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Julgamento de ativistas angolanos detidos deste junho arranca a 16 de novembro

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Manifestação em Lisboa pela libertação dos presos políticos

João Relvas/ Lusa

Estão agendadas cinco sessões do julgamento. Quinze dos 17 arguidos estão detidos desde 20 de junho, incluindo Luaty Beirão, em greve de fome há quase um mês

O Tribunal Provincial de Luanda começa a julgar a 16 de novembro os 17 ativistas acusados de prepararem uma rebelião e um atentado contra o Presidente angolano, informou esta segunda-feira a defesa dos arguidos.

O advogado Luís Nascimento confirmou à Lusa ter sido notificado esta segunda-feira do despacho de pronúncia e das sessões do julgamento, que vão decorrer até 20 de novembro no principal tribunal de Luanda.

Estão agendadas cinco sessões deste julgamento e os arguidos foram notificados esta segunda-feira na cadeia, disse o advogado.

Em causa está a situação de um grupo de 17 jovens - duas em liberdade provisória - acusados formalmente, desde 16 de setembro passado, de prepararem uma rebelião e um atentado contra o Presidente da República, prevendo barricadas nas ruas e desobediência civil que estes aprendiam num curso de formação.

Na sequência do despacho de acusação, a defesa requereu a abertura da instrução contraditória, com o objetivo de obterem um parecer de um politólogo sobre o livro "From Dictatorship to Democracy", do norte-americano Gene Sharp, descrita na acusação como ideóloga das ações desestabilizadoras em vários países que viram derrubados os seus governos e que era estudado, em ações de formação, pelos 17 ativistas detidos em Luanda desde 20 de junho.

"Os arguidos planeavam, após a destituição dos órgãos de soberania legitimamente instituídos, formar o que denominaram 'Governo de Salvação Nacional' e elaborar uma 'nova Constituição'", lê-se na acusação, deduzida três meses depois das detenções.

Os jovens negam a gravidade destas acusações, afirmando que se reuniam para discutir política. Em greve de fome há 29 dias, Luaty Beirão é um dos 15 jovens angolanos encarcerados há quase quatro meses e formalmente acusados, desde 16 de setembro, de prepararem uma rebelião e um atentado contra o Presidente angolano, um crime que admite liberdade condicional até serem julgados.

Denunciando que está detido ilegalmente, por se ter esgotado o prazo máximo de 90 dias de prisão preventiva (20 de junho a 20 de setembro) sem nova decisão do tribunal de Luanda, Luaty Beirão, também engenheiro de formação, entrou em greve de fome.

Transferido de um hospital-prisão da capital angolana para uma clínica privada ao 25.º dia de greve, o jovem ativista luso-angolano já não se desloca pelos próprios meios, embora se mantenha lúcido, segundo a sua mulher, Mónica Almeida.