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Ex-presidente do IRN em prisão domiciliária

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Arguido no caso dos vistos gold, António Figueiredo, foi libertado e fica em prisão domiciliária, confirma ao Expresso o seu advogado Rui Patrício

Hugo Franco

Hugo Franco

Jornalista

Rui Gustavo

Rui Gustavo

Editor de Sociedade

O ex-presidente do Instituto de Registos e do Notariado (IRN) António Figueiredo, que estava em prisão preventiva, foi libertado e fica em casa em prisão domiciliária. A informação foi confirmada ao Expresso pelo seu advogado, Rui Patrício, depois de a informação ter sido veículada pela "Sic Notícias".

Nas buscas que ocorreram a 18 de Novembro de 2014, no âmbito da 'Operação Labirinto', houve 11 detenções, entre elas a de António Figueiredo. Trata-se de uma investigação sobre indícios de corrupção activa e passiva, recebimento indevido de vantagem, prevaricação, peculato de uso, abuso de poder e tráfico de influência.

Nessa altura, o Tribunal Central de Instrução Criminal aplicou a prisão a cinco dos onze arguidos detidos no âmbito da investigação aos vistos gold, o programa de atribuição de autorizações de residência a estrangeiros não comunitários. Entre eles estava António Figueiredo.

Entre os arguidos estão o diretor do SEF, Manuel Jarmela Palos, a antiga secretária-geral da Justiça Maria Antónia Anes ou o empresário Jaime Gomes.

Abilílo Gomes, Paulo Vieira, José Gonçalves e Paulo Eliseu foram suspensos de funções no IRN.

Em março deste ano, o Tribunal da Relação de Lisboa decidiu manter em prisão preventiva o antigo diretor do Instituto dos Registos e Notariado. o juiz relator Rui Gonçalves, da 3ª secção Criminal do TRL, negou provimento ao recurso interposto pela defesa de António Figueiredo, continuando este em prisão preventiva.