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Centro de contactos vai gerir acesso ao Serviço Nacional de Saúde

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Utentes terão serviço telefónico para agendar mais rapidamente consultas e exames ou até para reduzir o tempo de espera na Urgência

Os portugueses deverão poder circular pela rede pública de Saúde como numa autoestrada com várias vias de rodagem e áreas de serviço bem equipadas. O programa de Governo do PS promete eliminar alguns dos 'travões' que mantêm a demora no acesso ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), desde logo na marcação de consultas e de exames ou na admissão nas Urgências hospitalares.

Um centro de contactos será criado para gerir o acesso ao SNS. Será uma espécie de sistema de navegação para ajudar os cidadãos a chegarem mais rapidamente ao destino. O utente poderá telefonar, dizer qual é a consulta de especialidade ou o exame pedidos pelo médico de família e saber onde há disponibilidade mais célere. E a resposta não ficará limitada ao hospital da área de referência.

Os socialistas querem aumentar a liberdade de escolha, para já entre unidades semelhantes na mesma região. Por exemplo, o doente que vive no concelho de Sintra pode optar por ir ao Hospital de Cascais, se ele e o médico assistente entenderem que ali a resposta é mais rápida ou adequada, cabendo à instituição de referência pagar a conta. Para tal, será criado o Sistema Integrado de Gestão do Acesso - SIGA.

O telefone será uma ferramenta igualmente importante em caso de Urgência. Permitirá fazer uma triagem prévia, indicando quando a situação deve ter encaminhamento hospitalar, isentando o doente do pagamento de taxa moderadora. Neste capítulo das taxas, está ainda prevista uma redução do montante global, de 50 euros, e dos próprios valores de acesso aos diferentes tipos de cuidados.

Centros de saúde com exames e saúde oral

A capacidade de dar resposta e de resolver os problemas dos cidadãos é a palavra de ordem que o PS enfatiza no conjunto das medidas previstas para a Saúde, que terá mais 'portas' onde os portugueses poderão bater. A oferta de serviços será reforçada para que assumam o centro do sistema. Exames, saúde oral e oftalmológica e assistência pediátrica, psicológica ou de reabilitação são algumas das valências onde os cuidados primários vão ter resposta.

"É urgente ditar o SNS de capacidade para responder melhor e mais depressa às necessidades, simplificando o acesso, aproveitando os meios de proximidade, ampliando a capacidade de, num só local, obter consulta, meios de diagnóstico e de terapêutica que ali possam ser concentrados", lê-se na proposta.

Para que o SNS seja mais veloz, é ainda defendida uma maior portabilidade da informação entre todos os níveis do sistema. Na teoria o PS chama-lhe "Simplex" da Saúde, na prática será uma compatibilização informática efetiva por um lado, e por outro uma aposta reforçada na tecnologia para monitorizar e tratar à distância sempre que necessário.

"Precisamos que o atual sistema consiga interagir mais, por exemplo, deve ser possível a transmissão online dos resultados dos exames ao médico prescritor", concorda o vice-presidente da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar, Rui Nogueira. Sobre o que é prioritário, o médico refere "a saúde oral, bem como os cuidados oftalmológicos para os doentes diabéticos ou hipertensos". E dá um exemplo: "Se tivéssemos um retinógrafo, recolhíamos as imagens e o oftalmologista avaliaria, sem precisar de se deslocar."

Medicamentos para o cancro nas farmácias

A redução das viagens desnecessárias é outras das preocupações vertidas no programa de Governo do PS. Propõe que as farmácias garantam mais serviços de proximidade, agora com a administração de alguns medicamentos orais para o cancro e para doenças transmissíveis, como a infeção VIH ou a hepatite C.

Nuno Miranda, diretor do Programa Nacional para as Doenças Oncológicas, vê na proposta "uma maneira diferente de fazer as coisas". Avisa que "pode ter alguns riscos no âmbito das garantias de adesão à terapêutica ou do aumento dos preços porque os hospitais conseguem valores mais baixos", mas reconhece que "pode ter vantagens na redução dos custos com as deslocações, embora para um número reduzido de doentes porque a maioria tem de ir regularmente ao hospital para fazer exames". Já os responsáveis da Associação Nacional das Farmácias preferem não "fazer comentários nesta fase".

Os socialistas têm ainda outras medidas em áreas como os cuidados prestados aos mais idosos, seja no domicílio ou na rede especializada; a prevenção e promoção da saúde ou até a ADSE. Sobre o subsistema de Saúde dos funcionários do Estado, o PS defende uma "mutualização progressiva, abrindo a sua gestão a representantes legitimamente designados pelos beneficiários, pensionistas e familiares".