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Ébola: novas regras limitam funerais de vítimas em Portugal

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O Hospital Curry Cabral, em Lisboa, é uma das unidades de referência para o tratamento de eventuais doentes infetados com ébola

Marcos Borga

Peritos aproveitaram o atual período de controlo da epidemia para atualizarem as normas de atuação contra o vírus. A GNR fica encarregada de transportar os mortos, que terão um funeral atípico. As medidas foram apresentadas esta semana ao Alto Comissário para o Ébola da Guiné-Bissau

Terminada uma das maiores batalhas na guerra contra o ébola, os especialistas da Direção-Geral da Saúde (DGS) aproveitaram a trégua para aperfeiçoarem as armas portuguesas para um eventual confronto. As orientações principais sobre o que fazer perante a ameaça do vírus foram atualizadas, passando agora a incluir também normas específicas sobre a exposição acidental e a forma de lidar com as vítimas mortais. A existirem, os mortos ficam à guarda da GNR e sem um funeral comum.

Os peritos definem, nas orientações publicadas no passado dia 13, que "apenas as equipas do Grupo de Intervenção, Proteção e Socorro (GIPS) da GNR, devidamente formadas, treinadas e equipadas podem manusear o cadáver", que tem de ser cremado "entre as seis e as 24 horas decorridas sobre o óbito". A família poderá fazer as cerimónias fúnebres, mas somente "na presença das cinzas".

O enterro só é permitido nos casos em que o cadáver tem pacemaker ou outro dispositivo semelhante, devido ao risco de explosão. Também neste caso, "a cerimónia fúnebre será realizada sem a presença do corpo". Ainda segundo as normas agora publicadas, "estas sepulturas, devidamente identificadas, não podem ser exumadas no período mínimo de dez anos". E depois, "a exumação só é possível mediante parecer vinculativo da autoridade de saúde da área do cemitério, de modo a adequar-se a evolução técnico-científica que entretanto tenha ocorrido". Drenos, cateteres e outros sistemas endovenosos não podem ser retirados do cadáver, igualmente sob proibição de repatriamento ou depósito em qualquer tipo de jazigo.

"Um morto com ébola é uma bomba biológica e é preciso transportar os cadáveres em segurança", justifica a subdiretora-geral da Saúde, Graça Freitas. A médica adianta ainda que a DGS "tem protocolos com o Exército para a descontaminação final das superfícies e com a Força Aérea para transportar os doentes das ilhas para os hospitais de referência no continente". No caso, São João no Porto e Curry Cabral e Dona Estefânia em Lisboa.

As três unidades hospitalares poderão ser poucas caso a epidemia chegue a Portugal e as autoridades estão "a tentar ter mais hospitais preparados para o ébola", acrescenta Graça Freitas. Os especialistas querem ainda comunicar mais. "Vamos ter de aproveitar mais as redes sociais, pois comunicar é, neste momento, o ponto crítico. Em todo o mundo, a mensagem mais difícil é alertar sem alarmar", afirma a responsável.

O dispositivo nacional foi apresentado esta terça-feira ao Alto Comissário para o Ébola da Guiné-Bissau, de visita a Portugal. Na DGS, Aly Hijazi garantiu que o seu país, geograficamente situado junto ao epicentro da epidemia, continua sem registo de casos. "A medida mais eficaz foi fechar a fronteira com a Guiné-Conacri. Funcionou como um tampão para nos dar tempo para preparar os serviços e receber ajuda. Os Médicos Sem Fronteiras entraram preparados para a guerra", diz o também secretário-geral do PAIGC.

15 casos suspeitos em Portugal

Os especialistas da DGS querem agora estreitar laços para possibilitar a criação de um sistema de alerta lusófono, à semelhança do que existe a nível internacional. Por cá, a DGS recebeu 290 avisos de médicos, muitos de hospitais privados, sobre doentes aparentemente suspeitos. Apenas em apenas 15 casos a suspeita teve critérios, clínicos e epidemiológicos, para ser considerada. Isto é, para ser ativado o transporte especial do INEM ou pedidas análises ao Instituto Ricardo Jorge, por exemplo. Todos os casos foram negativos.

Graça Freitas garante que o dispositivo preparado para o ébola não se limita a este vírus. Pode ser ativado para qualquer outra ameaça do género, mesmo que seja menos perigosa.

O surto de ébola teve início em março de 2014 na África Ocidental e evoluiu para epidemia, levando, no início de agosto do ano passado, a Organização Mundial da Saúde (OMS) a decretá-la como emergência internacional de saúde pública. Atualmente, o vírus afeta apenas a Guiné-Conacri e a Serra Leoa e até ao dia 15 de novembro a OMS tinha registo de 28.634 casos e 11.314 mortos.