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“As cimeiras do clima não são democráticas”

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Luis Barra

O economista e ambientalista Pedro Martins Barata é um dos peritos nacionais que participou em mais Cimeiras do Clima nestes 20 anos. Em entrevista ao Expresso lembra que estas negociações internacionais "não são democráticas" e mostra-se um otimista cauteloso face ao que será o desfecho de Paris. "Não se podem depois vir apanhar os cacos".

Carla Tomás

Carla Tomás

Jornalista

Sem “bola de cristal” para antever o que vai ser decidido na 21ª Cimeira do Clima das Nações Unidas (COP 21), Pedro Martins Barata mostra-se um otimista cauteloso. Aos 46 anos, o ambientalista é um dos peritos nacionais que participou em mais Cimeiras do Clima, 14 ao todo. Este fim de semana parte para Paris, para a 15ª. Economista e cofundador da Organização Não Governamental Euronatura é também CEO da empresa Get2C, onde atua como consultor e trader no mercado de carbono. Compra e vende direitos de emissões em Portugal e no mundo, para que os clientes — bancos, empresas e governos — reduzam as emissões e contribuam para as metas pós-2020.

Já participou em inúmeras cimeiras do clima. O que torna a COP 21 diferente das outras?
Foi mais bem preparada pela presidência francesa. Aprendeu-se com os erros. Na COP1, em Berlim há 20 anos, a comunidade internacional decidiu que era preciso reduzir as emissões de gases de efeito de estufa (GEE) e deu dois anos para se concluir um acordo. Este surgiu em 1997, com o Protocolo de Quioto, mas só entrou em vigor em 2005 e terminou em 2009. Copenhaga (COP 15) servia para lhe dar continuidade, mas foi um estrondoso fiasco. Em Cancún e em Doha prolongaram-se as metas de Quioto até 2020. Com os erros de Copenhaga, aprendeu-se a gerir expectativas. Os peritos já não têm a postura de "vamos solucionar o mundo". Sabemos que é preciso encontrar formas de ir ajustando metas de modo a que o regime nunca acabe e se possam fazer ajustes de acordo com a urgência do tema.

O Presidente Barack Obama quer levar para casa “um acordo de sucesso”. Isso dá esperança?
Ele disse o mesmo em Copenhaga, e correu muito mal. Obama chegou convencido de que tinha um papel para assinar, mas não tinha. Consta que a delegação americana não informou devidamente a Casa Branca. E aconteceu uma coisa rara, no último dia: meia dúzia de chefes de Estado e Governo, entre os quais Obama, Sarkozy, Zapatero, Merkel e Durão Barroso (em representação da União Europeia) puseram de lado as 50 páginas do acordo desenhado até ali, pegaram numa folha em branco e escreveram os quatro ou cinco artigos a que chamaram acordo de Copenhaga.

Estas cimeiras não são democráticas?
De todo. Em Copenhaga, um conjunto de países sem qualquer legitimidade dada pela ONU reuniu-se sem que os outros fossem chamados. É certo que a negociação nunca se faz com armas iguais. Enquanto os países da UE têm uma centena de peritos a negociar, a República Centro Africana tem apenas dois. Em Copenhaga estas diferenças ainda foram mais graves. O processo negocial foi posto de lado e as próprias Nações Unidas foram mal tratadas. Como o acordo não teve legalidade junto da ONU, foi preciso resgatá-lo com muita diplomacia e recuperá-lo na COP seguinte.

Serviu de lição para Paris?
Sim. Em vez de chegarem no final da cimeira, os chefes de Estado e de Governo foram a Paris no início para pressionar as equipas negociais e balizar responsabilidades, para chegarem o mais longe possível. suas responsabilidades para chegarem o mais longe possível. Alguns ministros voltam no final para assegurar que os negociadores fizeram o trabalho de casa.

O que pode ser um “acordo de sucesso”?
Um acordo para todos, vinculativo, que possa ser revisto com regularidade. Interessa também acordar o financiamento. O objetivo é mobilizar 100 mil milhões de dólares por ano, a partir de 2020, para ajudar os países na mitigação de emissões de GEE e adaptação às alterações climáticas.

O que pode travar o acordo?
A forma como cada país se quer ou não vincular legalmente. A UE tem uma tradição multilateralista e acredita em tratados internacionais que nos comprometem com metas e ações e nos sujeitam a sanções se não cumprirmos. Nos EUA, a cultura é a oposta. Vinculá-los a um tratado internacional obriga a uma maioria extraordinária no Congresso e Senado e não aceitam sanções internacionais. Resta saber se os outros países estão abertos a exceções. Provavelmente temos de encontrar um acordo que vincule todos sem impor sanções. Mas para isso é preciso confiança na forma como cada país reporta as suas emissões à ONU. A UE é exemplar nessa transparência, mas se a China tiver um erro de 3 ou 4% isso pesará enormemente no computo global.

