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Quercus. Imposto sobre gasolina mais alto que do gasóleo incentiva carros prejudiciais

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Alberto Frias

Um estudo divulgado pela Federação Europeia dos Transportes e Ambiente afirma que Portugal apresenta um imposto sobre a gasolina mais elevado que do gasóleo, o que de acordo com a Quercus leva ao incentivo da utilização de veículos prejudiciais à saúde

Portugal é o terceiro país europeu com maior diferença entre o imposto aplicado à gasolina, mais alto, e aquele referente ao gasóleo, o que, segundo a Quercus, induz a utilização de veículos mais prejudiciais à saúde.

Para a associação de defesa do ambiente, apesar de "Portugal estar na linha da frente na promoção dos veículos elétricos, nomeadamente por razões ambientais", um estudo divulgado pela Federação Europeia dos Transportes e Ambiente (T&E) mostra que o país "está entre os Estados-membros que mantêm incentivos aos carros a gasóleo, o que não tem justificação na perspetiva ambiental". Por isso, é urgente "corrigir esta perversidade do sistema que induz a utilização de veículos mais prejudiciais à saúde e à qualidade de vida nas nossas cidades", defende.

O estudo divulgado na semana passada pela Federação Europeia dos Transportes e Ambiente, da qual a Quercus faz parte, salienta que, na União Europeia (UE), os impostos sobre a gasolina são, em média, 14 cêntimos mais elevados do que o imposto sobre o gasóleo. Esta situação, traduz-se "num subsídio na ordem dos 2600 euros por cada veículo a gasóleo ao longo do seu ciclo de vida", conclui o trabalho.

"Portugal é o terceiro país onde este diferencial assume maior importância, já que o valor do imposto aplicável à gasolina era, em 2014, cerca de 22 cêntimos mais elevado do que o imposto pago pelos veículos a gasóleo", avança a Quercus.

Grécia, Holanda e Portugal são "os Estados-membros 'campeões' dos subsídios indiretos ao gasóleo", de acordo com o estudo do T&E, citado pela Quercus, realçando também que os impostos mais baixos sobre o gasóleo não têm ajudado à redução das emissões de gases com efeito de estufa, responsáveis pelo agravamento das alterações climáticas, pois "incentivam veículos mais pesados e o aumento da mobilidade em veículos particulares".

De acordo com a Quercus, este estudo, "vem sublinhar a importância dos países da UE acabarem com este subsídio e alinharem os impostos sobre o gasóleo e a gasolina", quando os preços do petróleo estão a descer e são divulgados casos de manipulação das emissões poluentes em veículos a gasóleo.

O que os ambientalistas chamam de "desconto" de 30% a favor do gasóleo é, segundo a associação portuguesa, uma das principais razões que explicam o facto de os veículos a gasóleo liderarem as vendas na UE, uma tendência que "conduz ao agravamento da poluição, sobretudo nas cidades".

Alguns países europeus já estão a rever as suas estratégias de fiscalidade sobre o gasóleo, como a Bélgica e França, que anunciaram planos para acabar com a diferença nos próximos anos.

O Reino Unido já aplica o mesmo valor de imposto por litro de gasolina e de gasóleo.