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“Nunca isto aconteceu. Falta para tudo”

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PROTESTOS. Em fevereiro, dez salas na sede da Rua dos Caetanos foram encerradas por falta de condições de segurança. Alunos, pais e professores manifestaram-se

A Escola de Música do Conservatório Nacional entra este mês em incumprimento. O quadro é de “desespero”, à beira de não poder pagar despesas básicas. O corte inesperado de 43% no orçamento de 2015 levou a melhor

Luciana Leiderfarb

Luciana Leiderfarb

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Jornalista

Luís Barra

Luís Barra

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Fotojornalista

Desespero” foi a palavra usada. E não é a primeira vez. Há décadas que a Escola de Música do Conservatório Nacional (EMCN) cumpre a sua função num edifício degradado onde tudo conspira para a minar. Nos últimos anos, as notícias de tetos a ruir, água a entrar, paredes e soalhos a apodrecerem, salas encerradas por questões de segurança e visitas da proteção civil na sede da Rua dos Caetanos tornaram-se frequentes. Hoje, a estes problemas soma-se um outro: o corte de 70 mil euros no orçamento atribuído em 2015. Neste momento, o dinheiro quase não chega para pagar as despesas básicas de funcionamento da casa, como as contas da água, da luz e do telefone, ou a simples compra de papel higiénico.

A situação é de tal forma grave que Ana Mafalda Pernão, diretora da EMCN, pediu diretamente aos pais dos mais de 900 alunos da escola apoio financeiro para fazer frente a estes compromissos. Numa carta publicada no site da escola, solicita “a entrega do donativo que considerarem possível e justo” e diz que a instituição está em “graves dificuldades para conseguir encontrar uma forma de cumprir todas os compromissos assumidos no início”. O quadro é “de absoluto desespero”, diz ela ao Expresso, acrescentando: “Falta para tudo. Este mês entramos em incumprimento.”

Nada disto era previsível. Nos últimos 15 anos, as verbas atribuídas pelo Ministério da Educação têm correspondido com as propostas de orçamento elaboradas pela Escola, em janeiro de cada ano, situando-se nos 180 mil euros. Em 2014 sofreram um corte de 11% e o montante desceu para 162 mil, “o que era gerível e normal numa conjuntura de crise”. Porém, em maio de 2015, Ana Mafalda Pernão recebeu um mail que revelava uma dotação orçamental 43% abaixo do esperado. A EMCN recebia 90 mil euros, menos 70 mil do que nos anos anteriores. Somando esta redução com a anterior, “em dois anos a escola perdeu mais de 50% do seu orçamento”.

Acrobacia orçamental

“Nunca isto aconteceu, sempre conseguimos gerir a escola e fazer as atividades programadas”, diz a diretora, que desde maio tem alertado regularmente a tutela sobre os problemas que a escola estava prestes a enfrentar. Como resposta, obteve uma repreensão: “Disseram que eu não devia ter assumido compromissos sem saber se os podia pagar.” No entanto, havendo um hiato temporal de três meses (de janeiro a maio) entre a proposta de orçamento e a divulgação dos montantes atribuídos, “há despesas que não podem esperar”. “Assumimos os compromissos habituais com base no que foi a prática em anos anteriores”, defende-se. “Ninguém esperava que o corte fosse desta ordem.”

Há pelo menos 15 anos que as notícias sobre a falta de condições do edifício são recorrentes. A sede do Conservatório não recebe obras estruturais desde 1946

Há pelo menos 15 anos que as notícias sobre a falta de condições do edifício são recorrentes. A sede do Conservatório não recebe obras estruturais desde 1946

E este corte não é cego. Afeta sobretudo a rubrica da manutenção, cuja verba costuma rondar os 50 mil euros e que este ano recebeu só 4 mil. Para Ana Mafalda Pernão, tal facto não pode estar desligado de um outro valor desbloqueado pelo Ministério em fevereiro, de 43.500 euros, destinado a fazer face a obras urgentes na sede do Conservatório — nesse mês, dez salas foram encerradas por questões de segurança. “Devem ter achado que, depois das obras, não precisamos de manutenção”, ironiza Ana Mafalda. A realidade aponta o contrário: a EMCN tem 67 pianos a requererem afinação constante, um parque de instrumentos de cordas, harpas e percussão, um “parque de computadores decrépito” e um edifício antigo e degradado a reclamar atenção constante, que não é sujeito a uma intervenção de fundo desde 1946.

Desprezo pelo sector

“Há uma procura cada vez maior do ensino artístico e há, ao mesmo tempo, um estrangulamento cada vez maior do mesmo”, opina António Wagner Diniz, professor de canto da EMCN, que já pertenceu à equipa diretiva. Segundo diz, “estamos num ponto de incongruência que só pode dever-se a um Ministério que não tem sensibilidade para estes assuntos”. Rui Vieira Nery vai mais longe: “Tudo isto traduz uma postura de desvalorização do ensino artístico, que tem a ver com a ideia de empregabilidade, de 'cursos úteis' e de que há ramos de saber que são um luxo.”

Para o musicólogo, “o Estado português investiu nos últimos 30 anos numa rede que produziu, pela primeira vez, uma massa crítica de jovens profissionais altamente qualificados, e esse esforço está a ser desperdiçado”. Por outro lado, não está surpreendido: “Não admira que um Governo que tem vindo a cortar o investimento na prática musical — basta olhar para o estado do Teatro Nacional de São Carlos — também desinvista na formação. É até coerente, numa base de grande desprezo pelo setor.”

A EMCN foi fundada em 1834 por João Domingos Bontempo e desde 1836 ocupa o antigo Convento dos Caetanos. Tem mais de 900 alunos. Destes, 270 optaram pelo ensino integrado, em que se leciona no mesmo espaço uma amálgama de disciplinas do currículo escolar e do musical. Estes serão os mais atingidos pelas carências da escola, quando estas começarem a apertar. “Por enquanto, tudo está a funcionar.

Em termos de verbas, temos tirado de um lado para pôr no outro e estamos a fazer uso da nossa receita própria. Ainda temos água, luz, telefones. Fizemos alguns ajustes, por exemplo, em vez de colocarmos o papel higiénico nas casas de banho, os alunos têm de o pedir aos funcionários. Mas não sei por quanto tempo será assim”, avisa Ana Mafalda Pernão. Há outros gastos não passíveis de tais ajustes, como o contrato de manutenção dos pianos. “Pagámos setembro. Outubro já não.”

E agora? “A minha esperança é que alguém olhe para isto. E que o novo Governo tome uma atitude”, diz a diretora. “Espero que este Governo fantasma se evapore e que um próximo, do PS, que se comprometeu a investir neste setor, resolva a situação”, remata Rui Vieira Nery. Com o país parado à espera do que virá, isso pode vir a acontecer. Ou não.