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Menos alunos por turma, professores mais estáveis, menor insucesso escolar. O problema está no como

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FOTO Marcos Borga

Na área da Educação, os objetivos do Programa de Governo do PS, apoiado pelo PCP,BE e Verdes, são claros, mas a forma como serão concretizados é quase misteriosa. Ocupa quatro páginas, mas, para lá das intenções, faltam receitas

A paixão socialista pela Educação não foi esquecida e está claramente assumida no documento apoiado pelo Bloco de Esquerda, pelo PCP e pelos Verdes. O texto não deixa dúvidas de que, nesta área, a meta é romper com o que tinha sido feito pelo PSD e pelo CDS.

E a justificação surge à partida com a crítica à "política educativa que abandonou os combates mais difíceis e mais urgentes: desvalorizou o combate ao insucesso escolar, que depois de vários anos de melhoria, voltou a subir no ensino básico; desvalorizou o combate às desigualdades, enfraquecendo a função da escola pública para todos enquanto elemento de mobilidade social, enfraqueceu a qualidade do serviço público de educação, diminuindo a aposta na escola a tempo inteiro e as condições de atividades de enriquecimento curricular empobrecendo o currículo, reduzindo-o às disciplinas nucleares e desetabilizou o funcionamento das escolas, nomeadamente na colocação de professores". Feito o diagnóstico arrasador, só então se seguem as medidas.

A prioridade é dada ao combate ao insucesso escolar, ideia que serve de chapéu para todo o programa educativo, mas dos oito pontos dedicados ao tema apenas um é mais concreto: "Melhorar a qualidade do ensino através da progressiva redução do número de alunos por turma, do enriquecimento curricular e da escola a tempo inteiro". Fica-se sem saber quanto este objetivo custará a concretizar, como será cumprido, em quanto tempo e até mesmo qual o limite de alunos por turma.

A chave para o combate ao insucesso escolar será, segundo o documento, "apostar na educação pré-escolar", cujo objetivo é a garantia, até ao fim da legislatura, da universalidade da oferta a todas as crianças dos três aos cinco anos. E novamente sem cálculo de custos e sem precisar se este objetivo se restringe apenas ao ensino público.

Para "combater o insucesso na sua raiz", pretende-se reduzir a "excessiva carga disciplinar dos alunos", incentivar a flexibilidade curricular e reavaliar a realização dos exames nos primeiros anos de escolaridade. Mas será que reavaliar significa acabar com os exames do 4.º e do 6.º sexto anos? O documento não é explícito.

O ensino artístico não é esquecido, mas a forma de o recordar também é vaga. A intenção é "criar um programa que consolide, desenvolva e melhore o ensino artístico especializado, de nível básico ao nível secundário, apoiando a celebração de parcerias que permitam o progressivo aumento do número de alunos do ensino regular que frequentam esta modalidade de ensino".

Quanto aos polémicos manuais escolares, é proposto no programa do PS que seja desenvolvido "um sistema de aquisição e retorno de manuais escolares que assegure a progressiva gratuitidade dos manuais escolares e outros recursos didáticos formalmente edotados para o ensino básico e secundário".

Mas há medidas programáticas que extrapolam o universo meramente educativo. Assim, o PS quer "avaliar o processo de transferência de competências para as autarquias ao nível do ensino básico e secundário, garantindo que não diminui a autonomia pedagógica das escolas". Falta esclarecer que tipo de competências pretendem os socialistas descentralizar.

Os professores pelo menos ficam a saber que o processo de recrutamento será revisto, com a certeza de que a Prova de Avaliação de Capacidades e Conhecimentos será suspensa, até que sejam reavaliados os seus fundamentos, objetivos e termos de referência. Também será revogado o regime de requalificação, de forma a "criar condições de estabilidade do corpo docente e demais trabalhadores das escolas". Aqui não há dúvidas.

Por fim, para o ensino superior sublinha-se a intenção de apostar na internacionalização para atrair mais alunos e investigadores estrangeiros, através do estabelecimento de parcerias estratégicas com instituições internacionais. Também se pretende reforçar a Ação Social Escolar direta, "através do aumento do valor das bolsas de estudo e do número de estudantes elegíveis".

As universidades e politécnicos terão ainda direito à "transferência do finaciamento público adequado" para assegurar serviços de alimentação, alojamento e transportes. A garantia está dada, mas o cálculo dos custos não é avançado, assim como a forma para a cumprir.