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Quando as famílias são arco-íris

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Há cada vez mais casais de pessoas do mesmo sexo com filhos, quer por via da inseminação artificial, fertilização in vitro ou através da adoção singular. Famílias em que um dos “pais“ ou “mães” até agora não tinha quaisquer direitos legais sobre a criança. No dia em que o Parlamento aprovou na generalidade a lei de coadoção para casais gay, republicamos cinco histórias de coparentalidade por legalizar

“Hoje joguei à bola com os meus dois pais. O pai Pedro era o árbitro. E o pai Jorge jogou comigo. Nós demos chutos muito fortes. No final, até me doía o pé.” Com um sorriso aberto, irregular, cheio de dentes a crescer, o pequeno Miguel, um mulato vivaço de 6 anos, mal chega a casa relata as aventuras familiares que viveu durante o fim de semana passado na serra de Montejunto, perto de Alenquer. “E fiz todos os trabalhos da escola”, garante, orgulhoso, à chegada ao seu apartamento.

Passa das nove da noite de domingo. Amanhã é dia de aulas. Hora de Miguel beber um copo de leite, vestir o pijama, lavar os dentes e, por uns minutos, matar as saudades do som do violino que há um ano está a aprender a tocar. Arrumado o instrumento, Miguel salta para a cama. O pai Jorge e o pai Pedro aconchegam-lhe os lençóis e cumprem o ritual de todas as noites para que adormeça. Lado a lado, abrem um dos seus livros preferidos e ajudam-no a ler a história que sabe de cor: “Algumas famílias são grandes, algumas famílias são pequenas, algumas famílias são da mesma cor, algumas famílias são de cores diferentes. Todas as famílias gostam de se abraçar. Algumas famílias têm madrasta e padrasto, algumas adotam filhos, outras têm duas mães ou dois pais e algumas têm apenas um pai ou uma mãe”.

Qual destas famílias é a tua? - pergunta Jorge.

“A família de dois pais”, responde a criança prontamente. O “Livro da Família”, de Todd Parr, retorna à prateleira. Ainda cantam os três em conjunto uma canção de embalar até Miguel se enroscar na almofada e passar para a terra dos sonhos.

Esta é uma das famílias que são agora abrangidas pelo projeto-lei da adoção por casais do mesmo sexo aprovado esta sexta-feira na generalidade. Recuperamos cinco histórias publicadas há dois anos na Revista do Expresso.

PEDRO TAMBÉM É TEU PAI

UM PAI NO PAPEL, DOIS NA VIDA REAL. Com uma relação há seis anos, Pedro Mata e Jorge Cabral manifestaram desde o início o desejo de serem pais. Jorge decidiu avançar com uma adoção singular. Durante esse processo o companheiro Pedro manteve-se fora de cena, o que lhe valeu “uma depressão e baixa médica por viver uma mentira“. Atualmente, Miguel, de seis anos, sabe que tem uma família diferente e diz na escola com naturalidade que tem um papá Pedro e um papá Jorge. No dia da mãe oferece um desenho à avó

UM PAI NO PAPEL, DOIS NA VIDA REAL. Com uma relação há seis anos, Pedro Mata e Jorge Cabral manifestaram desde o início o desejo de serem pais. Jorge decidiu avançar com uma adoção singular. Durante esse processo o companheiro Pedro manteve-se fora de cena, o que lhe valeu “uma depressão e baixa médica por viver uma mentira“. Atualmente, Miguel, de seis anos, sabe que tem uma família diferente e diz na escola com naturalidade que tem um papá Pedro e um papá Jorge. No dia da mãe oferece um desenho à avó

Nuno Botelho

Apesar de o pequeno Miguel estar a ser educado por Pedro, um médico de 50 anos, e pelo companheiro, e de no Dia do Pai levar sempre para casa dois desenhos, um para o “pai Pedro” e outro para o “pai Jorge”, legalmente até agora só Jorge Cabral, 41 anos, fotojornalista, é considerado o pai legítimo no registo civil. Isto porque foi ele quem há três anos encetou um processo de adoção monoparental, de seis meses de candidatura e 11 meses de espera, até lhe ser entregue Miguel, na altura com quatro anos de idade, a viver desde bebé numa instituição. O processo de adoção acabou por ser mais rápido do que o esperado, porque Jorge não pusera de lado a hipótese de receber uma criança até os quatro anos, sem exclusão de raça. Desde que fosse saudável. “A maioria das pessoas procura bebés de raça branca”, conta Jorge.