As contribuições apresentadas por 180 países não chegam para se cumprir o meta de trava o aumento das temperaturas a 2º C, acima das registadas na Era pré-industrial?
O que se vai fixar em Paris é o ponto de partida com base nestas contribuições. Se pensarmos que há dois anos a trajetória apontava para uma subida de 4,5º C na temperatura global até ao final do século (por comparação com as da era pré-industrial), um compromisso para chegar a 3º C é um enorme salto. Depende de como olhamos para o copo, se meio cheio ou meio vazio. Os cenários já não são hipercatastrofistas. Mas sabemos que há ilhas do Pacífico e do Índico que podem submergir e que gostariam que as metas se fixassem em 1,5ºC.

Diz-se ser mais barato agir agora do que enfrentar as consequências no futuro. A crise pode ser uma barreira ao combate às alterações climáticas?
Há medidas que todos podemos tomar e que não requerem grande investimento, como apagar as luzes quando saímos da sala. Mas para chegar aos níveis de reduções necessários são precisos grandes investimentos. Por exemplo, para termos mais carros elétricos a circular na Europa, temos de investir numa rede de carregamento das baterias e aumentar a sua autonomia. E tudo isto em 10 anos. A Europa está em crise, mas o mundo não. A China cresce 7% ao ano e tem metas muito ambiciosas de redução de emissões. Está a abrir novas centrais de carvão mais eficientes, mas a fechar milhares de outras obsoletas e está a investir massiçamente nas energias fotovoltaica e solar.

Mas a atitude da China também se deve ao elevado nível de poluição que ainda esta semana levou a alerta vermelho que impediu milhões de pessoas de sair de casa, em Pequim.
O custo económico de as pessoas não poderem ir trabalhar é brutal, tal como o custo de saúde pública. E o impacto sobre o sistema político chinês também não é negligenciável. Ou seja, há todo o interesse em que os chineses reduzam as emissões de GEEs e outros poluentes.

Paris é a derradeira oportunidade para salvar o planeta?
Se não se chegar a um acordo não vejo como se vão apanhar os cacos na cimeira de Marraquexe, daqui a um ano. Cada país vai seguir a sua política e quanto mais tarde se definirem as metas, mais caro vai ser.

A nível internacional, que empresários se destacam no combate às alterações climáticas?
A Google, por exemplo, decidiu que todos os seus motores de pesquisa serão movidos a energias renováveis, o que permite baixar emissões. Bill Gates anunciou que vai duplicar o investimento em investigação e desenvolvimento em energias renováveis. Também Richard Branson, da Virgin, tem financiado uma série de iniciativas na área tecnológica e declarou "guerra ao carbono". Um dos projetos de Branson é fazer com que 10 ilhas no mundo 100% sejam alimentadas por energias renováveis.

Olhando para Portugal. A indústria nacional está aberta de facto a reduzir as suas emissões, ou diz que sim fazendo greenwashing?
Há de tudo na indústria e fora dela. O custo da energia em Portugal é relativamente alto e as empresas têm cada vez mais interesse em reduzir o consumo energético. Ao fazê-lo estão também a reduzir emissões.

Portugal está bem posicionado em termos de consumo energético com origem em fontes renováveis, mas o sector dos transportes continua a ser o grande responsável pela maior fatia das nossas emissões de GEE?
Cerca de 40% das nossas emissões vêm dos transportes. A partir de 2005, ano em que Portugal atingiu um pico de emissões, apostou-se em força nas renováveis e na sua contribuição para o sistema energético nacional, o que nos permitiu baixar rapidamente as emissões. Nessa altura, a indústria também começou a ter ganhos em termos de eficiência energética.

Faz sentido que o primeiro-ministro, António Costa, afirme que "a guerra às alterações climáticas se ganha nas cidades, com a eficiência energética e com uma nova mobilidade"?
Faz todo o sentido. As emissões em Portugal estão concentradas nos consumos urbanos e em dois ou três pontos industriais fora delas, como Pego ou Sines. Por via do investimento na energia eólica e na solar conseguimos reduzir nos consumos energéticos das nossas casas e escritórios. Onde não temos conseguido reduzi-los é no setor dos transportes. Só o conseguiremos introduzindo padrões mais eficientes no fabrico dos carros europeus que importamos e com impostos sobre os produtos petrolíferos. Portugal tem uma frota relativamente moderna e muito mais eficiente a nível do CO2, porque temos uma fiscalidade que beneficia os carros mais eficientes.

Mas a volkswagen enganou os consumidores e a UE ao forjar o cumprimento de determinados padrões de eficiência.
A Volkswagen enganou nos testes dos carros a diesel, mas isso não tem grande impacto ao nível de emissões de GEEs que afetam as alterações climáticas, mas sim de outros poluentes que afetam a saúde pública. Este escândalo pode potenciar a aposta nos veículos elétricos. E no caso português isso significa reduzir as emissões de GEE, porque o carregamento das baterias destes veículos é feito numa rede de base renovável.