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Procurador do caso Duarte Lima nomeado para o julgamento dos vistos gold

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Alberto Frias

PGR nomeou diretamente José Nisa para assumir a acusação no processo que tem como principais arguidos Miguel Macedo e Jarmela Palos e António Figueiredo. O procurador foi muito criticado por Duarte Lima

Hugo Franco

Hugo Franco

Jornalista

Rui Gustavo

Rui Gustavo

Editor de Sociedade

O caso dos vistos gold, cuja a acusação foi conhecida no dia 17 de novembro e ainda não tem uma data marcada para o julgamento, terá um procurador experiente do lado da acusação. Chama-se José Nisa e foi ele quem liderou o Ministério Público no processo Homeland, que levou à condenação de Duarte Lima a uma pena de dez anos de prisão efetiva por burla no BPN.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) nomeou diretamente José Nisa para acompanhar o caso dos vistos gold por ser considerado um processo complexo. Trata-se de um procedimento excecional mas já utilizado em outros casos igualmente difíceis e com muitos arguidos de peso. Normalmente os processos são atribuídos por sorteio aos procuradores.

"O Procurador da República, José Niza, foi designado ao abrigo do disposto na alínea b) do nº 2 do art.º 12º e do nº 1 do art.º 68 do Estatuto do Ministério Público,, em Setembro, pela Procuradora-Geral da República, para integrar a equipa de magistrados afeta ao inquérito onde se investigavam, entre outras, matérias relacionadas com a atribuição de vistos gold", diz o gabinete de comunicação da PGR.

O reforço da equipa "teve em consideração a especial complexidade do inquérito bem como a grande repercussão social do mesmo. Assim, impunha-se não só a intervenção de magistrados com experiência em diversas áreas do direito como, igualmente, de magistrados com experiência nas fases subsequentes do processo, de forma a permitir a análise da prova e dos indícios recolhidos na perspetiva de intervenção especializada, integrada, coordenada e articulada", acrescenta a mesma fonte. "Terminado o inquérito, os intervenientes processuais podem ainda requerer a abertura da instrução, pelo que, neste momento, o processo não se encontra na fase de julgamento".

Duarte Lima queixou-se do procurador

Na fase final do julgamento do caso Homeland, no verão do ano passado, Duarte Lima fez uma menção específica ao procurador, afirmando que José Nisa “não foi capaz de se libertar do preconceito” contra o arguido. “Deixei de ser um homem e passei a ser encarnação do mal.”

Nas alegações finais da acusação, Nisa quis uma pena superior a cinco anos de prisão para o ex-líder parlamentar do PSD. O juiz acabou por ser mais duro e aplicou o dobro da pena a Duarte Lima. O processo está em fase de recurso por parte da defesa.

Agora, José Nisa tem pela frente um dos megaprocessos com maior número de notáveis, só rivalizando com o da Operação Marquês. E tem em Miguel Macedo o nome mais sonante. Entre os restantes arguidos encontram-se o ex-diretor nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Manuel Jarmela Palos, o antigo presidente do Instituto dos Registos e Notariado, António Figueiredo ou a secretária-geral do Ministério da Justiça, Maria Antónia Anes.

Miguel Macedo foi acusado de quatro crimes, entre eles três de prevaricação e um de tráfico de influência, no processo relativo aos vistos dourados. António Figueiredo foi acusado a 12 crimes: quatro de corrupção passiva, dois de recebimento indevido de vantagem, um de peculato de uso, três de tráfico de influência, um de prevaricação e um de branqueamento de capitais. E Jarmela Palos foi acusado a um crime de corrupção passiva e dois de prevaricação.

A investigação, denominada de Operação Labirinto, levou à detenção de 11 pessoas, a 13 de novembro de 2014, por crimes como corrupção, branqueamento de capitais, tráfico de influências e peculato.