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Medicinas alternativas a caminho do ensino superior

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Os prazos para acreditação prévia de novas licenciaturas, mestrados e doutoramentos para 2016 já terminaram. Foram apresentados 225 pedidos. O mais difícil será ter “um corpo docente devidamente qualificado e especializado nas áreas em causa”

Treze anos depois da aprovação da lei que reconheceu o exercício profissional de terapêuticas alternativas à medicina convencional, as primeiras licenciaturas nesta área podem ser uma realidade no próximo ano letivo. Oito instituições apresentaram 16 pedidos de acreditação de cursos superiores. Entre as licenciaturas propostas estão Osteopatia (a maioria), Acupuntura, Naturopatia e Fitoterapia.

As escolas de ensino politécnico, que ficam por agora com o ‘monopólio’ destas formações superiores, poderiam ainda ter pedido cursos de Quiropraxia, a outra disciplina entre as medicinas alternativas que já tem a regulamentação completa. Mas, para já, esta oferta não existirá. Faltam também as portarias que hão de regular os cursos superiores (planos de estudo, provas de ingresso, duração) em Homeopatia e Medicina Tradicional Chinesa.

Mas mesmo em relação aos que estão pedidos, a palavra final é da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), a quem compete agora verificar se as propostas cumprem todos os requisitos de um curso superior.

“Apareceram de repente tantas propostas, e penso que haverá mais para o ano, porque até recentemente não havia legislação que permitisse a legalização destes cursos como ensino superior”, explica o presidente da A3ES, Alberto Amaral. A partir do momento em que sejam uma realidade, ter uma licenciatura em Acupuntura ou Osteopatia passa mesmo a ser condição obrigatória para quem quer exercer e não tem ainda as cédulas profissionais que começaram a ser passadas este ano.

Sem antecipar a decisão final, Alberto Amaral explica qual poderá ser o principal obstáculo. “A maior dificuldade da acreditação será a existência de um corpo docente devidamente qualificado e especializado nas áreas em causa.” Os prazos para acreditação prévia de novas licenciaturas, mestrados e doutoramentos para 2016 já terminaram e, de acordo com os dados da A3ES, foram apresentados 225 pedidos.

Procura crescente

A Fundação Fernando Pessoa, que detém a Faculdade de Ciências da Saúde, no Porto, foi uma das instituições que mais pedidos apresentou para cursos de terapêuticas não convencionais. “Não fazia sentido não aproveitarmos esta oportunidade que a lei dá de transformarmos formações que já fazemos informalmente há mais de 10 anos, através de cursos de especialização, em ofertas conferentes de grau”, diz Salvato Trigo, reitor da Universidade Fernando Pessoa, afirmando-se confiante na aprovação. “Colaboramos com instituições que se dedicam às terapêuticas não convencionais há anos e entre o corpo docente que apresentámos temos 100% de doutorados com formação específica nestas áreas.”

Em relação aos alunos, há também a expectativa de que estas possíveis futuras licenciaturas, que têm de ter a duração de quatro anos (240 créditos), atraiam candidatos. “Nota-se um entusiasmo cada vez maior em relação às terapias não convencionais”, garante o reitor.

Mas nem tudo é pacífico neste processo e há críticas mesmo entre os defensores e praticantes das medicinas alternativas. É que neste longo processo de regularização das terapêuticas não convencionais, falta ainda sair uma portaria relativa às instituições do ensino não superior que asseguraram até agora a formação profissional nestas áreas e que diga como é que podem adaptar os seus cursos a licenciaturas.

“Com as portarias que saíram este ano foi permitido aos politécnicos apresentarem propostas de cursos superiores para o próximo ano letivo. Mas às instituições não superiores, que sempre formaram os profissionais e que até são reconhecidas pelo Ministério do Trabalho para fazer formação não foi”, critica Frederico Carvalho, do Instituto de Medicina Tradicional (IMT).

