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Repovoar o Porto medieval através de quotas para moradores

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Lucília Monteiro

Zona histórica do Porto património mundial perdeu 65% dos eleitores nos últimos 30 anos. Autarca António Fonseca defende quotas para evitar que a Baixa se transforme em estância turística

Isabel Paulo

Isabel Paulo

Jornalista

Numa altura em que o Plano Diretor Municipal (PDM) da Invicta entrou em fase de discussão pública, o presidente da União de Freguesias da zona histórica do Porto reivindica a introdução de quotas para moradores no eixo da zona classificada como Património Mundial desde 1996.

O autarca lembra que nas últimas três décadas o caso histórico coincidente com as freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, São Nicolau e Vitória perderam mais de 65% dos seus eleitores, baixando a população de 105 mil residentes adultos para os atuais 30 mil, nos últimos 30 anos.

Para evitar a desertificação das gentes locais, António Fonseca defende a existência de mecanismos que travem “a mudança sem limitação de funções do edificado habitacional” do centro histórico, que face à crescente pegada turística “corre o risco de se transformar de cidade turística em estância turística”.

Embora não tenha uma solução já fechada para repovar a Baixa, o líder da União de Freguesias da zona histórica já apresentou em reunião do Conselho Municipal do Ambiente a criação de um plano de pormenor que contemple uma ponderação entre o número de residentes locais, uma espécie de parque habitacional permanente e não flutuante, por número de alojamentos turísticos.

“Identidade tripeira” em risco?

“Estou aberto a outras ideias que visem repovoar o centro da cidade, mas é urgente travar a cobiça dos privados por mais e mais hostels em zonas como a Ribeira, sob pena de um dos maiores cartões de visita do Porto perder a identidade tripeira”, afirma António Fonseca.

O autarca eleito pelo movimento independente de Rui Moreira, mas a quem a Câmara do Porto retirou a confiança política no início do ano, diz temer que o município continue a licenciar hóteis, “guest houses” e hostels sem acautelar edificado para novos e antigos moradores que queiram regressar ao miolo da cidade.

António Fonseca sustenta que a autarquia tem um edificado vazio no Barredo (Ribeiro) pronto a ser ocupado, situação desmentida por Manuel Correia Fernandes. O vereador do Urbanismo refere ao Expresso que há cerca de 100 fogos que estão a ser reabilitados, não possuindo de momento casas prontas para serem ocupadas.

“É preciso não confundir edificado municipal, que será para habitação, de preferência, de descendentes locais, com privado. E a nível particular, os mecanismos legais são escassos para travar que os proprietários transformem edifícios antigos em apartamentos destinados a turistas em vez de os alugar a locais”, comenta Correira Fernandes, lamentando que a SRU (Sociedade de Reabilitação Urbano), ainda detida maioritariamente pelo Estado, não preste informações à autarquia sobre o edificado privado devoluto.

“A nível de informação, é um buraco negro”, afirma, situação “que está prestes a resolver-se, dado já existir acordo para que a sociedade passe a 100% para a Câmara” .

O verador sublinha, contudo, que o atual executivo está em sintonia com o princípio defendido pelo líder da União de Freguesias históricas, razão porque a Câmara do Porto “optou, ao contrário da gestão de Rui Rio, por não vender património municipal e fazer a reabilitação”.