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O homem que foi freira ou a pseudo-hermafrodita

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Um retrato-robô de Claudiana da Natividade, a agostinha que afinal tinha "natureza de homem"

A sentença foi proferida depois de o condenado já ter feito votos e escolhido o nome de Claudiana da Natividade para viver em clausura. Expulso “por ser homem, e não mulher” há de voltar ao convento por decisão papal. Esta é a primeira história de uma curta nova série do “Crime à Segunda”, até ao regresso de mais uma temporada longa de criminosas portuguesas

João Roberto

João Roberto

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Algumas freiras queixaram-se à madre superiora do comportamento esquisito de uma das irmãs. Parece que, por debaixo do hábito, havia algo de incomum que perturbava certas residentes do convento de Santa Cruz de Vila Viçosa... Soror Claudiana da Natividade será julgada, sumariamente, e condenada à expulsão "por ser homem, e não mulher". Teve sorte: na altura, casos destes levavam a pena de morte ou ao degredo para possessões africanas mais agrestes, não antes de algumas sessões de tortura.

Os rumores e alguns alvitres diretos eram claros: a dita soror possuía "natureza de homem". Por isso, frei Jorge de Sande, eleito provincial da Ordem dos Eremitas de Santo Agostinho no mês de maio desse ano de 1622, não pôde mantê-lo em segredo nem tão pouco adiar mais a resolução do problema: no dia 16 de dezembro, estava a sentenciar a soror considerada pseudo-hermafrodita séculos depois, numa breve análise datada dos anos de 1920, quando a medicina portuguesa começava a dar mais atenção à “ciência sexual”.

O procedimento de uma irmã “contrastava com o das outras religiosas de modo que o sossego da clausura era escandalosamente perturbado. Seria mais próprio de mancebo afoito em aventuras amorosas que de virgem dada à contemplação mística o comportamento da tal freira”, refere o médico legista Asdrúbal António de Aguiar, no seu texto “Pseudo-hermafroditismo feminino (Caso português do século XVII), publicado em 1928 na revista “Archivo de Medicina Legal”.

Claudiana, cujo nome de batismo não consta na sentença, tomou o hábito, fez-se noviça e professou sem que até esse ano em que já estaria na idade dos vinte tenha alguma vez levantado dúvidas em quem a rodeava ou então teve grande arte em manter o seu segredo e em fazer com que os eventuais conhecedores mantivessem a discrição. Ou não queria ser homem, como deu a entender dizendo-se envergonhada com a sua anatomia, pedindo “remédio para a alma”. Ou…

O Convento de Santa Cruz de Vila Viçosa está localizado na atualmente chamada Rua Florbela Espanca. É a casa da Sociedade Artística Calipolense e a sua igreja foi transformada em museu de arte sacra

O Convento de Santa Cruz de Vila Viçosa está localizado na atualmente chamada Rua Florbela Espanca. É a casa da Sociedade Artística Calipolense e a sua igreja foi transformada em museu de arte sacra

“Atalhar os perigos que se podiam temer”

A dado momento, a situação tornou-se mais delicada e o provincial decidiu que “se devia, com diligência, atalhar os perigos que se podiam temer”. Asdrúbal de Aguiar, talvez o professor de medicina legal que mais contribuiu para o desenvolvimento da chamada “ciência sexual”, era de opinião de que a madre superiora se atrapalhou com o “extraordinário caso”, ficando sem saber como resolvê-lo. É que Claudiana fora “algumas vezes apalpada e vista por várias pessoas que lhe acharam natureza de homem” - e por vezes o dera ela a entender, ainda que de outras “se retratava e encobria”.

Perante a quebra do silêncio, a prioresa do convento de Santa Cruz levou o assunto ao responsável pelos agostinhos, na certa depois de se terem seguido as regras da Ordem. As religiosas eram incentivadas a denunciar irmãs prevaricadoras se estas persistissem no erro. Por isso, o assunto cedo terá chegado à madre superiora, uma vez que estava estabelecido que a responsável maior pudesse atuar “secretamente”, de modo a evitar que o assunto chegasse ao conhecimento das outras.

Claudiana, porém, não poderia desmentir uma condição física. Portanto, como manda a regra de Santo Agostinho para as mulheres, terá sido exposta perante as residentes, com o intuito de que, “diante de todas, pudesse não por uma testemunha ser acusada, mas por duas ou três convencida”. Se de uma outra prevaricação se tratasse, a madre superiora aplicaria um corretivo e ela só seria expulsa se se recusasse a cumpri-lo, mas neste caso a questão a resolver não se resolveria. Só uma enorme cumplicidade poderia manter um homem num lugar reservado ao sexo feminino.