A viverem juntos há seis anos, desde o início da relação que Jorge e Pedro manifestaram o desejo de criar uma criança. No caso de Jorge, este sonho de ser pai chegou a interferir no processo de reconhecimento que era homossexual, assumindo-se à família e amigos apenas aos 24 anos. “Depois de ter passado por várias relacionamentos, apenas nesta relação senti que o passo para a paternidade era o certo. E como até hoje a adoção por parte de casais gay não é permitida, e nós queríamos muito ter um filho, optei por uma candidatura individual”, explica Jorge.

O papel de Pedro neste enredo não foi fácil, porque teve de se retirar de cena por uns tempos para que só Jorge fosse avaliado no processo. “Fui-me abaixo. Cheguei a meter baixa no hospital, porque estava a viver uma mentira e não estava a acompanhar a chegada da criança que considero também meu filho”. Ao rapaz foi-lhe explicado primeiro que passaria a viver com um pai e que tinha nascido da barriga de uma mãe que não podia cuidar dele. Um mês depois foi-lhe finalmente revelado que afinal passaria a ter dois pais que iriam cuidar dele para sempre. “De imediato passou a chamar-nos pai Pedro e pai Jorge. Diz-nos que esteve muito tempo à espera, que demorámos muito a ir buscá-lo. E, mesmo agora, na altura do nascimento do primo dele, filho da minha irmã, comentou que o bebé era um sortudo. Porque ia logo passar a ter uma família, e não ficar tantos anos como ele à espera que alguém o fosse buscar”, recorda Jorge. No dia a dia Jorge e Paulo passeiam de mão dada com o filho na rua, na zona de Almada, sem se sentirem discriminados, apesar de alguns olhares de estranheza. “Sempre fomos muito resguardados e discretos quando à nossa intimidade, mas o Miguel obrigou-nos a que fossemos mais visíveis enquanto casal, de forma natural”. E desde o infantário que não escondem na escola que Miguel é filho de dois pais. “A reação tem sido surpreendentemente positiva. Não temos sido vítimas de homofobia. A professora primária quando nos conheceu comentou que o Miguel era um felizardo e, na sala de aula, explicou muito pedagogicamente aos outros meninos a situação especial do nosso filho”. Quando estes pais preenchem formulários para o seu filho, riscam o espaço que diz mãe e colocam pai, sem dramas. E garantem que se o filho já foi gozado na escola foi pela cor da pele. De fora não está colocada a hipótese de criarem mais um filho. “Ele já nos pediu um irmão ou irmã. Vamos ver o que no futuro a lei portuguesa vai permitir”.

CINCO ANOS A TENTAREM ENGRAVIDAR. Desde 2006 que este par está a tentar engravidar. Primeiro tentaram a “inseminação caseira“, com a ajuda cúmplice de amigos que funcionaram como dadores de esperma. Sem êxito, tentaram a inseminação artificial numa clínica em Barcelona, igualmente sem resultados. Foi com um tratamento de fertilização in vitro que Mariana Martins conseguiu engravidar de Matias. Marta Morgado esteve sempre ao seu lado. Ao todo gastaram cerca de 10 mil euros. E planearam alargar a família para mais dois elementos

CINCO ANOS A TENTAREM ENGRAVIDAR. Desde 2006 que este par está a tentar engravidar. Primeiro tentaram a “inseminação caseira“, com a ajuda cúmplice de amigos que funcionaram como dadores de esperma. Sem êxito, tentaram a inseminação artificial numa clínica em Barcelona, igualmente sem resultados. Foi com um tratamento de fertilização in vitro que Mariana Martins conseguiu engravidar de Matias. Marta Morgado esteve sempre ao seu lado. Ao todo gastaram cerca de 10 mil euros. E planearam alargar a família para mais dois elementos

