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China. Não é um, são dois (filhos, diz o Comité Central)

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Jason Lee / Reuters

O anúncio, feito no final de uma reunião do Partido Comunista chinês, põe fim a uma experiência social de 35 anos que teve efeitos dramáticos

Luís M. Faria

Jornalista

“A China abandona a política do filho único”. Com este tweet, a agência noticiosa oficial chinesa Xinhua anunciou esta quinta-feira uma decisão de vastíssimas implicações na sociedade chinesa.

No final de uma reunião de quatro dias num hotel de Pequim, o Comité Central do Partido Comunista pôs termo a uma política com 35 anos que mudou radicalmente o país. Decretada em 1978 como medida para combater os efeitos do crescimento democrático descontrolado, a política do filho único resultou numa população com um forte desequilíbrio entre sexos – atualmente, há 121,1 homens para cada 100 mulheres – e num envelhecimento da população que ameaça o próprio futuro económico do país.

Entre 1948 e 1976, graças ao declínio da mortalidade infantil, à subida da esperança de vida e a outros fatores (incluindo a intimação oficial para ter muitos filhos, em prol da grandeza do país), a população chinesa cresceu de 540 milhões para 940 milhões. Nessa altura, o Partido Comunista entendeu que a pressão sobre os recursos podia tornar-se insustentável. Primeiro pediu aos chineses que casassem mais tarde e tivessem só dois filhos. Depois, adotou uma orientação radical. A política do filho único passou a aplicar-se, sobretudo nas zonas urbanas, com recurso a uma variedade de meios de pressão, desde multas e castigos a ameaças de perda de emprego, imposição de abortos forçados, etc. Cerca de 400 milhões de partos terão sido evitados, segundo o Governo.

Mesmo assim, a população continuou a crescer. Nas zonas rurais, a aplicação nunca foi tão estrita como nas cidades. E havia exceções: por exemplo, quando o primeiro filho era uma rapariga (a preferência por rapazes é tradicional na China) ou em relação a grupos minoritários. Começaram a surgir queixas sobre falta de trabalhadores nas fábricas, e notícias sobre histórias pessoais dramáticas. Em 2013, as autoridades declararam oficialmente que, num casal onde um dos membros fosse ele próprio filho único, podia haver mais que um filho.

Agora, a restrição foi anulada de vez. Ou melhor, passou de um único filho para dois. Contudo, não se prevê que a atitude dos cidadãos mude de repente. Um professor de Demografia na Universidade de Pequim, Mu Guangzong, disse ao jornal “The New York Times”: “Não acho que uma data de parentes vão agir, pois a pressão económica de ter crianças é muito alta na China (…) Muitos pais simplesmente não têm condições económicas para ter mais crianças”.

Um demógrafo de uma academia de Xangai, Liang Zhongtang, já tinha dito ao “The Guardian” que a politica do filho único devia ser abolida. “Isto não é sobre ter uma ou duas crianças. É sobre liberdade reprodutiva. Sobre Direitos Humanos básicos. No passado, o governo não conseguiu perceber a essência do assunto”.