Nesta planta, que foi publicada no Diário da República, está marcado a cinzento escuro a área ocupada pelo imóvel classificado (convento e igreja), e a cinzento claro o limite da zona de proteção

Nesta planta, que foi publicada no Diário da República, está marcado a cinzento escuro a área ocupada pelo imóvel classificado (convento e igreja), e a cinzento claro o limite da zona de proteção

DR

Nunca nada semelhante se passara no Convento de Santa Cruz de Vila Viçosa, à data com quase cem anos de existência. É verdade que esta casa religiosa para agostinhas surgiu devido a uma desavença - segundo se conta, num diferendo entre o duque dom Jaime e a fundadora Margarida de Jesus, filha de nobres servidores da Casa de Bragança - e era um Estado dentro do Estado que tinha a sua sede na vila alentejana. Mas não se conhecia maior perturbação desde esse tempo em que a madre superiora recusara as ofertas luxuosas do duque, o quarto a ostentar o título da mais importante e rica família do reino.

A soror Margarida “sempre quis que aquela casa cheirasse a pobreza”, e dom Jaime, que uma dezena de anos antes assassinara a mulher por desconfiança de adultério, pretendia erguer um convento vizinho ao seu palácio para abrigar mulheres da alta nobreza da região. A gota de água, todavia, foi a vontade do duque em que todas as duquesas “tivessem passadiço para o convento para entrarem nele todas as vezes que quisessem”, contou a prioresa Mariana Micaella em 1754.

Margarida de Jesus deixou o Convento das Chagas e foi para um pouco mais longe ocupar, com a sua sobrinha e sucessora Leonor, umas casas do padre Mendo Rodrigues, na Corredoura, e, em 1530, ter pedido esmolas fez inaugurar o Convento de Santa Cruz de Vila Viçosa. No início, contaria com 12 freiras, mas, no século XVIII, o edifício classificado em 2012 como monumento de interesse público chegou a albergar perto de 100 mulheres.

No final do século XIX, contou o padre Joaquim José da Rocha Espanca, tio da poetisa Florbela Espanca, num dos 36 volumes das suas “Memórias de Vila Viçosa” que o convento das agostinhas sobreviveu à extinção das ordens religiosas ordenadas em 1834 pelo rei Pedro IV, até à morte da sua última ocupante como se estabelecera. E foi por altura da morte da superiora, em 1879, que se verificou o terceiro contratempo publicitado: fez-se regressar “à pressão” uma agostinha de 78 anos, que há 48 abandonara o convento por questões de saúde, para tentar assegurar a continuidade. O episódio rocambolesco fez com que o convento, onde se encontra instalada a Sociedade Artística Calipolense (a igreja é agora o Museu de Arte Sacra), se mantivesse na Ordem mais quatro anos.

A igreja e o convento de Santa Cruz de Vila Viçosa, conjunto classificado “monumento de interesse público” em 2012

A igreja e o convento de Santa Cruz de Vila Viçosa, conjunto classificado “monumento de interesse público” em 2012

Luís Barra

“Não tinha vaso natural como as mais mulheres”

Digno da personagem Rocambole, do escritor Jonson du Terrail, foi também a descoberta do segredo de Claudiana. Quando o caso chegou a frei Jorge de Sande, que usava o hábito dos Agostinhos há 40 anos e fora eleito provincial há poucos meses, este, “para acudir aos rumores e outros avisos”, resolveu mandar fazer “um sumário de testemunhas”. Ou seja, foi instruído um processo durante o qual Claudiana da Natividade se sujeitou a ser examinada por parteiras e terá confessado a sua condição, dizendo que “se meteu religiosa por saber de si, que não tinha vaso natural como as mais mulheres para poder casar”.

Ficar “encalhada” ou “para tia” representou ao longo de séculos um problema para as mulheres. A sociedade condenava-as à vergonha, já que lhes limitava o futuro ao casamento, com raríssimas exceções, daí que, na maioria das vezes, o recolhimento num mosteiro, fazendo ou não votos religiosos, significasse uma vida melhor, mais livre, até. Acontecia a muitas, no entanto, serem obrigadas a entrar em clausura por os pais lhe "acharem algum defeito", ou para agradar ao Deus de que eram devotos.

Maria de Jesus, a quarta religiosa a fazer profissão no mesmo convento de Claudiana, tinha cinco anos quando caiu na roda onde um oleiro fazia púcaros. Foi dali tirada quase morta, “pelo que logo determinaram de a entregar ao serviço de Deus em algum mosteiro, se tivesse saúde”, como se lê no livro de 1626 “Jardim de Portugal”, em que se dá notícia de algumas “santas e de outras mulheres ilustres em virtude, as quais nasceram, ou viveram, ou estão sepultadas neste reino, e suas conquistas”. Outro caso elucidativo é o de Adeodata de São Nicolau, que acabou por ali ser recolhida depois de bater à porta para pedir esmola, integrada num grupo de crianças pobres. Começou por ser educada para ter um ofício, passou a tecedeira das teias que as freiras fiavam para o serviço da igreja e acabou por professar.