Nuno Botelho

O pequeno Matias, de um ano, gatinha desenfreado pela relva do parque Moinhos de Santana, no Restelo. “Bola“ é a palavra que ele repete entusiasticamente. As mães Mariana Martins, de 37 anos, e Marta Morgado, de 35, gatinham com ele e puxam-no de novo para dentro da colorida toalha do piquenique organizada pelo grupo “Famílias Arco-Íris”. Estão ali para conviver, lanchar e festejar junto de outros casais homossexuais ou LGBT (lésbicas, gays, bissexuais ou transgénero) e suas crianças a recente votação no Parlamento. “Os pais da Marta ligaram-nos felizes a dizer que finalmente serão avós reconhecidos pela lei. Também eu fiquei muito contente porque o nosso filho poderá em breve passar a ter o nome da mãe Marta no cartão de cidadão. Foi talvez o dia mais importante da minha vida a seguir ao nascimento do Matias”.

Este é um filho sonhado há muitos anos por ambas. Desde o início do relacionamento. Conheceram-se porque Mariana é professora de português para surdos e Marta é surda e professora de língua gestual portuguesa. “Ficámos amigas. E, aos poucos, começámos a sentir que tínhamos à nossa frente a alma gémea”. Desde 2006 que Mariana e Marta começaram a tentar engravidar. Primeiro ambas experimentaram a “inseminação caseira”, com a ajuda de amigos cúmplices que serviram de dadores de esperma, “e que passariam a ser uma espécie de tios da criança”. Não resultou. Entretanto juntaram economias e dirigiram-se a uma clínica em Barcelona para se submeterem a uma inseminação artificial. Cada uma tentou duas vezes. De novo sem sucesso, apostaram desta vez na fertilização in vitro. Foi Mariana que engravidou, no mesmo mês em que se casou com Marta. “Quando recebemos o resultado dos exames chorámos de felicidade. Foi um percurso feito de frustrações e persistência, mas nunca pensámos desistir”. Contas bem feitas, ao longo dos cinco anos de tentativas de engravidar gastaram cerca de 10 mil euros em tratamentos e viagens. No momento do nascimento, de parto natural, foi Marta a primeira pessoa a ver a cabeça de Matias surgir e a cortar o cordão um bilical. Um momento mágico que querem repetir. “O nosso projeto é aumentar a família. Já combinámos que o segundo filho sairá desta vez da barriga da Marta. E o terceiro será adotado. Porque há muitas crianças em instituições”, explica Mariana.

Garantem que não sentem qualquer tipo de discriminação junto de amigos, família, colegas, na escola ou vizinhança. “A sociedade está a adaptar-se a esta realidade. O que ainda não se adaptou foram os papéis e a lei”. Falam dos tios, dos avós e dos amigos como referências masculinas para o filho e não temem que no futuro Matias venha a ser apontado por ter uma família diferente. “Temos é que lhe transmitir que vive numa família normal que o ama e que só lhe quer bem. E iremos prepará-lo para perceber que quem está mal serão os outros que possam gozar com ele”. De momento, a grande preocupação de ambas é o reconhecimento legal de que Marta é também mãe de Matias. “É uma insegurança. Se me acontecer alguma coisa, se ficar muito doente ou morrer, a Marta ficará numa posição fragilizada. Porque legalmente o Matias será entregue à família do meu lado, com quem não temos uma relação tão próxima”. Elas foram uma das dez famílias portuguesas que a ILGA-Portugal deu a conhecer a 6 de março num documento apresentado no Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa, com uma ação popular contra o Estado português, o Ministério da Justiça e o Instituto dos Registos e Notariado, reivindicando a declaração da “extensão da parentalidade ao membro do casal de pessoas do mesmo sexo, que não detenha esse vínculo” e invocando a Constituição, a Declaração Universal dos Direitos da Criança e uma recente decisão do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

