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“Não sei como seria ter um pai, mas é bom ter duas mães”

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Fabíola Neto e Ana Prata preparam panquecas com os filhos Luna e Maira

Nuno Botelho

Luna tem 12 anos, Maira tem 11. Cresceram com duas mães, mas até agora não as tinham reconhecidas no cartão de cidadão. Esta sexta-feira, Luna esteve na Assembleia da República e aplaudiu a aprovação da lei de adoção por casais homossexuais. Pela sua família, pelas suas mães

Luna, um rapaz de 12 anos, chegou preocupado e saiu radiante das galerias da Assembleia da República. Ouviu. Questionou. E aplaudiu a decisão dos deputados. Finalmente chegara o dia que há tanto sonhava. Pedira à mãe Fabíola para o acompanhar, sabia que ia ser um dia decisivo e fez questão de estar presente. Ia assistir à votação da lei, a tal lei que permitiria reconhecer legalmente a sua família. Luna e a sua irmã Maira, de 11 anos, cresceram com duas mães, reconhecem-nas assim, mas apenas Fabíola Neto tinha até agora direitos legais sobre eles, por ser a mãe biológica por via da inseminação artificial. Ana Prata, a outra mãe com quem sempre cresceram e têm a mesma relação de amor e afeto, não era reconhecida pelo Estado como tutora das crianças.

No ano passado, Luna saíra desalentado das galerias com a irmã depois de ver chumbada a aprovação da lei por casais do mesmo sexo. E, na altura, dissera ao Expresso que não percebia a razão de tanta confusão e dificuldade para reconhecerem o facto de ter uma família diferente da maioria. E garantira-nos que nunca se sentira gozado pelo facto de ter duas mães e que não achava estranha a sua família. Era a sua, era muito amado, e bastava. "Não sei como seria ter um pai, mas é bom ter duas mães", dizia na altura - na mão tinha “Ulisses”, a adaptação de Maria Alberta Menéres do clássico de Homero, que trouxera para se entreter.

Mãe, este é dos nossos

Tal como no ano passado, este ano assistiu a toda a discussão com muita atenção e em silêncio. Até ao momento que ouviu um deputado do CDS a falar dos "superiores interesses da criança". Luna olha para a mãe e segreda-lhe: "Mãe, este é dos nossos. Ele defende esta lei, não é?" Fabíola sorriu e respondeu-lhe que não. Que na opinião desse senhor deputado o melhor para as crianças não era esta lei... "Mas mãe, não! Não. O meu interesse é que aprovem a lei. Eu quero que aprovem a lei. O que estão a dizer não é verdade. Como é que podem mentir?" Luna estava incrédulo na sua inocência de criança. Como seria possível quererem o melhor para si, mas não quererem aceitar as suas duas mães que tanto amava? Mas a aprovação acalmou-o. E juntou-se logo à irmã e à mãe Ana para celebrarem juntos o resultado durante o almoço em Santarém, onde vivem. Conversaram. Brincaram. Em família. Tudo certo.

Este é um momento particularmente importante para os quatro. Ainda mais por terem passado recentemente por episódios particularmente dramáticos, dado que Fabíola foi diagnosticada há um ano e meio com um carcinoma invasivo na mama, facto que a obrigou a uma mastectomia, a dois internamentos e a tratamentos de quimioterapia. Desde aí confrontou-se com a situação frágil, delicada e desprotegida dos seus dois filhos. "O que teria acontecido aos meus filhos se eu eu tivesse morrido na mesa de operações?"

Enquanto Fabíola esteve internada, a outra mãe, Ana Prata, não pôde tirar uma licença de apoio à família por não ser reconhecida como tutora. "Teve de contar com a boa vontade do patronato para se ausentar do trabalho. Mas esse direto deveria estar legalizado. Sem favores."

Para mais, Fabíola e Ana já não são companheiras, a sua relação amorosa terminou após dez anos juntas, mas continuam amigas e nunca deixaram de educar e zelar pela saúde dos seus dois filhos. "Um compromisso de amor para a vida." Como qualquer outro casal divorciado com filhos.

Fabíola sente este dia como um enorme alívio e uma vitória. Para a sua família e para a sociedade. "Este dia foi um dia muito importante. Significativo. Simbólico. Neste momento, Portugal está menos preconceituoso, mais realista, a defender melhor todos os seus cidadãos e todas as suas famílias."

Sobre as opiniões que consideram que esta aprovação foi uma decisão errada, precipitada e criada à pressa por esta nova esquerda, responde: "Nós existimos de facto. Somos a prova de que este assunto não é uma invenção repentina da esquerda, mas uma realidade crescente na nossa sociedade e muitas outras. O meu filho faz para a semana 13 anos e sempre foi criado por duas mães. Ele e a irmã são um exemplo de que como esta lei era essencial e urgente para terem os direitos de qualquer outra família. Sempre fomos uma família de amor, de afeto, com responsabilidades económicas e problemas quotidianos como qualquer outra, sem que essa realidade fosse reconhecida até agora pelo Estado português. A partir desta sexta-feira termina uma discriminação que desprotegia e vulnerabilizava a nossa família, particularmente as nossas crianças."

Fabíola, professora e ativista há 20 anos pelos direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgéneros, defende que esta mudança vem alargar o conceito de família e de uma sociedade mais rica e diversa. "A lei aproxima-se mais de uma realidade existente na sociedade, sem prejudicar ninguém. Passamos a defender as famílias na sua diversidade. E digo mais: esta aprovação da lei é o fim do último reduto de conservadorismo. Porque é claro que ser homossexual é tão normal e saudável como ser heterossexual e a parentalidade em nada é alterada por isso."

Tudo analisado e avaliado. Como deve ser

Os pais Pedro e Jorge com o filho Miguel, que aprende violino

Os pais Pedro e Jorge com o filho Miguel, que aprende violino

Nuno Botelho

Há muito que Miguel, de 9 anos, perguntava ao pai Jorge Correia, 43 anos, fotojornalista, quando é que passava a ter o nome do pai Pedro. E esta sexta-feira, ao fim do dia, Jorge pôde dizer ao filho "já podemos, já podemos, vamos meter os papéis para o pai Pedro ter direitos legais sobre ti e passares a ter o seu apelido". E um sorriso radiante é partilhado por todos.

Parece um detalhe sem importância para uma criança ver o seu nome ganhar mais um apelido. Mas não. "É mais uma prova de segurança que ele sente, a mostrar que estaremos com ele para sempre. Porque ele já se separou uma vez da família biológica." Foi aos 4 anos que Miguel passou a viver com dois pais. Jorge candidatou-se a uma adoção monoparental e até agora era o pai legítimo perante a lei. "Na escola, na família, no trabalho, a nossa família era assumida e aceite. Nunca tivemos problemas de discriminação. A sociedade está mais do que habituada a famílias como a nossa. O que não estava adaptado à nossa sociedade era a lei. Era uma questão de timing político. E de bom senso. E ele chegou."

Jorge recorda que este processo de coadoção por parte do companheiro Pedro não será imediato. "Tratando-se de crianças e da salvaguarda do seu interesse, não basta ir à Loja do Cidadão mudar apelidos. Agora o Pedro tem que passar por um processo de candidatura e de entrevistas feitas pela segurança social. Em que será analisado se o Pedro está apto para cuidar de uma criança e o vínculo familiar e afetivo que tem com ela. Será tudo analisado e avaliado. Como deve ser. Estamos felizes. A longa espera acabou".

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