As possíveis consequências assustam o diretor de Formação e Qualificação do IMT. “Caso sejam aprovados estes cursos, os alunos vão escolher entre o ensino superior, que lhes dará acesso a uma licenciatura, e uma escola que lhes oferece um curso não reconhecido. Naturalmente que estas últimas ficariam despidas de alunos de um momento para o outro, provocando o seu encerramento e consequente entrada para o desemprego de todos os funcionários que delas dependem. É, no mínimo, imoral.”

Licenciaturas em “banha da cobra”

David Marçal, bioquímico, divulgador científico e autor do livro “Pseudociência”, tem uma opinião radicalmente diferente: “Não faz sentido induzir as pessoas em erro. Não faz sentido criar licenciaturas em coisas que não têm fundamentação científica. Dizer que estas práticas funcionam até porque são dadas num curso superior é dar-lhes uma credibilidade artificial. Também devemos dar cursos superiores de astrologia? De curandeiros? Não são mais do que licenciaturas em banha da cobra.”

Muito crítico deste processo, David Marçal dá o exemplo dos ensaios e provas de eficácia e segurança que são exigidas aos medicamentos tradicionais antes de entrarem no mercado. “Se testassem qualquer remédio homeopático provavelmente nenhum passaria nos testes que são exigidos aos outros. Não tenho nada contra quem pratica. Mas não lhe atribuam validade científica.”

Frederico Carvalho contrapõe: “Há cada vez mais demonstrações dos resultados destas terapêuticas. A sua eficácia é algo que tem vindo a ser provado. Só que o processo é feito ao contrário: nas medicinas alternativas há um tratamento que é usado, por muita gente, em várias zonas do mundo. E a ideia é perceber qual o mecanismo de ação. Como diz a Organização Mundial de Saúde: Não devemos ser céticos desinformados, nem crentes acríticos.”

As sete terapêuticas reconhecidas

São sete as disciplinas que, não estando integradas no conceito convencional de medicina, estão previstas, desde 2003, na lei portuguesa, partindo de uma “base filosófica diferente da medicina convencional e com a aplicação de processos específicos de diagnóstico e terapêuticas próprias”. O que diz a lei sobre cada uma:

Acupuntura
Utiliza métodos de diagnóstico, prescrição e tratamentos próprios, utilizando a rede de meridianos, pontos de acupuntura e zonas reflexológicas do organismo, com o fim de prevenir e tratar as desarmonias energéticas, físicas e psíquicas.

Fitoterapia
Utiliza como ingredientes terapêuticos substâncias provenientes de plantas frescas ou secas. Inclui a promoção da saúde, a prevenção da doença, o diagnóstico e o tratamento, abrangendo ainda o aconselhamento dietético e orientação sobre estilos de vida.

Homeopatia
Em vez de combater a doença diretamente, os medicamentos homeopáticos têm como função estimular o corpo a lutar contra a doença. Têm como princípio a indução de um processo de reorganização das funções vitais, estimulando o mecanismo de autorregulação.

Medicina Tradicional Chinesa
Baseada nas teorias da medicina tradicional chinesa (MTC), designadamente na estimulação dos pontos de acupuntura e meridianos, aplica planos de tratamento utilizando a acupuntura, a fitoterapia, a massagem tuiná, a dietética da MTC, exercícios de chi kung e tai chi terapêuticos, entre outros. Pretende tratar as “desarmonias energéticas” tais como são entendida pela MTC.

Naturopatia
Estuda as propriedades e aplicações dos elementos naturais com o objetivo de prevenir a doença e restaurar a saúde, recorrendo ainda ao aconselhamento dietético naturopático e orientação de estilos de vida. Utiliza a fitoterapia, homeopatia, hidroterapia, geoterapia e outros métodos afins.

Osteopatia
Incide sobre distúrbios neuro-músculo-esqueléticos, utilizando uma variedade de técnicas manuais e outras afins, necessárias ao bom desempenho osteopático, para melhorar funções fisiológicas.

Quiropraxia
Tal como a osteopatia, é uma terapêutica utilizada no tratamento dos mesmos problemas, focada principalmente na subluxação, bem como nos efeitos destes distúrbios no estado geral de saúde e no bem estar do indivíduo.