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Sócrates quer que PGR investigue denúncias de inspetor tributário

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José Coelho / Lusa

Inspetor tributário em causa, um dos investigadores do caso que envolve Sócrates, pediu uma “investigação à própria investigação” após a revista “Sábado” ter publicado matéria em segredo de justiça

A defesa de José Sócrates pediu esta terça-feira à procuradora-geral da República a abertura de um inquérito para a "necessária e adequada investigação" dos factos denunciados por Paulo Silva, um dos investigadores da "Operação Marquês".

Em comunicado, os advogados João Araújo e Pedro Delille solicitam a Joana Marques Vidal que mande extrair certidões das folhas onde constam as denúncias daquele investigador tributário e promova a "abertura de novo e competente inquérito".

Os advogados referem que Paulo Silva, coordenador da investigação ao nível do órgão de polícia criminal (OPC), solicitou uma "investigação à própria investigação" após a publicação na “Sábado” de notícias sobre matéria em segredo de justiça daquele processo.

João Araújo e Pedro Delille lembram que Paulo Silva apontou como "únicos suspeitos possíveis" ele próprio, o procurador-geral adjunto titular do inquérito, Rosário Teixeira, e o juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), Carlos Alexandre.

No requerimento, a defesa do antigo líder do PS solicita que sejam "retiradas todas as consequências dos factos denunciados de modo a respeitar e a garantir o direito dos arguidos", nomeadamente José Sócrates, a "uma lide leal, a uma investigação estritamente vinculada à lei e à procura da verdade material e a um processo justo e equitativo".

Os advogados indicam as folhas do processo onde, já em 26 de junho de 2014, Paulo Silva denunciava "um novo lamentável acontecimento que pode perigar, em definitivo, o sucesso da presente investigação, no que concerne à eventual recolha de prova junto dos suspeitos e seus colaboradores (...) a propósito de uma notícia num jornal diário com o título de 1/a página ´Diap investiga cartões de Sócrates´".

A defesa de Sócrates cita o inspetor da Autoridade Tributária quando este alerta que a divulgação de partes processuais do inquérito é "motivo para perigar o futuro" da investigação e fazem referência ao despacho de 04 de maio de 2015 do juiz Carlos Alexandre, a solicitar que "a sua atuação nos autos seja investigada por forma a aquilatar-se se a sua atuação o torna um dos responsáveis de tais divulgações".

Sublinhando que o procurador Rosário Teixeira ordenou que se juntasse aos autos cópia da notícia publicada na revista Sábado a 30 de abril de 2015, a defesa de Sócrates realça que o inspetor da Autoridade Tributária e o juiz Carlos Alexandre requereram que "tais factos sejam investigados e que os responsáveis sejam identificados".

Referem igualmente que Paulo Silva e Carlos Alexandre "confirmam e denunciam a verificação na definição da estratégia deste inquérito, na sua execução e no competente acompanhamento e controlo jurisdicional de graves ilegalidades, indiciariamente passíveis de poderem ser consideradas criminosas".

José Sócrates está indiciado por fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais e corrupção passiva para ato ilícito. são também arguidos no processo, Armando Vara, Carlos Santos Silva, empresário e amigo do ex-primeiro-ministro, Joaquim Barroca, empresário do grupo Lena, João Perna, antigo motorista do ex-líder do PS, Paulo Lalanda e Castro, do grupo Octapharma, Inês do Rosário (mulher de Carlos Santos Silva), o advogado Gonçalo Trindade Ferreira e o empresário Diogo Gaspar Ferreira.