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Mais de metade dos brinquedos à venda são perigosos

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João Cardoso Ribeiro

DECO alerta para os perigos que espreitam nos brinquedos para crianças. Mais de metade dos cerca de 400 testados chumbaram no critério da segurança. A associação do consumidor diz que há falta de fiscalização, mas a ASAE refuta críticas e diz “não haver razão para alarmismo”

Carla Tomás

Carla Tomás

Jornalista

Um avião que se parte em mil pedaços aguçados e cortantes quando atirado ao chão; um colar de pequenas peças de flores ou uma boneca de pano cujos elementos podem asfixiar uma criança; ou pilhas que se soltam facilmente podendo levar a queimaduras − são alguns dos exemplos dos perigos que espreitam em brinquedos à venda no mercado, alerta a Associação de Defesa do Consumidor - DECO.

Em vésperas de Natal, a associação analisou cerca de 400 brinquedos e concluiu que mais de metade são “maus” ou “medíocres” no que toca a critérios de segurança. E lembra: “No espaço europeu, os brinquedos estão na origem de cerca de 52 mil acidentes por ano”.

Há mais de 20 anos que a DECO realiza estes testes e constata que “a falta de rigor da rotulagem é uma conclusão habitual”. Os técnicos da associação verificaram que “a idade mínima recomendada desapareceu dos rótulos, no decurso da transposição, em 2011, da diretiva europeia que veio regular esta área”; e que “não há um controlo efetivo de qualidade, podendo o fabricante utilizar a certificação CE sem qualquer fiscalização”. No caso de acidente com um destes brinquedos, os fabricantes reincidentes não são objeto de qualquer sanção dissuasora.

Estas constatações levam a DECO a criticar a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE): “Somos claros na exigência de um efetivo e visível controlo e fiscalização deste mercado pela ASAE”.

ASAE DIZ "NÃO HAVER PROBLEMA"

O inspetor-geral da ASAE, Pedro Portugal Gaspar, argumenta que “são importantes os alertas da DECO, mas não há razão para alarmismos”. Refutando as críticas, o responsável pela autoridade de polícia económica informa que “foram fiscalizados 452 operadores desde janeiro de 2014 até hoje e apenas foram levantados 34 processos de contraordenação, o que dá uma taxa de incumprimento de 7,5%”. Para Portugal Gaspar, a insegurança dos brinquedos “não é um problema”, já que “não há um incumprimento generalizado, como é demonstrado pelo facto de a rede europeia de alertas (Rapex) ter enviado, este ano, metade dos alertas (15) que enviara no ano passado (31)”.

As estatísticas da ASAE indicam que, em 2015, foram apreendidas 1168 unidades de brinquedos, quase o triplo das capturadas no ano anterior (395). Apenas sete dos processos de contraordenação foram levantados por falta de requisitos de segurança. Três foram-no por falta de selo de certificação CE e dois por terem o selo forjado. Oito processos deveram-se a violação de normas administrativas.

Contudo, associação dos consumidores considera ser necessário aplicar medidas adicionais de segurança e sugere que seja feita a centralização de competências na recolha e tratamento dos dados nacionais sobre acidentes provocados por brinquedos. Também apela a que se retome a marcação etária dos brinquedos e que se crie legislação para punir os fabricantes que produzem brinquedos perigosos.

Enquanto isso não acontece, a DECO aconselha os consumidores a seguirem um conjunto de cuidados quando compram brinquedos, entre os quais: ter em conta a idade da criança a que se destina; optar por aqueles que têm avisos de segurança e instruções em português; verificar se há arestas ou pontas que possam magoar, peças pequenas que possam ser arrancadas e engolidas ou que possam entalar os dedos com facilidade e, se assim for, optar por outro produto; certificar que as pilhas estão num compartimento fechado que só se abre com ferramentas; rever periodicamente os brinquedos e deitar fora os que estiverem danificados.