Siga-nos

Perfil

Expresso

Sociedade

Portugal já deu ok aos primeiros refugiados - que chegam até ao Natal

  • 333

SEF recebeu esta semana os primeiros 11 dossiês dos refugiados que virão para Portugal, recolocados da Grécia e de Itália. Metade já teve decisão positiva. Análise dos perfis demora entre 48 e 62 horas

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) recebeu esta semana os primeiros 11 dossiês de requerentes de proteção internacional que estão atualmente na Grécia e em Itália e que serão recolocados em Portugal ao abrigo do acordo da União Europeia (UE). Os documentos veiculam o perfil de candidatos concretos a refugiados em Portugal, os quais o país pode aceitar ou recusar após análise. O Expresso sabe que metade já teve decisão positiva, sendo que o processo, urgente, está a demorar entre 48 a 62 horas.

A data de chegada, ou sequer o número de migrantes que integrarão o primeiro grupo, é ainda uma incógnita. O SEF aponta que sejam recebidos em Portugal "até ao Natal", mas esclarece que a calendarização da vinda dos primeiros requerentes de proteção internacional está dependente das entidades que organizam e processam os pedidos de proteção internacional, em Itália e na Grécia, de modo a serem posteriormente recolocados pelos Estados-membros.

O processo de seleção dos migrantes está a ser desenvolvido pelas autoridades italianas e gregas com o apoio das agências europeias – Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) e Agência Europeia de Fronteiras (FRONTEX) e entidades como a Organização Internacional para as Migrações e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados.

A espera depende apenas da velocidade a que se trabalha atualmente na rede de "hotspots" criados nas fronteiras exteriores da UE. Aqui equipas formadas por especialistas registam, identificam, tiram impressões digitais, entrevistam e atestam a nacionalidade de cada migrante que ali chegou através do Mediterrâneo. A nacionalidade é critério de exclusão: a União Europeia limitou o programa de recolocação a quem foge da Síria, Eritreia, Iraque e República Centro Africana. Os dossiês dos 'escolhidos' são depois sujeitos a nova análise por inspetores dos países de destino atribuídos, concentrados em Roma.

Em caso de decisão positiva, o SEF procede depois à distribuição dos futuros refugiados pelo território nacional, com base no seu perfil e nos recursos disponíveis que melhor correspondem à satisfação das necessidades existentes. Localmente, o processo de acolhimento e integração dos requerentes de proteção internacional será igualmente coordenado pelas delegações distritais do SEF e acompanhado por equipas multidisciplinares compostas por serviços públicos, municípios, organizações do sector social e solidário e por outras organizações da sociedade civil.

Portugal comprometeu-se a receber 4574 migrantes no prazo máximo de dois anos. Hoje o Grupo de Trabalho para a Agenda Europeia da Migração aprovou a proposta de Plano de Ação para o acolhimento destes requerentes, a qual seguirá para o Gabinete da Ministra da Administração Interna. O grupo, coordenado pelo SEF, integra a Direção-Geral dos Assuntos Europeus/MNE, Instituto da Segurança Social, Instituto do Emprego e da Formação Profissional, Direção-Geral da Saúde, Direção-Geral da Educação, Alto Comissariado para as Migrações, representantes dos municípios, do terceiro sector e da sociedade civil.