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Estão a nascer mais seis bebés por dia

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Lorena, de 9 anos, só este ano deixou de ser filha única. 
Em julho, Sónia Ribeiro e Paulo Vieira foram pais de Morgana

Nascimentos aumentam pela primeira vez desde 2010. Até novembro, foram realizados mais 2168 testes do pezinho do que em 2014. Já nasceram cerca de 78 mil bebés

Este ano estão a nascer, em média, mais seis bebés por dia. Segundo dados do Instituto Ricardo Jorge, entre 1 de janeiro e 30 de novembro foram realizados 77.621 testes do pezinho — exames de rastreio feitos a todos os recém-nascidos —, mais 2168 do que no mesmo período do ano passado. Apesar de faltar ainda um mês para acabar o ano, já é, por isso, praticamente certo que a natalidade vai finalmente aumentar, depois de quatro anos em queda abrupta.

A notícia do aumento de nascimentos chegou a ser dada no ano passado, também com base no número de testes do pezinho, mas acabou por não se confirmar. Alguns exames foram contados em duplicado, o que distorceu os dados. Na realidade, a natalidade diminuiu novamente em 2014, voltando a bater-se um novo mínimo histórico (82.367 bebés).

Este ano, no entanto, parece não haver dúvidas: deverá mesmo aumentar, ainda que de forma ligeira, assegura ao Expresso Laura Vilarinho, responsável pelo Programa Nacional de Diagnóstico Neonatal, que efetua estes exames de rastreio de 25 doenças genéticas.

Só em novembro, foram realizados mais 500 testes relativamente ao mesmo mês de 2014. À exceção de janeiro e outubro, em que os testes desceram, todos os meses registaram uma subida. Apesar do aumento, o número de nascimentos ocorridos em 2015 deverá continuar, ainda assim, a ser dos mais baixos de que há registo. E não são esperadas subidas significativas nos próximos anos.

“Independentemente da conjuntura económica, dificilmente voltaremos a superar a barreira dos 100 mil nascimentos, a não ser que Portugal consiga reverter o saldo migratório”, diz a demógrafa Maria João Valente Rosa. A natalidade tem vindo a decrescer, de forma constante, desde a década de 1970, mas a crise económica dos últimos anos tornou a queda ainda mais abrupta. Só entre 2010 e 2014, os nascimentos caíram quase 20%.

Boa mãe ou boa trabalhadora

Para a pediatra Maria do Céu Machado, que integrou a Comissão para a Política da Natalidade em Portugal, criada pelo Governo de Passos Coelho, “a perceção de uma certa melhoria da conjuntura económica, que começou a instalar-se desde meados do ano passado, nomeadamente a partir da descida do desemprego, pode ter contribuído para o aumento do número de nascimentos”.

Maria João Valente Rosa, no entanto, tem dúvidas de que esse seja o principal fator. A idade, acredita, pesou mais. “Nos últimos anos, as pessoas foram adiando o projeto de ter filhos à espera de melhores dias. Mas o tempo passou. Muitas mulheres começaram a chegar ao limite da idade fértil e já não podiam adiar muito mais.”

Em 2014, a idade média da mulher ao primeiro filho ultrapassou, pela primeira vez, a barreira dos 30 anos. Mas a crise não chega para explicar o retardamento da maternidade, uma tendência que vem a acentuar-se desde o início dos anos 1980. Nessa altura, as portuguesas eram mães, em média, aos 23.

A valorização académica e profissional faz com que as mulheres optem por ter filhos cada vez mais tarde, quando têm a carreira mais consolidada. “A verdade é que ter um bebé ainda representa um risco para o emprego da mulher. Em muitas empresas ainda há a ideia de que ou se é boa mãe ou se é boa trabalhadora”, lamenta Valente Rosa.

Por isso, a investigadora da Universidade Nova de Lisboa defende que, mais do que incentivos fiscais, são precisas medidas que promovam uma melhor conciliação da vida familiar e profissional e maior partilha de responsabilidades entre pai e mãe, que ainda é “profundamente desigual”.

“É preciso pensar além de uma legislatura. Temos de pensar a 20 anos e apostar numa mudança de mentalidades”, diz. Maria do Céu Machado concorda: “As medidas mais importantes para reverter a tendência de decréscimo da natalidade têm a ver com a proteção do emprego da mulher. Muitas empresas ainda veem a gravidez com maus olhos”, condena.

O caso de Sónia Ribeiro, de 35 anos, e Paulo Vieira, de 40, concentra num só quase todas as explicações: a crise, o adiamento da maternidade, as empresas pouco amigas da multiplicação da espécie e a retoma. Foram pais pela segunda vez há cinco meses. Lorena, a filha mais velha, teve de esperar até aos nove anos para ter a irmã que pedia desde que aprendeu a falar. Ao interregno os pais chamaram crise. Primeiro veio a financeira, que lhes entrou casa adentro, e que por arrasto trouxe a crise de natalidade.

Em 2011, quando a troika chegou a Portugal, Sónia tinha um café na vila de Sintra. O resgate financeiro oficializava a recessão mas ela já a sentia há meses nas contas da empresa. Fechou as portas um ano depois, quando as despesas ameaçavam ultrapassar o lucro. Durante seis meses a casa geriu-se só com o salário de Paulo, avaliador e vendedor de automóveis.

“Foi um período muito difícil, no desemprego, a que se seguiram dois anos e meio de trabalho precário, como auxiliar educativa num colégio privado, a recibos verdes”, recorda Sónia. “Por mais que quiséssemos, não tínhamos condições para ter mais um filho. Só avançámos com a segunda gravidez depois de me prometerem que iria assinar contrato.” Isso nunca aconteceu. Estava a caminho da maternidade, quando lhe ligaram da escola a dizer que precisavam de conversar com urgência. Dias depois soube o motivo: “Afinal não havia contrato e, com uma bebé de dias nos braços, propuseram-me um horário das 18h às 22h. Recusei e vim-me embora”.

Voltou ao desemprego, mas por pouco tempo. Em novembro, tinha a filha quatro meses, Sónia reiniciou a procura de trabalho. Uma empresa privada de transporte escolar precisava de um condutor. Ela candidatou-se e ficou. Pediram-lhe que começasse imediatamente. Explicou que tinha uma bebé e precisava de inscrevê-la numa creche. O empregador resolveu depressa o entrave: das 7h às 9h e das 16h às 18h30, nas voltas entre colégios de Sintra e Lisboa, Morgana vai na carrinha, no seu ‘ovo’, ao lado da mãe.

INCENTIVOS À NATALIDADE

MEDIDAS APROVADAS ESTE ANO NO PARLAMENTO
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Flexibilidade de horário aos pais funcionários públicos, com possibilidade de trabalho a meia jornada e redução de 40% do vencimento
. Possibilidade de as licenças parentais por parto passarem a ser gozadas em simultâneo por mãe e pai
. Aumento do valor do subsídio parental inicial de 83% para 90%, se os 180 dias forem partilhados entre o pai e a mãe

MEDIDAS PROPOSTAS PELO GOVERNO
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Alargar a rede de creches nos grandes centros urbanos
. Promover a criação de creches partilhadas por agrupamentos de empresas
. Assegurar o funcionamento da escola pública a tempo inteiro até aos 14 anos
. Alargar aos avós a possibilidade de redução de horário ou justificação de faltas para assistência aos netosexto publicado na edição do Expresso de 5 dezembro 2015