Ao lado, no mesmo piquenique, está um casal de homens que prefere não se identificar, com um filho de cerca de sete anos. Um é francês, outro é português e tiveram este filho através de uma barriga de aluguer em Oregon, nos EUA. “Foram dois anos de processo e apenas quatro dias de burocracia. Graças à lei americana ele tem legalmente dois pais”. E apesar de um destes pais ser português, Portugal não lhe concedeu a nacionalidade portuguesa. História que se repetiu no consulado francês. No site da ILGA deixaram um testemunho: “Vivemos num bairro antigo de Lisboa, toda a gente conhece a nossa realidade e as pessoas idosas brincam com eles e nem reparam que os pais dele são do mesmo sexo quando comentam 'Ele é tão grande'. É normal, com dois pais tão altos!”.

O pediatra Mário Cordeiro tem opinião favorável a famílias como estas e à aprovação da nova lei da coadoção. “Cumprimento a Assembleia da República pela sua aprovação. Considero sinceramente que os direitos das crianças saem reforçados - não resulta de uma convicção pessoal minha, mas de estar a trabalhar há mais de 30 anos na área dos direitos da criança, da convenção da ONU, e dos lares de instituições. Se o Presidente a vai ou não aprovar não sei. Mas sei que se não o fizer será seguramente por motivos de consciência pessoal e não com bases científicas, pediátricas ou psicológicas”. E vai mais longe: “Creio que a lei pode até vir a ser ampliada à adoção plena, conforme aliás recomenda a Academia Americana de Pediatria, órgão científico de renome internacional”. Também o psicólogo Eduardo Sá é entusiasta desta decisão. “Uma lei como esta põe verdade onde ela não existia e traz direitos às crianças. E onde há mais verdade há mais saúde. Tenho chamado a atenção para um número significativo de adoções singulares mascaradas que na verdade são feitas por casais homossexuais. Acho importante que haja duas pessoas efetivamente dispostas ao exercício da parentalidade, hetero ou homo. Reunindo as pessoas envolvidas competências para esse exercício, havendo distribuição de papéis e complementaridade de funções, não é pelo facto dos pais serem homo que deixam de ser bons pais”.

DUAS MÃES DEPOIS DO DIVÓRCIO

DIVÓRCIO NÃO AFASTA MÃES. Durante dez anos, Fabíola Cardoso e Ana Prata viveram uma ligação amorosa, e num projeto comum durante a relação Fabíola engravidou de Luna e Maira através de inseminação artificial. Separadas há cinco anos,mantêm--se amigas e a exercerem os papéis de paternidade que se comprometeram,mesmo que a Ana não seja legalmente reconhecido ser mãe destas crianças. Para protegerem as filhas, ambas fizeram testamento a seu favor

DIVÓRCIO NÃO AFASTA MÃES. Durante dez anos, Fabíola Cardoso e Ana Prata viveram uma ligação amorosa, e num projeto comum durante a relação Fabíola engravidou de Luna e Maira através de inseminação artificial. Separadas há cinco anos,mantêm--se amigas e a exercerem os papéis de paternidade que se comprometeram,mesmo que a Ana não seja legalmente reconhecido ser mãe destas crianças. Para protegerem as filhas, ambas fizeram testamento a seu favor

Nuno Botelho

Arranca a batedeira. O jovem Luna, de 10 anos, está aos comandos do aparelho e a irmã Maira, de 8, ajuda-o a preparar uma montanha de panquecas para o lanche da família. E quando não há farinha, a graciosa Maira corre a pedir à vizinha o ingrediente em falta. Instantes depois chega com o resto de outro pacote. Atentas à operação dos miúdos estão as mães, Fabíola Cardoso, 40 anos, e Ana Prata, 46 anos. Quem as visse naquela tarde acharia que eram companheiras. Mas não. Foram-no durante dez anos, há cerca de cinco que estão separadas. Mas além de se manterem amigas têm um forte vínculo que não as separa: os filhos. “O projeto de termos crianças foi um desejo a duas. Um compromisso que ambas tomámos para a vida”. Primeiro ponderaram a adoção, mas comos entraves da lei optaram pela via da inseminação artificial. “Vivíamos juntas e não estávamos dispostas a omitir a nossa relação e união de facto para efetivarmos a adoção”. Foi Fabíola quem engravidou das duas vezes. Na época as famílias de ambas colocaram a questão: “Mas por que razão é que querem ter um filho sendo lésbicas?”.

