver se está a produzir resultados melhores do que seria de esperar ou não. Não chega estar bem classificada no ranking para se poder dizer que é uma boa escola. É preciso olhar para o que acrescenta nos alunos que recebe.