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Silva Carvalho acusa número 1 das secretas: “90% do modus operandi é ilegal”

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Luis Barra

Ex-diretor-geral do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa acusa o número 1 das secretas, Júlio Pereira, de “falta de carácter e falta de sentido de Estado” e diz que decisão de espiar lista de chamadas de jornalista do “Público” foi tomada em conjunto com ele

O principal arguido do julgamento do caso das secretas, Jorge Silva Carvalho, decidiu falar abertamente sobre uma das situações de que é acusado. Perante um coletivo de juízes no Campus da Justiça, em Lisboa, o antigo diretor-geral do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) assumiu que a decisão de dar ordens internas para que acedessem ilegalmente à lista de chamadas de um jornalista do “Público” no verão de 2010 foi tomada em conjunto com o seu superior hierárquico, Júlio Pereira, o secretário-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP).

Quando foi ouvido pelo tribunal, em outubro, Júlio Pereira negou ter sido sequer informado por Silva Carvalho sobre a intenção de os serviços acederem aos registos telefónicos do jornalista Nuno Simas, na sequência de um artigo publicado no “Público” sobre questões internas das secretas em agosto de 2010. O secretário-geral do SIRP alegou, quando foi ouvido como testemunha, que estava de férias nesse período.

“O dr. Júlio Pereira tem revelado uma enormíssima falta de carácter e uma enormíssima falta de sentido de Estado”, disse Silva Carvalho à juíza Rosa Brandão, que preside ao julgamento, para logo a seguir se retratar. “Desculpe, deixei-me levar pela emoção. Retiro a parte da falta de carácter. Mas mantenho a parte da falta de sentido de Estado.”

O ex-diretor-geral do SIED sublinhou que “90% do modus operandi dos serviços de informações é ilegal” e que é para isso que serve o segredo de Estado. “Em tese, porque não posso abordar este assunto em concreto, os serviços têm competências que estão descritas na lei, que explica como algumas atividades lhes estão vedadas. Mas a lei não diz que meios se podem usar. São meios claramente ilegais. Como, por exemplo, vigiar pessoas no espaço público, fotografá-las, filmá-las. São matérias que estão abrangidas pelo segredo de Estado”, explicou o antigo espião, para depois sintetizar: “O segredo de Estado serve na prática para se evitar falar do modus operandi”.

Silva Carvalho contou como, confrontado com uma fuga de informação dentro dos serviços considerada grave, discutiu longamente com Júlio Pereira como haveriam de agir a seguir à notícia publicada no jornal “Público” a 7 de agosto de 2010. “Não vou dizer que o dr. Júlio Pereira mentiu, mas teve uma clara falha de memória”, ironizou. “Equacionámos diversos problemas, incluindo os limites legais e se havia uma proporcionalidade em relação a esta matéria. Tomei a decisão [de aceder à lista de chamadas do jornalista] com o dr. Júlio Pereira, depois da hipótese de uma queixa ao Ministério Público ter sido rejeitada por ele.” Confrontado pela juíza Rosa Brandão, o ex-diretor-geral do SIED lamentou não poder alargar-se muito nos detalhes. “Para lhe explicar tudo o resto, porque é que foi feito o que foi feito, como foi feito e os meios que eventualmente pudessem pré-existir nos serviços, teria de entrar em matérias que estão debaixo do segredo de Estado.”

Acusado de corrupção passiva, abuso de poder, acesso ilegítimo a dados pessoais e violação do segredo de Estado, Jorge Silva Carvalho partilha o banco dos réus com João Luís, antigo diretor operacional do SIED, e Nuno Dias, o agente que dentro dos serviços obteve a lista de chamadas do jornalista do “Público através da sua mulher, Gisela Teixeira, ex-funcionária da operadora de telecomunicações Optimus e também arguida. Além destes arguidos, está também acusado no caso das secretas Nuno Vasconcellos, dono do grupo Ongoing. Vasconcellos foi pronunciado por corrupção ativa, por ter oferecido um emprego a Silva Carvalho como administrador da Ongoing alegadamente em troca de informações classificadas vindas dos serviços secretos.