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Sócrates libertado

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Marcos Borga

Carlos Santos Silva também sai em liberdade. Ambos ficam proibidos de sair do país. Sócrates já pode aceder às provas da Operação Marquês. Ministério Público diz que a investigação ainda não terminou

Rui Gustavo

Rui Gustavo

Editor de Sociedade

Hugo Franco

Hugo Franco

Jornalista

O procurador Rosário Teixeira e o juiz Carlos Alexandre concordaram mais uma vez: José Sócrates e Carlos Santos Silva devem ser libertados e vão aguardar acusação com proibição de saírem do pais e de falarem entre si e com os outros sete arguidos do processo. Os dois arguidos estavam em prisão domiciliária e ficam agora em liberdade.

Em comunicado enviado às redações, a Procuradoria-Geral da República (PGR) explica que "se mostram consolidados os indícios recolhidos recolhidos nos autos" e portanto "diminuiu a suscetibilidade de perturbação da recolha e da conservação da prova". A prisão domiciliária é assim substituída “pela proibição de ausência do território nacional, sem prévia autorização, e pela proibição de contactos, designadamente com outros arguidos no processo”.

A notícia da libertação de José Sócrates surge no mesmo dia em que o Ministério Público autorizou o acesso de todos os arguidos às provas do processo. O prazo para o fim do inquérito termina na próxima segunda-feira e o processo deixou de estar em segredo de Justiça desde esta sexta-feira, por decisão do juiz Rui Rangel.

"É uma decisão que não deveria ser necessária ter sido tomada. Há onze meses que devia ter sido feita. Foi tardia", diz ao Expresso Pedro Delille, advogado de José Sócrates no processo.

No mesmo comunicado em que anuncia a liberdade de Carlos Santos Silva e José Sócrates, a PGR explica que "cessando o segredo de Justiça interno, na forma que foi imposta, o que implica o acesso de todos os arguidos aos autos, subsiste a necessidade de conformação das versões e justificações dos arguidos, bem como a possibilidade de conformar factos desenvolvidos noutros países". Ou seja, a acusação ainda nao estará pronta.

O Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa veio entretanto referir em comunicado que o despacho do Tribunal Central de Instrução Criminal decidiu que os arguidos aguardem os ulteriores termos do processo em liberdade sujeitos às seguintes medidas de coacção: "proibição de ausência do território nacional sem prévia autorização e proibição de contactos com outros arguidos constituídos nos autos, bem como com administradores, gerentes ou outros colaboradores de sociedades na esfera jurídica de Carlos Santos Silva, do Grupo Vale de Lobo, Lena ou Caixa Geral de Depósitos."