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Violência doméstica. 27 mulheres assassinadas este ano

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Marcos Borga

Entre janeiro e novembro, 27 mulheres morreram e 33 foram vítimas de tentativa de homicídio, segundo um relatório da União de Mulheres Alternativa e Resposta

Vinte e sete mulheres foram assassinadas este ano, a maioria com armas brancas e de fogo, utilizadas pelos maridos ou companheiros, menos 14 face ao período homólogo de 2014, revelam dados do Observatório de Mulheres Assassinadas (OMA), hoje divulgados.

Houve ainda 33 mulheres que foram vítimas de tentativa de homicídio, de 01 de janeiro a 20 de novembro, adianta o relatório da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), divulgado no Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres.

Apesar de haver "um menor número de homicídios consumados e tentados" em 2015, comparativamente ao mesmo período de 2014, não se pode afirmar que "o femicídio está em tendência decrescente", tendo em conta os últimos 11 anos em que foram assassinadas 426 mulheres e 497 foram vítimas de tentativa de homicídio, refere o OMA no documento.

"Na realidade, este tipo de criminalidade contra as mulheres, e em particular nas relações de intimidade presentes ou pretéritas, mantêm uma estabilidade, contrariando a tendência decrescente verificada em Portugal do homicídio praticado noutros contextos", sublinha.

Com base nos dados deste ano, o observatório conclui que, em média e por mês, "seis mulheres veem as suas vidas serem atentadas, principalmente por pessoas com quem mantinham uma relação de intimidade".

Destas mulheres, uma média de 2,6 a cada mês, perdem a vida, acrescentam os dados baseados nos crimes noticiados pela imprensa.

As mulheres assassinadas por homens com quem mantinham ou mantiveram uma relação de intimidade representam 85% dos casos (13). Dez mulheres foram assassinadas pelos ex-companheiros, uma foi morta pelo filho/a, outra, pelo pai ou mãe, e duas por outros familiares.

Relativamente à idade das vítimas, a UMAR refere que há uma maior incidência a partir dos 51 anos (63%), logo seguido das mulheres com idades entre os 36 e os 50 anos (22%). A idade dos homicidas segue o mesmo padrão das vítimas.

Os dados observam que 56% das vítimas estavam empregadas (41%) ou em situação de reforma (15%). Relativamente à situação profissional dos homicidas, 26% tinham atividade profissional e 18% estavam reformados.

Mais de um quarto dos homicídios (sete) ocorreu no distrito do Porto, seguindo-se os distritos de Lisboa (5), Setúbal (4), Coimbra (3) e Faro (3).

"Em 2015 e uma vez mais, o contexto de violência doméstica, a não-aceitação da separação, a atitude possessiva, os ciúmes e a compaixão pelo sofrimento da vítima representam 81% da motivação ou suposta justificação pela prática do crime", sublinha o relatório.

A casa das mulheres continua a ser o local mais utilizado pelos homicidas (63% femicídios ou feminicídios e 64% das tentativas de homicídio) e a arma de fogo, o meio mais utilizado (em 14 crimes), seguida das armas brancas (9).

Houve ainda quatro mulheres que "foram barbaramente assassinadas por agressão com objeto e estrangulamento".
A "história de violência doméstica na relação" foi identificada em mais de metade dos homicídios consumados e tentados (59% e 53%, respetivamente), refere o relatório, sublinhando que em cerca de um terço destes casos decorria um processo-crime.

Além das vítimas diretas de homicídio, registaram-se ainda 21 vítimas associadas, das quais seis morreram, refere o OMA, que contabilizou ainda "um total de 40 filhas/os das vítimas de femicídio e tentativa de femicídio".

Para o observatório, "o femicídio deve também ser contextualizado nas questões e discussões em torno da violência doméstica e das políticas públicas em matéria de violência doméstica e de género e igualdade de género".