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Bloco quer legalizar “barrigas de aluguer”

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Maternidade de substituição, conhecida como “barrigas de aluguer”, será discutida na próxima semana

Já houve discussão, consenso, uma proposta comum quase a ser legislada, mas nunca saiu do papel. A maternidade de substituição, vulgarmente chamada “barrigas de aluguer”, voltará ao Parlamento. O projeto lei do Bloco de Esquerda, entregue esta quarta-feira na AR, sobre o alargamento da procriação medicamente assistida a todas as mulheres engloba também a gestação de substituição.

"Entende-se por ‘gestação de substituição’ qualquer situação em que a mulher se disponha a suportar uma gravidez por conta de outrem e a entregar a criança após o parto, renunciando aos poderes e deveres próprios da maternidade."

Nas alterações à lei da Procriação Medicamente Assistida (PMA), que desde 2006 permite que mulheres heterosexuais e casadas possam recorrer a tratamentos de fertilidade, o Bloco defende "a possibilidade de recurso à gestação de substituição nos casos em que se verifique ausência de útero e lesão ou doença deste órgão que impeça a gravidez de outra forma". O tema será discutido dia 26, com outros diplomas do PS e do PAN que defendem o alargamento a todas as mulheres, ou seja, lésbicas, viúvas, solteiras e divorciadas.

"O nosso projeto tem o apoio, a este propósito, do Conselho Nacional da PMA. Já houve uma discussão exaustiva, num grupo de trabalho que durou mais de dois anos, e chegou-se a uma conclusão, mas o PSD retirou a proposta antes de ir a votação a plenário", justifica Moisés Ferreira, deputado do Bloco, a propósito do timing para voltar a trazer o tema a debate. "Não há uma razão para deitar fora o trabalho feito."

No projeto-lei agora entregue, os bloquistas defendem que o acesso à gestação de substituição possa ser feito por mulheres sem útero ou com alguma doença. O período de gestação estaria a cargo de uma terceira pessoa, que o faria de forma gratuita e com os gâmetas de um dos beneficiários. Após o nascimento, a criança será entregue a esses mesmo beneficiários, os seus “verdadeiros” pais.

O Bloco vai agora começar a falar com os outros grupos parlamentares.