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Personalidades cabo-verdianas exigem “liberdade imediata” para ativistas angolanos

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Luaty Beirão tem 33 anos e está detido desde junho

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Carta aberta divulgada no Facebook é dirigida ao Presidente José Eduardo dos Santos e evoca o respeito pelos Direitos Humanos e a relação histórica entre os dois países

Personalidades ligadas à cultura e ao ativismo social em Cabo Verde exigem, em carta aberta ao Presidente angolano, a "libertação imediata" dos ativistas detidos desde junho em Angola, acusados de conspirar para destituir o regime.

A carta divulgada na rede social Facebook na página "Liberdade aos Presos Políticos em Angola" é dirigida ao Presidente José Eduardo dos Santos e evoca o respeito pelos Direitos Humanos e a relação histórica entre os dois países.

"Tal como no passado aquando do encarceramento de então jovens angolanos anticolonialistas no Campo de Concentração do Tarrafal (Cabo Verde), na sequência dos acontecimentos de 4 de fevereiro de 1961, nós, os signatários da presente carta, imbuídos do espírito humanista e em respeito da relação histórica entre Cabo Verde e Angola, exigimos a libertação imediata dos 15 jovens políticos angolanos", refere o texto da carta.

"Fazemos esta exigência em nome dos valores universais da liberdade, justiça e da solidariedade, no respeito pela defesa dos direitos humanos e a favor de uma Angola livre, de paz e inclusiva", prossegue o texto.

A carta foi assinada por duas dezenas de personalidades ligadas à cultura e ao ativismo social em Cabo Verde. O artista plástico Tchalé Figueira, o encenador João Branco, a musicóloga Lúcia Cardoso, o rapper Hélio Batalha, o sindicalista Maky Silva e o movimento #mac114 - mobilização de ação cívica são alguns dos signatários do texto.

JS também apela à libertação de ativistas angolanos detidos

A Juventude Socialista (JS) apelou esta segunda-feira à União Europeia e ao Ministério dos Negócios Estrangeiros que atuem "com urgência" na proteção dos direitos de Luaty Beirão e dos 14 ativistas angolanos detidos, pedindo a libertação destes cidadãos.

"A JS exige ao Ministério dos Negócios Estrangeiros português e à União Europeia que, perante a urgência e gravidade da situação de saúde de Luaty Beirão e outros ativistas detidos, atuem com urgência na proteção dos seus direitos, apelando ao governo angolano que providencie a sua libertação", lê-se num comunicado.

Os socialistas, que "repudiam veemente a prisão dos 15 jovens angolanos", lembram que "a Declaração Universal dos Direitos do Homem foi aceite em Angola em 2011, e as liberdades de expressão e reunião são direitos consagrados em Estados democráticos e inscritos na Constituição angolana".

"Com base nestes pressupostos, a prisão ilegítima e o isolamento dos 15 jovens ativistas angolanos detidos em junho passado, constituem uma reação desproporcional e inaceitável por parte das autoridades políticas e judiciais angolanas contra um aparente delito de opinião e consciência", considerou esta camada do Partido Socialista.

A nota remata que a JS está solidária "com todos aqueles que lutam ou se expressam pelos seus direitos de forma pacífica em todo o mundo, associando-se assim às manifestações de apoio a Luaty Beirão e a todos os jovens ilegitimamente aprisionados pelo estado angolano".

Os 15 ativistas, entre os quais se conta o luso-angolano Luaty Beirão, em greve de fome há 36 dias, foram detidos a 20 de junho durante uma reunião semanal. Outros dois jovens foram detidos dias depois e permanecem também em prisão preventiva.

Foram todos acusados da coautoria material de um crime de atos preparatórios para uma rebelião e para um atentado contra o Presidente de Angola. Segundo a acusação, reuniam-se aos sábados para discutir as estratégias e ensinamentos da obra "Ferramentas para destruir o ditador e evitar uma nova ditadura, filosofia da libertação para Angola", do professor universitário Domingos da Cruz - um dos arguidos detidos -, adaptado do livro "From Dictatorship to Democracy", do norte-americano Gene Sharp.