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Escola a tempo inteiro até aos 14 anos para incentivar natalidade

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Travão do PS à “pesada retração” da população passa, entre outras medidas, por alargar rede pré-escolar, creches partilhadas em meios empresariais, apoio aos casais em tratamento de fertilidade, aumento das regalias dos avós, incentivo ao regresso dos emigrantes e promoção da imigração legal

“Seremos dentro de poucos anos o país europeu com menor peso de crianças na população residente”. E o segundo da União Europeia com mais pessoas acima dos 65 anos. E o primeiro com mais de 80 anos. Em duas décadas, serão menos 700 mil habitantes.

Antes das medidas com que propõe “reagir ao desafio democrático”, o PS elenca na sua proposta de programa de Governo os números que quer combater. E para tal propõe-se a criar condições públicas – seis – “para o exercício de uma parentalidade responsável, promovendo a conciliação entre trabalho e vida pessoal”.

A primeira medida é assegurar o funcionamento da escola pública a tempo inteiro até aos 14 anos, para que “o sistema público assegure uma resposta para os pais cujos horários de trabalho não se compadecem com a permanência na escola apenas durante uma parte do dia”, lê-se no documento. Atualmente, a escola a tempo inteiro (7h30m às 19h30) apenas abarca o primeiro ciclo – o regime abarcaria mais quatro anos.

O partido liderado por António Costa quer também alargar a rede de creches nos grandes centros urbanos, aumentando o número de vagas e articulando-se com os municípios; promover a criação de creches locais partilhadas por agrupamentos de empresas; apoiar empresas na criação de mecanismos de conciliação trabalho-família; não permitir a adaptabilidade de horários de trabalho a pais com filhos menores de 12 anos sem a sua autorização expressa; e criar um selo de boas práticas para os empregadores mais ‘família friendly’.

O programa de Governo elenca ainda os “obstáculos legais à natalidade e parentalidade” que quer remover. Aqui determina que os casais que se submetem a tratamentos de reprodução medicamente assistida vejam as suas ausências laborais como faltas justificadas sem perda de retribuição. E quer deixar claro que todas as medidas de apoio à parentalidade se destinam a todos os pais e mães com filhos, residentes em Portugal, independentemente do seu estado civil e nacionalidade. Propõe-se ainda alargar aos avôs e às avós os novos mecanismos legais de reduação, adaptação de horários ou justificação de faltas para assistência aos netos.

Bring back our emigrantes

O combate socialista ao inverno demográfico passa também pela eliminação dos obstáculos que impedem o regresso dos emigrantes portugueses. Para o PS, são precisas "condições práticas" que facilitem o seu retorno, como o reconhecimento de qualificações académicas e profissionais, cartas de condução e outros documentos, nos países de destino e em Portugal; acordos com os estados de acolhimento que permitam a portabilidade de direitos sociais (pensões, por exemplo) e percursos de migração circular sem perda de residência; ou um plano de incentivos para quem queira efetivamente regressar. Propõe-se ainda a criação de gabinetes de apoio ao retorno nos consulados e embaixadas, que divulguem oportunidades de trabalho e empreendorismo, e prestem assistência ao regresso.

O PS quer tambérm que o país volte a ser atrativo para os imigrantes legais e que se aprofunde a integração dos que já cá vivem. Entre um lote de onze medidas, destaca-se no programa de Governo a criação de um visto para procura de emprego em Portugal, válido por seis meses; a criação de mecanismos e procedimentos mais céleres e transparentes para atribuição de vistos nos consulados portugueses espalhados pelo mundo; a agilização dos procedimentos em matéria de nacionalidade; e o desenvolvimento de kits de boas vindas para cada imigrante que escolha Portugal para país de acolhimento.