Davam sempre a mesma resposta: “E porque não? Não há motivo para não termos. Somos mulheres, somos férteis, temos relógio biológico e este é um projeto sério de duas pessoas que estão juntas. Já repararam que nunca perguntam a um casal hetero porque é que têm um filho? Pelo contrário, há uma pressão social para terem”. E quando estas mães perceberam que a relação se tinha esgotado, souberam manter o compromisso da partilha da parentalidade, apesar de Ana não ter nenhum vínculo legal às crianças. Atualmente os miúdos vivem em casa da mãe Fabíola, em Santarém, “o quartel-general das crianças” como chamam, mas de 15 em 15 dias Luna e Maira vão passar o fim de semana a Lisboa em casa da mãe Ana. As despesas e educação são partilhadas por ambas, que se insurgem pelo facto de não serem à partida abrangidas pela nova lei em discussão. “Como não somos atualmente um casal, a Ana não tem direitos legais sobre as crianças, nem as crianças terão direito à parte devida da herança quando ela morrer. Quando é que famílias como a nossa vão ver a situação reconhecida e resolvida?”, questiona Fabíola que é professora de biologia e não esconde dos alunos adolescentes ou dos colegas que é lésbica e que divide a educação dos filhos com outra mulher. “Nunca fui alvo de discriminação. Porque a visibilidade é a melhor arma. Não dou margem ao insulto e acabam por aceitar-me com naturalidade”. Brincam com o facto de os filhos seguirem atualmente o estereótipo heterossexista. “O Luna anda no hóquei e a Maira, que tem como cor preferida o cor de rosa, anda no ballet. E, olhem, são filhos de lésbicas. Queremos é que eles sejam livres de serem o que quiserem”. Luna mete-se à conversa e assegura que nunca se sentiu gozado por ter duas mães e que não acha estranha a família que tem. “Não sei como seria ter um pai, mas é bom ter duas mães”, diz o rapaz.

VELHOS PRECONCEITOS

Mário Cordeiro sublinha o que as mães afirmam. “A orientação sexual é inata. Não é por se viver com gays 'que se fica gay'. Ou então não havia gays porque todos nascemos de um pai e uma mãe e um casal heterossexual não poderia pois ter um filho gay”. Quanto à necessidade de uma criança crescer com um modelo de um pai e de uma mãe, o pediatra aponta para a diversidade. “Uma criança precisa para o seu crescimento de ter 'um puzzle pai' e 'um puzzle mãe' que representam não necessariamente o pai e a mãe, mas os polos de crescimento/ ousadia e de regressão/segurança. Nestes puzzles entram muitas pessoas. Um pai quando muda uma fralda 'faz de mãe' e uma mãe quando leva a criança ao parque infantil e a entusiasma a andar de baloiço 'faz de pai'. Uma educadora do infantário tem os dois papéis ao longo do dia. O equilíbrio não é pois afetado”.

