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Julgamento de Sócrates já tem procurador

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José Coelho / Lusa

Vítor Pinto foi nomeado diretamente pela PGR. É um sinal que José Sócrates vai mesmo ser acusado pelo Ministério Público

Rui Gustavo

Rui Gustavo

Editor de Sociedade

A procuradora-geral da República já escolheu o procurador do Ministério Público que vai acompanhar a investigação e fazer o julgamento de José Sócrates, o ex-primeiro-ministro suspeito de corrupção, branqueamento de capitais e evasão fiscal.

Joana Marques Vidal nomeou por despacho Vítor Pinto, um magistrado com larga experiência em julgamentos, que já acompanhou casos como o Freeport ou o dos submarinos. Apesar de ainda não haver acusação contra José Sócrates e os outros 11 arguidos, a escolha direta de Joana Marques Vidal (os procuradores costumam ficar com os casos por sorteio e só depois da acusação) pode justificar-se com a complexidade e extensão do processo. “A intenção é que o procurador se vá inteirando do caso para não chegar ao julgamento em branco”, explica uma fonte judicial. Rosário Teixeira, o procurador responsável pela acusação, não irá acompanhar diretamente o julgamento.

Vítor Pinto tem 57 anos, nasceu em Moçambique e não é exatamente um magistrado comum. Depois de todos os arguidos do processo dos submarinos terem sido absolvidos por um coletivo de juízes presidido por Judite Fonseca, recorreu para o Tribunal da Relação em termos invulgarmente indignados. “Haja Deus!”, protestava o procurador, acusando o tribunal de “erro notório na apreciação da prova” e de só ter valorizado os depoimentos dos arguidos. Tanta indignação valeu-lhe de pouco, já que o Tribunal da Relação manteve as absolvições dos dez empresários portugueses e alemães acusados de lesarem o Estado português no negócio das contrapartidas pela compra de dois submarinos.

Acusador pede absolvição

No julgamento do caso Freeport — em que José Sócrates foi alvo de suspeitas de corrupção, mas nunca foi acusado, ou sequer ouvido — os dois arguidos Charles Smith e Manuel Pedro, suspeitos de extorsão, foram igualmente absolvidos. Mas desta vez não se pode falar de uma derrota para Vítor Pinto, já que foi o próprio procurador a pedir a absolvição por considerar que não havia “provas suficientes” para condenar os empresários.

O último caso mediático em que Vítor Pinto esteve envolvido acabou por também ter um final pouco feliz para a acusação. Maria de Lurdes Rodrigues, a ex-ministra da Educação de um governo PS, foi acusada e condenada a uma pena de prisão suspensa por prevaricação. Mas esta semana a Relação de Lisboa deu razão a um recurso da ex-governante e absolveu-a e aos outros arguidos da prática de qualquer crime. Vítor Pinto foi o procurador do julgamento.

Esta nomeação direta da PGR não é propriamente nova e é até algo comum nos casos mais mediáticos ou complexos. José Aibéo, por exemplo, foi nomeado para acompanhar a investigação e o julgamento do processo Casa Pia, que terminou com a condenação a pesadas penas de prisão de quase todos os acusados.

Depois da absolvição dos arguidos do caso dos submarinos, Vítor Pinto foi elogiado pelos advogados pela postura “serena” que manteve durante o julgamento. Mas o magistrado não é mesmo um homem vulgar. No julgamento de Fernando Ruas, acusado de incitamento à violência por ter sugerido que se corresse à pedrada fiscais do Ministério do Ambiente, Vítor Pinto chamou “acólitos” aos presidentes de junta que defenderam Ruas. Houve ameaças de processo judicial, Ruas foi condenado a uma pena de multa e no final a Relação absolveu-o.