Tal como as suas companheiras, Claudiana sentia-se mulher. Contudo, sabia que não o era, pelo menos no modo considerado normal. Segundo a confissão constante nos autos, ela tinha “vergonha do pejo natural” e por essa razão se escondia por baixo do hábito religioso, um largo vestido negro, ajustado por um cinto. Terá dito ainda, em seu prejuízo, ter consciência de que “as ações assim naturais, como deleitosas seminis efusivas, as fazia pela natureza de homem, que algumas vezes tinha recolhida e outras se lhe saía para fora, quando se lhe alterava”.

Imagem parcial da sentença de expulsão de Claudiana guardada na Biblioteca Nacional

Imagem parcial da sentença de expulsão de Claudiana guardada na Biblioteca Nacional

DR

“Conhecia de si não ser mulher, senão homem”

Tudo este desenvolvimento do corpo pode ter sido uma surpresa para a própria Claudiana. Atualmente, sabe-se que na puberdade o nível das hormonas sobe repentinamente. Portanto, uma criança pode crescer como menina e, na adolescência, ser surpreendida com o aparecimento de testículos, que afinal se encontravam escondidos, e com a transformação do clitóris num pequeno pénis. As parteiras chamadas a examiná-la, contudo, concluíram não ter ela, “de modo algum, natureza de mulher, nem vaso seminis receptitio, antes, em lugar do dito vaso, apontar natureza de homem”. E, conforme referido na sentença, ao ver o seu segredo descoberto, Claudiana da Natividade declarou que “conhecia de si não ser mulher, senão homem”, e pedia que “se lhe desse remédio conveniente à sua alma e à sua honra”.

Fala-se em segredo descoberto. Todavia, seria quase impossível que desde que Claudiana entrou no convento nenhuma das irmãs se apercebesse do problema. As regras da Ordem impunham o banho uma vez por mês e as religiosas só deviam ir aos balneários, ou a qualquer outro lugar, acompanhadas de pelo menos duas irmãs, não com aquelas que entendesse mas sim com as que a superiora ordenasse. Além disso, durante a audição de testemunhas, algumas agostinhas realçaram o “aborrecimento que a dita Soror Claudiana tinha aos exercícios mulheris e o afeto com que procurava e exercitava as ações de homem”.

Se no início do século XX estes casos são batizados de “anormalidade descomunal” - e ainda agora o ser hermafrodita, rebatizado de intersexual, tem dificuldade em ser entendido pela sociedade -, calcule-se a dificuldade de compreensão destes fenómenos no século XVII.

“Os mais ilustres juriconsultos, os mais conspícuos físicos, os mais abalizados doutores da igreja, os mais graves e virtuosos cronistas encanecidos nas leituras dos velhos códices e incunábulos, os mais doutos e letrados mestres de dezenas de universidades dedicavam horas e horas a decidir essas numerosas questões. E dos seus estudos, de que, diga-se em boa e sã verdade, nada resultava de definitivo, brotavam novas dúvidas, nasciam novos embargos e enredava-se mais o assunto”, explicava Asdrúbal de Aguiar na sua análise.

“Assim - prosseguia o médico, nessa altura com 45 anos de idade —, vinha um sábio anatómico (no caso Gaspar Bauhino) e declarava-os ‘uma injúria da natureza’ e pensando bem acabava por não acreditar na sua existência; vinha outro mestre em questões sacras e marcava-os como produto evidente da cólera divina; vinha outro, conceituado legalista e físico de nomeada, e dava-os como devendo a sua origem aos súcubos e íncubos”, isto é, aos demónios que provocavam maus sonhos e pesadelos. Havia ainda altas figuras da igreja a atribuir estes nascimentos “a certos factos astrológicos indo ulir com o sol, com a lua, com os signos zodiacais, com os planetas, e por fim ficava-se precisamente na mesma”.

Por outro lado, sempre que se debatia a capacidade dos hermafroditas para o casamento, para se dedicarem a estudos liberais, exercer medicina ou advocacia, herdar feudos, serem professores ou reitores de universidades, a resposta “era, por via de regra, negativa”, como diz Asdrúbal de Aguiar, adiantando que os “sábios” teólogos também respondiam “não” quanto ao crédito a dar a “testemunhos destes seres em juízo, à dedicação à religião, ao tomar ordena, à entrada para conventos”.