NAMORADA QUE SE TORNA MÃE. Há sete anos, Carla Silva (à direita), professora primária, decidiu engravidar por inseminação artificial, num projeto individual. A sua ex-companheira da altura ficou à parte do processo por temer a visibilidade da relação homossexual com o nascimento da criança. Terminada a relação, Carla encontrou Sofia Militar, com quem se casou, e que aceitou sem reservas a filha Marta, apesar de não ter nenhum vínculo legal. “A Sofia é a mãe das regras e eu sou a mãe das brincadeiras“, traduz Carla

NAMORADA QUE SE TORNA MÃE. Há sete anos, Carla Silva (à direita), professora primária, decidiu engravidar por inseminação artificial, num projeto individual. A sua ex-companheira da altura ficou à parte do processo por temer a visibilidade da relação homossexual com o nascimento da criança. Terminada a relação, Carla encontrou Sofia Militar, com quem se casou, e que aceitou sem reservas a filha Marta, apesar de não ter nenhum vínculo legal. “A Sofia é a mãe das regras e eu sou a mãe das brincadeiras“, traduz Carla

Nuno Botelho

Aos seis anos Marta diz que que quando for grande quer ser tratadora de golfinhos e focas no jardim zoológico. De franja muito certinha, também ela é uma princesa do cor de rosa, apreciadora de Barbies, Nenucos e puzzles. Num destes sábados foi com as mães Carla, 35 anos, e Sofia, 33, à festa de aniversário de uma amiga da escola e ofereceu um jogo da roda dos alimentos. Foi a meio de uma relação passada, que Carla decidiu engravidar através da inseminação artificial, numa clínica em Espanha. A parceira da altura não se opôs, nem se envolveu no processo por estar “dentro do armário” e recear uma exposição pública com o nascimento da criança. Assim esta professora do primeiro ciclo pagou sozinha cerca de 750 euros para poder vir a ter a filha, Marta. Termina a relação com a ex-parceira quando se apercebe de que ela em vez de mãe queria ser chamada “madrinha”. Tempos depois começa a namorar Sofia, uma enfermeira que sempre se disse sem jeito para crianças até começar a lidar diariamente com a filha da namorada. Em poucos meses, Marta conquista-a chamando-lhe “mommy”, enquanto que à mãe Marta chama “mamã“. “É para sempre?”, perguntou a criança no início do namoro delas. A resposta foi dada no dia em que se casaram. Também elas torcem para que a lei seja votada favoravelmente por Cavaco Silva.

ENGRAVIDAR A DUAS. Casadas há dois anos, Elizabete e Luísa Ferreira decidiram tentar a maternidade “como um ciclo natural da vida de uma relação“. Foi através da fertilização in vitro, recorrendo a dois embriões, que Elizabete engravidou das gémeas Joana e Diana. Um processo, de várias tentativas, que lhes custou mais de 10 mil euros. Aos sete meses de gravidez espera que a nova lei reconheça também Luísa como mãe das crianças

ENGRAVIDAR A DUAS. Casadas há dois anos, Elizabete e Luísa Ferreira decidiram tentar a maternidade “como um ciclo natural da vida de uma relação“. Foi através da fertilização in vitro, recorrendo a dois embriões, que Elizabete engravidou das gémeas Joana e Diana. Um processo, de várias tentativas, que lhes custou mais de 10 mil euros. Aos sete meses de gravidez espera que a nova lei reconheça também Luísa como mãe das crianças

Nuno Botelho

Na barriga de Elizabete batem dois pequeninos corações. Faltam apenas dois meses para que Joana e Diana nasçam e façam de Elizabete, 26 anos, e da sua mulher Luísa, 34 anos, duas mães realizadas. Foi através da fertilização in vitro que estes bebés foram concebidos. Primeiro fora Luísa quem tentara engravidar pelo mesmo processo, mas sem êxito. Elizabete teve melhor sorte. No total gastaram mais de 10 mil euros. Chegaram mesmo a vender um carro e a pedir um empréstimo ao banco para cobrirem todos os gastos. Tudo pela experiencia da maternidade. “Queremos muito formar uma grande família”. É a mãe de Elizabete, obstetra, que tem acompanhado a gravidez. Estão com fé na ação de Cavaco. “Estamos de bem com a nossa homossexualidade e somos socialmente integradas. Esta gravidez é mais uma etapa de um ciclo da vida e da nossa relação de amor. Quem nos pode querer mal por isso?”.

Texto publicado na edição do Expresso de 25 de Maio de 2013