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Personalidades pedem ao Governo português que exija “libertação imediata” de Luaty Beirão

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Clementina-Fazuma

“O cantor e ativista político Henrique Luaty Beirão é angolano, mas é também um cidadão português ilegalmente detido no estrangeiro”, lê-se numa carta agora divulgada e assinada por escritores, cineastas, atores, deputados e líderes partidários, incluindo Catarina Martins, do BE. “Portugal não pode persistir como testemunha passiva de um lento assassinato político”

Um grupo de personalidades portuguesas lançou esta segunda-feira uma petição exigindo que o Governo "tome uma posição e publicamente exija a imediata libertação" do rapper e ativista luso-angolano Luaty Beirão, em greve de fome há 29 dias.

"O cantor e ativista político Henrique Luaty Beirão é angolano, mas é também um cidadão português ilegalmente detido no estrangeiro. Sabemos que está disposto a dar a vida por causas maiores, como a da liberdade e justiça. Também sabemos que a sua morte pode estar próxima, na sequência da sua longa greve de fome. É obrigação constitucional, ética e moral do Governo português não permitir que aconteça", refere a carta aberta dirigida ao ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, e ao embaixador português em Angola, João da Câmara.

A carta é assinada por escritores, cineastas, atores, deputados e líderes partidários, incluindo Catarina Martins, do Bloco de Esquerda e Rui Tavares, do partido Livre. Os subscritores da carta reconhecem "as dificuldades e complexidade das relações diplomáticas entre Angola e Portugal", mas consideram que "nenhum valor pode erguer-se acima da defesa dos Direitos Humanos".

"E este é um caso de Direitos Humanos. É imperativo que o Governo português tome uma posição e publicamente exija a imediata libertação de Henrique Luaty Beirão. É também obrigação do Governo português comunicar a sua posição a toda a CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) bem como a toda a comunidade mundial empenhada na defesa dos princípios da liberdade e da igualdade", lê-se na carta.

Para os signatários, "Portugal não pode persistir como testemunha silenciosa e passiva de um lento assassinato político sem se tornar seu cúmplice". "Desde que este texto foi escrito, Henrique Luaty Beirão renunciou publicamente ao apoio das autoridades portuguesas", assinalam os subscritores.

Em greve de fome há 29 dias, Luaty Beirão é um dos 15 jovens angolanos encarcerados há quase quatro meses e formalmente acusados, desde 16 de setembro, de prepararem uma rebelião e um atentado contra o Presidente angolano, um crime que admite liberdade condicional até serem julgados.

Denunciando que está detido ilegalmente, por se ter esgotado o prazo máximo de 90 dias de prisão preventiva (20 de junho a 20 de setembro) sem nova decisão do tribunal de Luanda, Luaty Beirão, também engenheiro de formação, entrou em greve de fome.

Transferido de um hospital-prisão da capital angolana para uma clínica privada ao 25.º dia de greve, o jovem ativista luso-angolano já não se desloca pelos próprios meios, embora se mantenha lúcido, segundo a sua mulher, Mónica Almeida.