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Direção da Escola Soares dos Reis afastada sem nota de culpa

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Alberto Teixeira e António Fundo foram demitidos da direção da Escola Artística Soares do Reis sem terem acesso ou sido ouvidos em sede de processo disciplinar. Direção vai interpor providência cautelar para travar despacho ilegal e incoerente

Isabel Paulo

Isabel Paulo

Jornalista

Os responsáveis da Escola Artística Soares do Reis, no Porto, estabelecimento de ensino com 900 alunos e que teve “uma avaliação externa de Muito Bom”, foram surpreendidos dia 25 de novembro, um dia antes da posse do novo Governo, com um despacho de exoneração de funções, datado de 19 de agosto, do qual dizem nunca ter tido conhecimento.

“Ficámos perplexos com o anúncio de demissão, pois até à data não fomos notificados de qualquer processo disciplinar, nota de culpa ou fomos sequer inquiridos para apuramento dos factos imputados no despacho , assinado pelo anterior secretário de Estado do Ensino, João Casanova de Almeida”, adianta António Fundo, ex-vice da escola secundária artística portuense.

Tal como o diretor Alberto Teixeira, o docente de pintura, pós-graduado em Administração e Gestão Escolar, questiona onde esteve o despacho durante três meses, documento que “não está numerado, não foi publicado em ‘Diário da República’, nem apresenta assinatura digital, conforme estipula a legislação”.

De acordo com o despacho de agosto, à direção são apontadas “graves irregularidades”, nomeadamente manifesta degradação ao nível de gestão e administração, pelo menos desde 2010. O documento acusa ainda a direção da Soares dos Reis de se ter alheado das suas competências, “causando prejuízo importante aos interesses patrimoniais que lhe foram confiados, com grave violação dos deveres que lhe estão consignados na lei”.

A nota do despacho conclui que a gravidade dos factos indiciados “é de tal monta que se justifica a plenamente a destituição dos titulares do órgão em referência”, e que em sua substituição seja nomeada uma comissão administrativa para a respetiva gestão.

Apesar de o despacho, a que o Expresso teve acesso, determinar a dissolução com efeitos a partir do início do próximo ano letivo, ou seja, no início do ano letivo 2015/2016, o afastamento da direção acabou por acontecer só na passada semana, algo que o ex-vice-diretor diz ser de uma total incoerência, até em termos pedagógicos.

Os diretores agora demitidos afirmam nada ter contra a nova comissão administrativa nomeada pela Direcão-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGESTE), liderada desde sexta-feira por Artur Vieira, responsável provisório externo, sustentando estarem de consciência tranquila e não abdicarem de serem ouvidos no processo em sua defesa.

“Num país democrático, não se pode partir do princípio que somos culpados sem direito a defesa”, adverte.

O Expresso tentou obter esclarecimetos junto da DGESTE-Norte, não tendo obtido qualquer resposta até ao momento.