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Advogados de Sócrates estão em cima do Ministério Público... ao minuto

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O advogado Pedro Delille levou do DCIAP um disco externo com 56 volumes, equivalente a 18 mil páginas do processo de José Sócrates

MIGUEL A. LOPES / Lusa

O tom do comunicado enviado na noite de segunda-feira pela defesa do ex-primeiro-ministro mostra como João Araújo e Pedro Delille têm feito marcação cerrada ao procurador Rosário Teixeira. Começa assim: “Terminou, há um minuto, o prazo concedido ao Ministério Público para concluir o inquérito”

Segunda-feira 19, foi um dia intenso para a defesa de José Sócrates. Começou pouco depois da meia-noite de domingo, à 1h25, com o envio de um comunicado para as redações, e terminou já dentro desta terça-feira. Um minuto, precisamente, dentro do dia seguinte.

Nuno Fraga Coelho, o recém-contratado assessor de imprensa dos advogados João Araújo e Delille que passou a assegurar a relação com os jornalistas em tudo o que tem a ver com o caso em que o ex-primeiro-ministro está a ser investigado, enviou às 00h01 desta terça-feira um novo comunicado às redações, para dar conta do estado de espírito em que se encontra o combate jurídico com o procurador Rosário Teixeira, responsável pelo processo.

“Terminou, há um minuto, o prazo concedido ao Ministério Público pelo Tribunal da Relação de Lisboa para concluir o inquérito aberto contra o engenheiro José Sócrates”, refere o comunicado. “Terminou sem acusação e sem arquivamento, que são as alternativas da lei.”

A data, 19 de outubro, foi fixada em julho pelo juiz de instrução Carlos Alexandre, dias depois de o Tribunal da Relação ter confirmado que a Operação Marquês, em que Sócrates está indiciado por corrupção, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais, foi corretamente classificada como um processo de especial complexidade, permitindo assim mais tempo para Rosário Teixeira e a sua equipa do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) fazerem o seu trabalho.

O Código do Processo Penal determina que findo o prazo normal de inquérito, e não tendo esse inquérito sido concluído, o procurador que coordena a investigação do caso tem de justificar ao seu superior hierárquico os atrasos entretanto verificados e explicar para quê, exatamente, é que precisa de mais tempo.

Para Araújo e Delille, no entanto, os 27 meses que já leva o inquérito, desde que foi aberto a 19 de julho de 2013, deveriam ser mais do que suficientes. “Ao longo de mais de dois anos e meio, o Ministério Público investigou o que quis, como quis, com o que quis”, sublinha o comunicado. “Devassou largamente a vida de José Sócrates e de todos os que que com ele se relacionam; deixou que factos e elementos ditos em segredo de justiça fossem usados em campanhas de difamação e de calúnia; criou, sem ponderação ou cautela, factos da maior relevância política. E prendeu e manteve presos cidadãos.”

A defesa de Sócrates lamenta que, apesar de ter tido “um prazo excecionalmente alargado, prorrogado, esticado, para além de toda a razoabilidade do direito, à custa de expedientes diversos”, o Ministério Público não conseguiu “pôr um ponto, final ou qualquer outro,” à investigação. E acusa Rosário Teixeira de “manipular” as cartas rogatórias enviadas para a Suíça e de ter “inventado” um estatuto de especial complexidade para o processo.

Desde esta segunda-feira que os advogados, os arguidos e os assistente têm acesso aos autos da Operação Marquês. Pedro Delille levou na tarde desta segunda-feira do DCIAP um disco externo com 56 volumes, o equivalente a 18 mil páginas, sendo que à saída das instalações da rua Alexandre Herculano adiantou que foi informado sobre o facto de faltarem ainda 80 páginas dos autos principais, além dos anexos, que a defesa exige e que contém todos os detalhes das contas bancárias descobertas na Suíça e as escutas feitas a Sócrates e a outros arguidos ao longo de mais de um ano.

A lista de assistentes incluem jornalistas de quatro órgãos de comunicação social: “Correio da Manhã”, “Sol”, “i” e “Sábado”.