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Quase metade das escolas públicas desapareceram na última década

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Relatório do Conselho Nacional da Educação mostra a evolução do ensino nos últimos dez anos. O número de colégios privados aumentou 10% no mesmo período em que as escolas públicas caíram para metade.

O número impressiona: na última década, quase metade das escolas públicas foram encerradas. No total, foram fechados 5737 estabelecimentos de ensino públicos, o que corresponde a uma redução de 47% entre 2005 e 2014, sobretudo devido à quebra da natalidade. A falta de alunos não atingiu, no entanto, os colégios privados, que aumentaram quase 10% no mesmo período.

Elaborado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) através da compilação de inúmeras estatísticas, o relatório "Estado da Educação 2014" traça, ao longo de quase 400 páginas, o retrato de um sector que mudou muito na última década. A começar pela rede escolar.

O número de escolas públicas baixou drasticamente de 12.312 para 6.575. A grande maioria dos encerramentos (3.755) registou-se ao nível do 1º ciclo, tendo desaparecido praticamente todas as primárias frequentadas por menos de 21 alunos.

Além da racionalização de recursos, a demografia é a principal responsável. Portugal é o país da União Europeia com a menor taxa bruta de natalidade e aquele que registou a maior redução do número de nascimentos entre 2005 e 2013. Só nos últimos dez anos, o sistema de ensino público perdeu mais de 101 mil alunos (-6,8%).

A acompanhar a redução do número de escolas e de alunos, o número de professores tem também vindo a cair de forma constante, mas sobretudo nos últimos quatro anos letivos. A queda é superior a 20 mil e, sem novas entradas, o corpo docente não tem parado de envelhecer.

Ao contrário do ensino público, que tem vindo a encolher continuamente, o ensino privado está a crescer, com um aumento de 6,2% nos últimos dez anos. No total, os colégios conquistaram mais 19.421 alunos. Não é, por isso, de estranhar que os estabelecimentos privados continuem a abrir. Entre 2005 e 2014, foram criados mais 239, o que corresponde a um crescimento de 9,4%. A maioria concentra-se na área metropolitana de Lisboa e nas regiões Norte e Centro.

De acordo com o relatório do CNE, Portugal continua a ser um dos países da União Europeia com a menor percentagem de população entre os 25 e os 64 anos com o ensino secundário completo, apesar de ser o segundo país que mais progrediu a este nível nos últimos dez anos.

Não é a única boa notícia: na última década, Portugal foi também o país que mais reduziu a taxa de abandono precoce da educação e formação. No caso dos homens, a taxa caiu de 46,2% para 20,7% e no caso das mulheres a diminuição foi de 30,2% para 14,1%.