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Reforço de 35 mil euros para o Conservatório de Lisboa

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Luís Barra

Foi esta terça-feira anunciado pela tutela: a Escola de Música do Conservatório Nacional receberá uma verba adicional para fazer frente aos graves problemas financeiros da instituição, provocados pelo corte de 43% no seu orçamento. À beira de entrar em incumprimento, a notícia é bem-vinda. Mas não deixa de ser uma medida de recurso

O Ministério da Educação e Ciência (MEC) atribuiu esta terça-feira um reforço de 35 mil euros à Escola de Música do Conservatório Nacional (EMCN). O anúncio surge na sequência das notícias que esta semana deram conta da situação penosa que se vive na instituição, prestes a entrar em incumprimento devido ao corte de 70 mil euros no seu orçamento.

"Recebemos um email a dizer que, em resposta ao nosso pedido, iríamos ter um reforço no orçamento. Como se só contasse o último pedido feito e não os anteriores", diz Ana Mafalda Pernão, diretora da EMCN, acrescentando que esta verba adicional "resolve por enquanto" as carências da escola.

Desde maio, altura em que foi revelado o montante a que a escola teria direito em 2015, que a direção da mesma tem vindo regularmente a alertar a tutela sobre os problemas que se avizinhavam. Nessa altura, o Conservatório foi avisado de que o seu orçamento anual seria reduzido em 43%, passando a contar com 90 mil euros face aos 162 mil atribuídos em 2014. Nos 15 anos anteriores, porém, a verba situara-se sempre nos 180 mil. "Somando a redução deste ano com a do anterior, em dois anos a escola perdeu mais de 50% do orçamento", realça Ana Mafalda Pernão.

Em finais de outubro, numa carta publicada no site da EMCN, a diretora pediu diretamente aos amigos e pais dos mais de 900 alunos da escola que contribuíssem com o que "considerarem possível e justo" para fazer frente à uma situação de "graves dificuldades para cumprir todos os compromissos assumidos". Ao Expresso, Ana Mafalda Pernão revelou um quadro negro: não só a escola entraria este mês em incumprimento por falta de pagamento de despesas como a manutenção dos pianos - a escola tem 67 -, como estava no limiar de não poder pagar despesas básicas como água, luz, telefones ou papel higiénico.

A EMCN tem vindo nos últimos anos a ser notícia por dificuldades que há décadas estão por resolver. Quase todas prendem-se com o estado de degradação do edifício que ocupa na Rua dos Caetanos, ao Bairro Alto, em Lisboa, onde tetos a ruir, água da chuva a entrar e paredes a apodrecerem tornaram frequentes as visitas da proteção civil. Este ano, em fevereiro, a autarquia lisboeta mandou encerrar dez salas de aula por falta de condições de segurança, o que fez com que o MEC desbloqueasse 43.500 euros para as obras mais urgentes.

Porém, o antigo Convento dos Caetanos não é alvo de uma intervenção de fundo desde 1946, pelo que os problemas estruturais não cessaram. Em agosto, a anterior tutela prometeu obras de requalificação em 2016, avaliadas em sete milhões de euros.

  • “Nunca isto aconteceu. Falta para tudo”

    A Escola de Música do Conservatório Nacional entra este mês em incumprimento. O quadro é de “desespero”, à beira de não poder pagar despesas básicas. O corte inesperado de 43% no orçamento de 2015 levou a melhor