UM CASO INÉDITO PARA INVESTIGADORES ESTRANGEIROS

O caso de Claudiana da Natividade é tão inédito pela data e pela sentença que foi escolhido, através da abordagem do investigador Asdrúbal de Aguiar, pelos autores de “Sex, Identity and Hermaphrodites in Iberia, 1500-1800” para iniciar este estudo mais focado em Espanha do que em Portugal, cujo objetivo é o “aprofundamento das teorias” sobre hermafroditismo e mudanças de sexo durante os três séculos em causa.

Francisco Vázquez Garcia e Richard Cleminson, na obra publicada em 2013, destacam o facto de o médico afirmar que “não abundam em Portugal alusões a antigos casos de hermafroditismo”, todavia, também fazem sobressair alguns outros que estiveram nas mãos do Santo Ofício e foram julgados com a facilidade de quem podia determinar à sua maneira a identidade sexual das vítimas e acabaram, inevitavelmente, condenados à morte ou, pelo menos, a um longo período de tortura.

Se Claudiana não tivesse confessado a “sua culpa”, dizendo-se vítima e não culpada, o provincial teria de remeter o processo para a Inquisição de Évora. E se este tribunal religioso, de existência inqualificável, tivesse tomado conta do caso, a sentença seria outra: a fogueira ou o degredo em São Tomé ou Angola, onde a sobrevivência se tornava quase impossível para europeus habituados a climas pouco agrestes. O Santo Ofício teria gostado. Três anos antes, em 1619, o rei de Espanha visitara o seu “segundo reino” e, na cidade de Évora, foi preparada uma grande receção. "Onze bejenses, dos quais oito mulheres, em doze vítimas constituíram a carne que alimentou o espectáculo oferecido pela inquisição de Évora a Filipe III e à corte que o acompanhava", lembra Borges Coelho em “Inquisição de Évora”.

Claudiana, apesar da sentença de expulsão, provavelmente nunca chegou a sair do convento...

Claudiana, apesar da sentença de expulsão, provavelmente nunca chegou a sair do convento...

Luís Barra

Seria Claudiana familiar de alguma das freiras e por isso se gerou um silêncio solidário além do imposto pelas regras da Ordem dos Agostinhos? Seria de famílias importantes? Uma protegida de alguém influente ou, simplesmente, uma pessoa enjeitada a quem a madre superiora resolveu dar abrigo? São perguntas às quais não se encontrou resposta, mas uma coisa é certa: alguma proteção teria, já que passados 15 anos foi apresentada uma apelação ao Papa e a soror condenada à expulsão foi reintegrada.

“Juízes delegados do Papa tiveram de pronunciar-se sobre o caso. E, ou que os doutíssimos teólogos nas compulsas feitas no direito canónico achassem desculpa para a freira ou que menos ríspidos ou mais tolerantes não encontrassem verdadeira culpa ou ainda que supusessem estarem senão extintas pelo menos amortecidas as naturais manifestações daquela natureza descomunal, pois o seu juízo foi solicitado passados 15 anos da expulsão da ordem, tiveram como melhor resolução mandarem recolher outra vez a religiosa na clausura revogando a sentença do provincial, o que logo foi feito”, explicou Asdrúbal de Aguiar.

Como refere o professor de Medicina Legal, “de bom aviso parece ter sido a resolução, pois não consta que de então por diante prioresa ou superior da ordem, do bispo ou dum inquisidor tivessem que haver-se com más ações da madre, a qual se dedicou de alma e coração às práticas místicas em que santamente terminou a vida”. Frei Jorge Sande optara por não a entregar à Inquisição e, muito embora a tivesse condenado a despir de imediato o hábito da ordem e a abandonar em duas horas a casa que fora sua, perdoara-lhe outras penas em “respeito à sua simplicidade”.

Claudiana, provavelmente, nunca chegou a sair do convento. Vila Viçosa teria perto de duas centenas de habitantes, era uma terra importante, dada a presença da Casa de Bragança, especialmente nesta época em que a soberania era exercida pelos reis de Espanha. A história terá corrido de boca e boca, mas assim como surgiu desapareceu, não se sabendo sequer a data da morte do homem que foi freira.

  • Assassinas, gatunas e burlonas

    Chegou a altura de reunir as dez histórias de criminosas que, ao longo de dez semanas, aqui publicámos às segundas-feiras. São as histórias de mulheres que assassinaram, roubaram e burlaram por Portugal fora, nos séculos XIX e XX. Aproveite para ler ou reler a primeira série de Crime à Segunda. Outra se seguirá, em breve. Daremos notícias